br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 662/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 662 / 2011
Date 2011-09-16
EmentaConcede o Título de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Navegantes do Oriente, nº 35.
native_id864

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Lei nº 662/2011 Em, 16 de setembro de 2011.
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA
MAÇÔNICA NAVEGANTES DO ORIENTE, Nº
35.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. faz saber que Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a entidade civil legalmente
constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação LOJA MAÇÔNICA NAVEGANTES
DO ORIENTE, Nº 35, CNPJ nº 11.497.407/0001-92 e com sede localizada na Quadra D 57-
A do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, Distrito de Jacumã, Conde, no Estado da
Paraíba.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
QUINTINO/RÉGIS DE BRITO NETO
Prefeito em exercício

open original →