| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 637 / 2011 |
| Date | 2011-01-05 |
| Ementa | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2010/2013 e dá outras providências. |
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9 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Lei nº 637/2011 Em, 05 de janeiro de 2011. DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo $ 2º. do artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual relativo ao período de 2010/2013, cujo procedimento administrativo não acarretam aumento de despesas no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de recursos (criação. anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA ca LOA. Artigo 2.º - As modificações necessárias dos Programas e Ações Governamentais, constam no relatório anexado a este Projeto de Lei. Artigo 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUINTINO REGIS DE'BRITO NETO Prefeito em exercicio ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Demonstrativo de Alteração de Despesa por Programa e Órgão - PPA Página: 1/5 Especificação Previsão pi Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 0000 - Operações Especiais 124.000,00 0,4197 1014 - Programa de Manutenção e Revitalização da Educação 9.047.400,00 30,6198 1016 - Programa de Educação de Jovens e Adultos 651.200,00 2,2039 1018 - Programa de Ampliação do Acervo Cultural 6.000,00 0,0203 1019 - Programa de Transporte Escolar 482.400,00 1,6326 1021 - Programa de Manutenção e Revitalização da Cultura 109.600,00 0,3709 1022 - Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-Estr 1.496.200,00 5,0637 1023 - Programa de Urbanização de Ruas e Avenidas 738.000,00 24977 1024 - Programa de Habitação Popular 340.000,00 1,1507 1025 - Programa de Melhoria na Destinação Final do Lixo 865.400,00 2,9288 1026 - Programa de Oferta de Recursos Hidricos 230.000,00 0,7784 1027 - Programa de Promoção e Desenvolvimento da Pesca 14.000,00 0,0474 1028 - Programa de Incentivo a Produção e Comercialização 254.000,00 0,8596 1031 - Programa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo 1.594.260,00 5,3956 “4032 - Programa de Revitalização e Promoção do Desporto A 134.760,00 0,4561 1033 - Programa de Ensino Superior a Distância 102.900,00 0,3483 1034 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 641.800,00 21721 1035 - Programa de Ampliação e Melhorias de Saneamento Ba 346.000,00 11710 1036 - Implantação do Plano Diretor 480.000,00 1,6245 2001 - Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Pr 1.040.500,00 3,5214 2003 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 1.784.832,00 8,0405 2004 - Programa de Apoio administrativo do Nucleo Adm de 166.500,00 0,5635 2005 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 6.252.020,00 21,1592 2006 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 587.800,00 1,9893 2007 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 253.600,00 0,8583 2008 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 375.600,00 1,2712 2009 - Programa de Modernização da Secretaria de Finanças 250.000,00 0,8461 2902 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 540.000,00 1,8276 2903 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria do 114.800,00 0,3885 3001 - Programa de Amortização de Dividas Municipais com 500.000,00 1,6922 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 24.000,00 0,0812 Total Entidade: 29.547.572,00 100,0000 / ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Demonstrativo de Alteração de Despesa por Programa e Órgão - PPA Página: 2/5 Parti ã Especificação Previsão Relativa) Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE CONDE 2000 - Programa de Apoio Administrativo da Câmara Municip 1.310.000,00 99,2424 3001 - Programa de Amortização de Dividas Municipais INSS 10.000,00 0,7576 Total Entidade: 1.320.000,00 100,0000 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Código | Redusido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade 01 GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.: 1.003 Ampliação e Reforma da Prefeitura a 04.122.2001 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 125.000,00 Total Projeto/Atividade: 125.000,00 Total da Unidade: 125.000,00 Unidade 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA Proj./Ativ.: 1.009 Ampliação Reforma do Mercado Público 83 20.605.1028 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 84 20.605.1028 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 di Total Projeto/Atividade: 150.000,00 Proj./Ativ.: 1.010 Perfuração e Manutenção de Poços Tubulares 477 20.544.1026 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 476 20.544 1026 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 80.000,00 Proj./Ativ.: 1.093 Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua e Perfuração de Poços em pac.c/Gov 85 20.544.1026 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 86 20.544 1026 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 150.000,00 Total da Unidade 380.000,00 Unidade 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj./Ativ.: 1.020 Construção de Unidades Escolares 63 12.361.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.0101.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 36.000,00 64 12.361.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.0107.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 60.000,00 65 12.361.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.0110.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 120.000,00 dci Total Projeto/Atividade: 216.000,00 Proj./Ativ: 1.021 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 414 12.361.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.0107.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 60.000,00 413 12.361.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.0101.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 120.000,00 Proj./Ativ.. 1.034 Construção e Restauração de Campos de Futebol 483 27.812.1032 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade 12.000,00 Proj. Ativ: 1.053 Construção de Creche RB: 12.365.1034 4.4.90.51.00.00.00.00.0101.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 6.000,00 73 12.365.1034 4.4.90.51.00.00.00.00.0107.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 40.000,00 74 12.365 1034 4.4.90.51.00.00.00.00.0110.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 120.000,00 Total Projeto/Atividade 166.000,00 Proj/Ativ: 1.054 Reforma e Ampliação de Creches 429 12.365.1034 4.4.90.51.00.00.00.00.0110.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 80.000,00 428 12.365.1034 4.4. 90.51.00.00.00.00.0107.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 20.000,00 427 12.365.1034 4.4.90.51.00.00.00.00.0101.000000 Obras e Instalações Sim Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade 86.000,00 Total da Unidade 600.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 - T Código | | Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07 SECRETARIA DE TURISMO Proj /Ativ: 1.094 Construção de Centro Turistico em Jacumã em parceria c/gov. Federal 93 23.695.1031 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00 94 23.695.1031 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 165.000,00 Proj./Ativ: 1.099 Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria c/o Gov. Federal 494 23.695 1031 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 36.000,00 495 23.695.1031 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 240.000,00 Total Projeto/Atividade: 276.000,00 Total da Unidade: 441.000,00 Unidade 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj./Ativ: 1.058 Construção e Restauração de Praças na Zona Urbana e Distritos 511 27.813.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 120.000,00 510 27.813.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 18.000,00 Total Projeto/Atividade: 138.000,00 Proj./Ativ.: 1.059 Implantação e Ampliação de Eletrificação na Zona Urbana e Rural do Município 108 25.752. 1022 4.4 90.51.00.00.00.00.0000 000000 Obras e Instalações Não Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 Proj./Ativ.: 1.062 Construção, Reforma e Restauração de Abrigos (Parada de ônibus) 512 15.451.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 ProjAtiv: 1.064 Construção e Reforma de Casas Populares em Parceria com o Governo Federal 110 16.482.1024 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 240.000,00 á 16.482 1024 4.4.90.51.00.00.00.00.0000 000000 Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 340.000,00 Proj./Ativ.: 1.067 Implantação do Sistema de Drenagem Urbana 513 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 18.000,00 Total Projeto/Atividade: 18.000,00 Proj./Ativ.: 1.078 Implantação de Saneamento Básico 514 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 15. 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 250.000,00 Total Projeto/Atividade: 280.000,00 Proj./Ativ.: 1.096 Construção de Melhoriais Sanitárias Domiciliares 113 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00 112 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade: 66.000,00 Proj./Ativ: 1.100 Construção de Calçamento, Drenagem e Infra-Estrutura em Parceria com o Governo Federal 516 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 517 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00 Total Projeto/Atividade: 330.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Código Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj./Ativ: 1.101 Implantação de Infra-Estrutura Urbana em Parceria com o Governo Federal 115 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.0102.000000 Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00 114 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00 00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 360.000,00 Proj./Ativ.: 2.059 Urbanização das Praias: Tambaba, Coqueirinho, Jacumã e Tabatinga 116 15.451.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.0000 000000 Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 pm Total da Unidade: 1.574.000,00 tidade: 11 SECRETARIA DE TRANSPORTES Proj./Ativ: 1.066 Recup. e Melhoramentos com terraplanagem de Estradas Vicinais e Vias Públicas 519 26.782.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.069 Construção de Galpão para Abrigar a Frota de Veículos 7 26.782.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00 Total Projeto/Atividade 25.000,00 Total da Unidade: 55.000,00 Unidade 12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Proj./Ativ.: 2.062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 626 04.122.2007 4.4.90.51.00.00.00.00.0000.000000 Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 Total da Unidade 20.000,00 Total do Órgão: 3.195.000,00 — Total Entidade: 3.195.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercicio de 2011 Código Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE = Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.: 1.002 Aqusição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Gabinete do Prefeito E 04.122.2001 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.000,00 Total da Unidade: 3.000,00 Unidade 02 NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE JACUMÃ Proj./Ativ.: 1.005 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Núcleo Administrativo de Jacumã pes 04.122.2004 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 Total da Unidade: 2.000,00 Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 1.004 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Administração 4 04.122.2003 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 Total da Unidade: 5.000,00 Unidade 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Proj/Ativ: 1.006 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Finanças 5 04.123.2005 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 15.000,00 Total Projeto/Atividade 15.000,00 Proj./Ativ: 1.011 Modernização dos Sistemas de Arrecadação Municipal 480 04.123.2009 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 50.000,00 481 04.123.2009 4.4.90.52.00.00.00.00.0102.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 250.000,00 o Total da Unidade 265.000,00 Unidade: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA Proj/Ativ.. 1.906 Aquisição de Trator, Implementos Agricolas e Equipamentos 479 20.606.1028 4.4.90.52.00.00.00.90.0102 000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 50.000,00 478 20.606 1028 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 80.000,00 Total da Unidade 80.000,00 Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj./Ativ.: 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação 86 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0101.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 36.000,00 57 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0103.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 5.000,00 68 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0107.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 71.000,00 Proj./Ativ.: 1.028 Implantação de Equip. de Informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 418 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0107.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 6.000,00 417 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0101.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 21.000,00 Proj JAtiv. 1.029 Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercício de 2011 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Código Reduzido Funcional | Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.: 1.038 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde EA 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.0108.000000 Obras e Instalações Não Não Sim 130.000,00 78 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.0104 000000 Obras e Instalações Não Não Sim 15.000,00 79 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.0111.000000 Obras e Instalações Não Não Não 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 265.000,00 Proj/Ativ.. 1.043 Implantação do Centro de Referência de Especialidades 474 10.301.1010 4.4.90.51.00.00.00 .00.0108.000000 Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 o Total da Unidade: 270.000,00 Total do Órgão 270.000,00 Total Entidade 270.000,00 Total Geral: 3.465.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE 70 12.361.1019 4,4.90.52.00.00.00.00.0101.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Betha Sistemas Exercicio de 2011 18.000,00 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercicio de 2011 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Código Reduzido Funcional Dotação Educação] Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj /Ativ: 1.029 Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar rã | 12.361.1019 4.4.90.52.00.00.00.00.0110.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 118.000,00 Proj./Ativ.: 1.031 Reaparelhamento da Cultura 89 13.392.1021 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.000,00 Proj/Ativ: 1.032 Construção e Recuperação de Quadra de Esportes 278121032 4.4 90.52.00.00.00 00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade 6.000,00 Proj./Ativ.: 1.033 Melhoria da Iluminação do Campo de Futebol do Conde 90 27.812.1032 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 Proj./Ativ.: 1.098 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil 76 12.365.1034 4.4.90.52.00.00.00.00.0107.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 18.000,00 75 12 365.1034 4.4.90.52.00.00.00.00.0101.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 1.200,00 Total Projeto/Atividade: 19.200,00 Proj /Ativ: 1.102 Aquisição de Acervo p/Biblioteca do Polo da UAB 244 12.364.1033 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 Proj./Ativ.: 1.103 Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB 12. 364.1033 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade 6.000,00 Proj./Ativ.: 2.016 Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar - MDE 412 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0101.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 7.200.00 Total Projeto/Atividade: 7.200,00 Proj./Ativ.: 2.017 Manutenção das Atividades do PDDE 136 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0103.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 1.000,00 648 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 16.000,00 Proj./Ativ.: 2.021 Desenvolvimento de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Aduitos 543 12.366.1016 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 1.200,00 544 12.366.1016 4.4.90.52.00.00.00.00.0107.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 13.200,00 Proj /Ativ.. 2.030 Ampliação do Sistema de Bibliotecas Escolares e Comunitárias 91 13.392.1018 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.000,00 Proj./Ativ: 2.071 Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE 243 12.126.1014 4.4 90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não Total Projeto/Atividade: Betha Sistemas Exercício de 2011 1.200,00 1.200,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercicio de 2011 Código Reduzido | Funcional Dotação Educação! Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj./Ativ.: 2.910 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 451 12.365. 1034 4.4.90.52.00.00.00.00.0101.000000 Equipamentos e Material Perman Sim Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.000,00 Total da Unidade: 320.800,00 Unidade 07 SECRETARIA DE TURISMO Proj./Ativ.: 1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Turismo 17 23.695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 2.000,00 = Total Projeto/Atividade: 2.000,00 Proj /Ativ: 1.099 Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria c/o Gov. Federal 496 23.695.1031 4.4.90.52.00.00.00 00.0000 000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 18.000,00 497 23.695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00.0102.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 138.000,00 Total da Unidade: 140.000,00 Unidade 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj./Ativ: 1.057 Reaparelhamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 35 15.451.1022 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 6.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.000,00 Proj /Ativ: 1.907 Aquisição de Veículos e Máquinas 518 15.451.1022 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 60.000,00 Total Projeto/Atividade 60.000,00 Total da Unidade 66.000,00 Unidade 11 SECRETARIA DE TRANSPORTES —. ProjlAtiv.: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Transportes 36 26.782.2006 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 2.400,00 Total Projeto/Atividade: 2.400,00 Total da Unidade: 2.400,00 Unidade: 12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Proj./Ativ.: 1.072 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Planejamento 37 04.122.2007 4 .4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 2.400,00 Total Projeto/Atividade 2.400,00 Proj./Ativ.: 2.062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 627 04. 122.2007 4.4.90.52.00.00 00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 20.000,00 Total Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 22.400,00 Unidade 13 SECRETARIA DE DEFESA MUNICIPAL Proj/Ativ: 1.088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 38 04.122.2902 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 10.000,00 Total Projeto/Atividad; 10.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Código | | Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: | 13 SECRETARIA DE DEFESA MUNICIPAL Proj/Ativ.: 1.908 Aquisição de Veiculos 520 04.122.2902 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 Total da Unidade: 60.000,00 Unidade 14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Proj./Ativ.: 1.090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 39 18.541.2903 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 5.000,00 sm Total Projeto/Atividade: 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 Total do Órgão 971.600,00 Total Entidade, 971.600,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Código | Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor | CAMARA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Proj/Ativ: 1.000 Aquisição de Veiculo 41 01.031.2000 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 Proj./Ativ.: 1.001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Camara Municipal 40 01.031.2000 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 Total da Unidade 50.000,00 Ea Total do Órgão: 50.000,00 Total Entida: 50.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Municipio: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2011 Código | Reduzido Pessoal | Saúde Funcional Dotação Educação Valor | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CONDE Órgão: 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Unidade 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPM Proj./Ativ: 1.081 Reaparelhamento do IPM 817 09.272.2901 4.4.90.52.00.00.00.00.0012.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 Total da Unidade: 12.000,00 Total do Órgão 12.000,00 Total Entidade 12.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Betha Sistemas Exercicio de 2011 Código | Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE Órgão: 05 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Proj/Ativ.: 1.051 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Assistência Social 337 08.244. 1006 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.0000090 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Proj/Ativ: 1056 Implantação do Centro Digital com Acesso à Informática 101 08.126.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 15.000,00 102 08.126.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0102.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 115.000,00 Proj./Ativ: 1.105 Aquisição de Veiculo para Fundo Municipal de Assistência Social A 629 08.244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.051 Desenvolvimento de Atividades de Assistência ao Idoso - API 181 08.241.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 1.000,00 182 08.241.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.0105.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.057 Ampliar o Apoio a Vitimas de Abuso Sexuais através do Programa Sentinela 225 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0105.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 1.000,00 Total Projeto/Atividade 1.000,00 Proj./Ativ: 2.064 Manutenção das Atividades da Jornada Ampliada do PETI 196 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0000.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 2.000,00 197 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0105.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 900,00 Total Projeto/Atividade: 2.900,00 Proj./Ativ.: 2.701 Desenvolvimento das Atividades do Pro Jovem Adolescente 614 08.243 1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0105.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 1.500,00 Total Projeto/Atividade 1.500,00 Proj./Ativ.: 2.904 Desenvolvimento das Atividades do PAIF 210 08 .244.1007 4 4.90.52.00.00.00.00.0105.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Proj /Ativ: 2.909 Desenvolvimento das Atividades do Programa Bolsa Família 599 08.244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.0105.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 2.680,00 Total Projeto/Atividade 2.680,00 Total da Unidade: 137.080,00 Total do Órgão. 137.080,00 Total Entidade 137.080,00 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercicio de 2011 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Código Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor I o | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Proj./Ativ: 1.036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Saúde 499 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 0104.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 15.000,00 498 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.0108.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 20.000,00 500 10.301.1008 4 .4.90.52.00.00.00.00.0111.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 95.000.00 Proj./Ativ: 1.041 Aquisição de Veículo e Unidade Móvel de Saúde Tipo Ambulância 8o 10 301.1009 4.4.90.52.00.00.00.00.0108.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 12.000,00 81 10.301.1009 4.4.90.52.00.00 00.00.0111.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Não 120.000,00 di Total Projeto/Atividade 132.000,00 Proj./Ativ.. 1.050 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Vigilância Sanitária 475 10.304.1012 4.4.90.52.00.00.00.00.0108.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 Proj./Ativ: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Farmácia 82 10.303.1011 4.4.90.52.00.00.00.00.0108.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 3.500,00 Total Projeto/Atividade 3.500,00 Proj/Ativ: 2.041 Desenvolvimento de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária 157 10.304.1012 4.4.90.52.00.00.00.00.0104.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 5.000,00 Total Projeto/Atividade 5.000,00 Proj./Ativ: 2.043 Desenvolvimento das Atividades do NASF - Núcleos de Apoio a Saúde da Família 606 10.301. 1008 4.4.90.52.00.00.00.00.0104.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 15.000,00 Total Projeto/Atividade 15.000,00 Proj.lAtiv.: 2.049 Desenvolvimento das Atividades do CEO- Centros de Especialidades Odontológicas o 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.0104.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 7.200,00 Total Projeto/Atividade 7.200,00 Proj. /Ativ: 2.903 Desenvolvimento das Atividades de CER - Compensação de Especificidades Regionais 598 10.301 1008 4.4.90.52.00.00 00.00.0104 000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 8.500,00 Total Projeto/Atividade: 8.500,00 Proj /Ativ: 2.917 Desenvolvimento das Atividades do CAPS 584 10.242.1008 4.4.90.52.00.00 00.00.0104.000000 Equipamentos e Material Perman Não Não Sim 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Total da Unidade 269.200,00 Total do Órgão 269.200,00 Total Entidade 269.200,00 Total Geral 1.439.880,00 Código | | Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj/Ativ.: 1.075 Aquisições de Imóveis 415 12.361.1014 4.4.90.61.00.00.00.00.0101.000000 Aquisição de Imoveis Sim Não Não 55.200,00 416 12.361.1014 4.4.90.61.00.00.00.00.0107.000000 Aquisição de Imoveis Sim Não Não 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 95.200,00 Total da Unidade: 95.200,00 Unidade 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj /Ativ: 1.077 Aqusição de Imóveis ma tu 15.451.1022 4.4.90.61.00.00.00.00.0000.000000 Aquisição de Imoveis Não Não Não 12.000.00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 Total da Unidade 12.000,00 Total do Órgão 107.200,00 Total Entidade: 107.200,00 Código | Reduzido | Funcional Dotação Educação | Pessoal | Saúde Valor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE | Orgão: 05 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ: 1.086 Apoio ao Programa de Moradia Habitacional 503 16.482. 1024 4,4.90.61.00.00.00.00.0000.000000 Aquisição de Imoveis Não Não Não 30.000,00 Total Projeto/Atividade 30.000,00 Total da Unidade: 30.000,00 Total do Órgão 30.000,00 Total Entidade: 30.000,00 cer ] Código | Reduzido | Funcional Dotação Educação! Pessoal | Saúde Valor | j + -NDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Proj/Ativ.: 1.039 Aquisição de Imovel 245 10.301 1010 4.4 90.61.00.00.00.00.0108.000000 Aquisição de Imoveis Não Não Sim 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 Total da Unidade: 15.000,00 Total do Órgão 15.000,00 Total Entidade: 15.000,00 Total Geral 152.200,00 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercício de 2011 Relação da Proposta da Despesa Página: 2/2 Município: CONDE Código To To o Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Proj./Ativ.: 0.002 Amortização de Divida com Encargos Sociais - INSS 406 28 846.3001 4.6.90.71.00.00.00.00.0000.000000 Principal da Divida Contratual Res Não Não Não 320.000,00 Total Projeto/Atividade 320.000,00 Proj./Ativ.: 0.007 Amortização de Dividas Contratadas 407 28.846 3001 4.6.90.71.00.00.00.00.0000.000000 Principal da Divida Contratual Res Não Não Não 180.000,00 Total Projeto/Atividade: 180.000,00 = Total da Unidade: 500.000,00 E Total do Órgão: 500.000,00 Total Entidade 500.000,00 E ii = E E 1 Código | | Reduzido | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde | Valor | a PES screcege rs k E ] CAMARA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Proj./Ativ: 0.009 Amortização de Divida com o INSS 404 01.843.3001 4.6.90.71.00.00.00.00.0000.000000 Principal da Divida Contratual Res Não Não Não 10.000,00 Total Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade 10.000,00 Total do Órgão 10.000,00 Total Entidade: 10.000,00 Total Geral 510.000,00