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norma nº 2/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2010
Date 2010-07-26
EmentaConcede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 0754 Conde, 13 de agosto de 2010. Preço: R$ 0,50
CRIADO PELA LEI 156/95. 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
PORTARIA N.º 319/2010 
CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
R E S O L V E: 
Instituir o Grupo de Trabalho constituído dos servidores 
ISMAEL XAVIER DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO COSTA 
GOMES RODRIGUES e ROZEMBERG DE CARVALHO 
FINIZOLA para analisar/aprovar os produtos referentes ao 
Contrato 250196-37 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e 
o Município do Conde. 
Esta Portaria entra em vigora na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 320/2010 
CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
EXONERAR, a pedido, ROBERTO CAVALCANTI 
CIRAULO JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO 
GABINETE, com lotação fixada na Gabinete do Prefeito. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N. º 321/2010 
CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
EXONERAR, a pedido, RONALDO BEZERRA DE 
QUEIROZ, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação 
fixada na Secretaria de Trabalho e Ação Social. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N. º 322/2010 
CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
NOMEAR, RAÍSSA DA SILVA GOMES, para exercer, 
em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, com 
lotação fixada na Secretaria de Planejamento, da Estrutura 
Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde – PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N. º 323/2010 
CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
NOMEAR, FLÁVIO COSTA GAMEIRO, para exercer, 
em comissão, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, 
símbolo DAS-1, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, da 
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde – PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o 
plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense 
ao Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO, pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Conde. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 26 de julho de 2010. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
Presidente 
JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 
1º Secretário 
MARCOS MEDEIROS FORMIGA 
2º Secretário 

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