| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2010 |
| Date | 2010-07-26 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 0754 Conde, 13 de agosto de 2010. Preço: R$ 0,50 CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 319/2010 CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Instituir o Grupo de Trabalho constituído dos servidores ISMAEL XAVIER DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES RODRIGUES e ROZEMBERG DE CARVALHO FINIZOLA para analisar/aprovar os produtos referentes ao Contrato 250196-37 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município do Conde. Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal PORTARIA N. º 320/2010 CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, ROBERTO CAVALCANTI CIRAULO JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, com lotação fixada na Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal PORTARIA N. º 321/2010 CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, RONALDO BEZERRA DE QUEIROZ, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação fixada na Secretaria de Trabalho e Ação Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal PORTARIA N. º 322/2010 CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR, RAÍSSA DA SILVA GOMES, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, com lotação fixada na Secretaria de Planejamento, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde – PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal PORTARIA N. º 323/2010 CONDE-PB, 04 DE AGOSTO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR, FLÁVIO COSTA GAMEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, símbolo DAS-1, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde – PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2010. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 26 de julho de 2010. JOSÉ MUNIZ DE LIMA Presidente JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 1º Secretário MARCOS MEDEIROS FORMIGA 2º Secretário