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norma nº 985/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 985 / 2018
Date 2018-03-20
EmentaDispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
native_id85

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PREFEITURA DE
CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0985/2018
(Projeto de Lei n.º 002/2018 - Autor: Poder Executivo)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber
que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de PRAÇA DO MAR, a área pública localizada no perímetro
urbano, situada na Orla de Jacumã, localizada no Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo,
com as seguintes confrontações:
I- Ao sul, com Rua Etelvina do Nascimento;
Il - Ao leste, com a faixa de domínio da União;
HI — Ao Oeste, com a Quadra C-01, Rua Cícero Pedro Soares, Quadra B-01 e Rua
Marinas, todos do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo; e,
IV — Ao Norte, com a Quadra A-01, do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 20 de março de 2018.
Márcia de Figueiredo Lucen
Prefeita Municipal
Publicadoem: 2o / 03 / jo?
Diário Oficialnº: 1.344

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