| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 682 / 2011 |
| Date | 2011-12-23 |
| Ementa | Dispõe sobre as Modificações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Lei nº 682/2011 Em, 23 de dezembro de 2011. DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo $ 2º, do artigo 165, da Constituição Federam e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, relativo ao exercício financeiro de 2012, nos demonstrativos das Despesas de Capital cujos procedimentos administrativos não acarretam aumento de despesa no orçamento em questão por representar mera compensação de recursos (criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária. Art. 2º - As modificações necessárias, constam no relatório anexado a este Projeto de Lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A (0) GI efeito Munidipal ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Betha Sistemas Exercício de 2012 Página: 0001/4 Município: CONDE Código Reduzido Funcional Dotação Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade 01 GABINETE DO PREFEITO ProjJAtiv.: 1,003 2 04.122.2001 Ampliação e Reforma da Prefeitura 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Unidade 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA Proj/Atv. 1,009 83 20.605.1028 84 20.605. 1028 Proj./Ativ.: 1.010 4m 20.544.1026 476 20.544.1026 ProjJativ.: 1.093 [e 20.544.1026 86 20.544.1026 Ampliação Reforma do Mercado Público 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Perfuração e Manutenção de Poços Tubulares 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua e Perfuração de Poços em pac.c/Gov 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ProjJAtiv.: 1.020 63 12.361.1014 64 12.361.1014 65 12.361.1014 Proj/Ativ.: 1.021 413 12.361.1014 414 12.361.1014 ProjJAtiv.: 1.034 483 27.812.1032 ProjAtiv.: 1.053 72 12.365.1034 73 12.365.1034 74 12.365.1034 ProjJAtiv. 1.054 429 12.365.1034 428 12.365.1034 427 12.365.1034 Construção de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0101.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0107.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0110.000000 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0101.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0107.000000 Construção e Restauração de Campos de Futebol 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Construção de Creche 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0101.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0107.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0110.000000 Reforma e Ampliação de Creches 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0110.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0107.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0101.000000 Unidade: 07 SECRETARIA DE TURISMO ProjJativ.: 1.094 93 23.695.1031 94 23.695.1031 ProjAtiv.: 1.099 494 23.695.1031 495 23.695.1031 Construção de Centro Turistico em Jacumã em parceria cigov. Federal 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria c/o Gov. Federal 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Não Não Total ProjetofAtividade: Total da Unidade: Não Não Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 70.000,00 54.000,00 124.000,00 54.000,00 32.400,00 86.400,00 54.000,00 108.000,00 162.000,00 372.400,00 38.880,00 60.000,00 129.600,00 228.480,00 64.800,00 60.000,00 124.800,00 12.960,00 12.960,00 6.480,00 40.000,00 129.600,00 176.080,00 64.800,00 20.000,00 6.480,00 91.280,00 633.600,00 16.200,00 162.000,00 178.200,00 38.880,00 259.200,00 298.080,00 476.280,00 Betha Sistemas Exercício de 2012 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 0002/4 Municipio: CONDE Código EA Funcional Dotação Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde va PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj./Ativ.: 1.058 Construção e Restauração de Praças na Zona Urbana e Distritos 511 27.813.1022 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não 129.600,00 510 27.813.1022 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 19.440,00 Total Projeto/Atividade: 149.040,00 Proj/ativ 1059 Implantação e Ampliação de Eletrificação na Zona Urbana e Rural do Municipio 108 25.752.1022 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 12.960,00 Total Projeto/Atividade: 12.960,00 ProjJAtiv.. 1.062 Construção, Reforma e Restauração de Abrigos (Parada de ônibus) 512 15.451.1022 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 16.200,00 Proj./Ativ.: 1.064 Construção e Reforma de Casas Populares em Parceria com o Governo Federal 10 16.482.1024 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não 259.200,00 109 16.482.1024 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 339.200,00 Proj./Ativ.: 1.067 Implantação do Sistema de Drenagem Urbana 513 15.451.1023 4.4.90.51.00,00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 19.440,00 Total Projeto/Atividade: 19.440,00 Proj/Ativ.: 1.078 Implantação de Saneamento Básico 514 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 32.400,00 515 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não 270.000,00 Total Projeto/Atividade: 302.400,00 ProjJativ: 1.096 Construção de Melhoriais Sanitárias Domiciliares 113 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não 64.800,00 112 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 71.280,00 Proj./Ativ.: 1.100 Construção de Calçamento, Drenagem e Infra-Estrutura em Parceria com o Governo Federal 516 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 32.400,00 517 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não 324.000,00 Total Projeto/Atividade: 356.400,00 Proj/Ativ.: 1.101 Implantação de Infra-Estrutura Urbana em Parceria com o Govemo Federal 115 15.451.1023 4.4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0102.000000 Não Não Não 324.000,00 114 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 864.800,00 Total Projeto/Atividade: 388.800,00 ProjuAtiv: 2059 Urbanização das Praias: Tambaba, Coqueirinho, Jacumã e Tabatinga 116 15.451.1022 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 16.200,00 Proj/Ativ.: 2.075 Manutenção e Recuperação de Sistema de Esgotamento Sanitário 663 17.512.1035 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 Total da Unidade: 1.691.920,00 Unidade: 11 SECRETARIA DE TRANSPORTES Proj./Ativ.: 1.066 Recup. e Melhoramentos com terraplanagem de Estradas Vicinais e Vias Públicas 519 26.782.1023 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 32.400,00 Total Projeto/Atividade: 32.400,00 Proj.Ativ.: 1,069 Construção de Galpão para Abrigar a Frota de Veículos “17 26.782.1022 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 27.000,00 . Total Projeto/Atividade: 27.000,00 Total da Unidade: 59.400,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Municipio: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2012 Página: 0003/4 Código Reduzido Funcional Dotação | Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade 12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Proj./Ativ.: 2.062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 626 04.122.2007 4.4.90.51.00,00.00.00 Obras e Instalações 0000.000000 Não Não Não 21.600,00 Total Projeto/Atividade: 21.600,00 Total da Unidade: 21.600,00 Total do Órgão: 3.335.200,00 Total Entidade: 3.335.200,00 Betha Sistemas Exercício de 2012 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 0004/4 Mumcipio CONDE | Coai Redusido Funcional | Dotação [ Recurso/Detal. Educação segea| ps Valor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.: 1.038 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 79 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0111.000000 Não Não Não 129.600,00 7 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0108.000000 Não Não Sim 140.400,00 78 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0104.000000 Não Não Sim 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 286.200,00 ProjJAtiv.: 1.043 Implantação do Centro de Referência de Especialidades 474 10.301.1010 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0108.000000 Não Não Sim 5.400,00 À Total Projeto/Atividade: 5.400,00 Total da Unidade: 291.600,00 Total do Órgão: 291.600,00 Total Entidade: 291.600,00 Total Geral: 3.626.800,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Municipio: CONDE Código Reduzido | Funcional Dotação Betha Sistemas Exercício de 2012 Página: 0001/7 Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde "4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO Proj.JAtiv.: 1.002 1 04.122.2001 Aqusição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade 02 NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE JACUMÃ Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Núcleo Administrativo de Jacumã Proj /Ativ. 1.005 04 122 2004 44905200000000 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Administração Proj.Jativ.: 1.004 4 04.122.2003 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Proj./Ativ.: 1.006 5 04.123.2005 Proj./Ativ.: 1.011 480 04.123.2009 481 04.123.2009 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Finanças 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Modemização dos Sistemas de Arrecadação Municipal 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA ProjlAtiv.: 1.906 479 20.606.1028 478 20.606.1028 Aquisição de Trator, Implementos Agricolas e Equipamentos 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj./Ativ.: 1.022 66 12.361.1014 87 12.361.1014 68 12.361.1014 Proj./Ativ.: 1.028 418 12.361.1014 sm 12.361.1014 Proj./Ativ: 1.029 70 12.361.1019 rá! 12.361.1019 Projativ.: 1.031 89 13.392.1021 Proj./Ativ.: 1.032 482 27.812.1032 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Implantação de Equip. de Informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.490.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Reaparelhamento da Cultura 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Construção e Recuperação de Quadra de Esportes 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 0000.000000 0000.000000 0000.000000 0000.000000 0102.000000 0102.000000 0000.000000 0101.000000 0103.000000 0107.000000 0107.000000 0101.000000 0101.000000 0110.000000 0000.000000 0000.000000 Não Não Não 3.240,00 Total Projeto/Atividade: 3.240,00 Total da Unidade: 3.240,00 Não Não Não 2.160,00 Total Projeto/Atividade: 2.160,00 Total da Unidade: 2.160,00 Não Não Não 5.400,00 Total Projeto/Atividade: 5.400,00 Total da Unidade: 5.400,00 Não Não Não 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 16.200,00 Não Não Não 14.000,00 Não Não Não 216.000,00 Total Projeto/Atividade: 230.000,00 Total da Unidade: 246.200,00 Não Não Não 54.000,00 Não Não Não 32.400,00 Total Projeto/Atividade: 86.400,00 Total da Unidade: 86.400,00 Sim Não Não 38.880,00 Sim Não Não 5.400,00 Sim Não Não 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 74.280,00 Sim Não Não 6.000,00 Sim Não Não 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 22.200,00 Sim Não Não 19.440,00 Sim Não Não 108.000,00 Total Projeto/Atividade: 127.440,00 Não Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 6.480,00 Não Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 6.480,00 Betha Sistemas ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercício de 2012 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 000277 Municipio: CONDE Código Reduzido | Funcional Dotação Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj.JAtiv.: 1.033 Melhoria da Iluminação do Campo de Futebol do Conde 90 27.812.1032 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 12.960,00 Total Projeto/Atividade: 12.960,00 Proj Ativ. 1.098 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil 76 12.365.1034 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0107.000000 Sim Não Não 18.000,00 75 12.365 1034 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0101.000000 Sim Não Não 1.296,00 Total Projeto/Atividade: 19.296,00 Proj/Ativ 1102 Aquisição de Acervo p/Biblioteca do Polo da UAB 244 12 364 1033 4490 5200000000 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Sim Não Não 12.960,00 Total Projeto/Atividade: 12.960,00 Proj /Ativ.: 1.103 Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB 624 12.364.1033 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Sim Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 6.480,00 Proj./Ativ.: 2.016 Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar - MDE 412 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0101.000000 Sim Não Não 7.776,00 Total Projeto/Atividade: 7.776,00 Proj./Ativ.: 2.017 Manutenção das Atividades do PDDE 136 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0103.000000 Sim Não Não 1.080,00 648 12.361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Sim Não Não 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 17.280,00 Proj./Ativ.: 2.021 Desenvolvimento de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos 543 12.366.1016 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Sim Não Não 1.296,00 544 12.366. 1016 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0107.000000 Sim Não Não 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 13.296,00 Proj./Ativ.: 2.030 Ampliação do Sistema de Bibliotecas Escolares e Comunitárias 9 13.392.1018 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 6.480,00 Proj./Ativ.: 2.071 Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários 243 12.126.1014 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Sim Não Não 1.296,00 Total Projeto/Atividade: 1.296,00 Proj./Ativ.: 2.910 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 451 12.365.1034 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0101.000000 Sim Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 6.480,00 Total da Unidade: 341.184,00 Unidade: 07 SECRETARIA DE TURISMO Proj./Ativ.: 1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Turismo 17 23.695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 2.160,00 Total Projeto/Atividade: 2.160,00 Proj/Ativ.: 1.099 Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria c/o Gov. Federal 496 23.695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 19.440,00 497 23.695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0102.000000 Não Não Não 129.600,00 Total Projeto/Atividade: 149.040,00 Total da Unidade: 151.200,00 Unidade: 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj./Ativ.: 1.057 Reaparelhamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 35 15.451.1022 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 6.480,00 Total Projeto/Atividade: 6.480,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Municipio: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2012 Página: 0003/7 Código Reduzido | Funcional Dotação Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj.JAtiv.: 1.907 Aquisição de Veículos e Máquinas 518 15.451.1022 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Unidade: 11 SECRETARIA DE TRANSPORTES ProjJAtiv.: 1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Transportes 36 26.782.2006 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Unidade: 12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ProjlAtiv: 1072 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Planejamento 37 041222007 | 4.490.520000.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Projativ.: 2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 627 04.122.2007 | 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Unidade: 13 SECRETARIA DE DEFESA MUNICIPAL Proj./Ativ.: 1.088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 38 04.122.2902 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Proj./Ativ.: 1.908 Aquisição de Veículos 520 04.122.2902 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Unidade: 14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Proj Ativ: 1.090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 39 18.541.2903 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Não Não Total Projeto/Atividade: Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Não Não Total Projeto/Atividade: Total da Unidade: Total do Órgão: Total Entidade: 64.800,00 64.800,00 71.280,00 2.592,00 2.592,00 2.592,00 2.592,00 2.592,00 21.600,00 21.600,00 24.192,00 10.800,00 10.800,00 54.000,00 54.000,00 64.800,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00 1.004.048,00 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercício de 2012 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 000477 Municipio: CONDE “Codigo Reduzido | Funcional Dotação Recurso/Detal, Pessoal | Saúde Valor CAMARA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Proj./Ativ.: 1.001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Camara Municipal 40 01.031.2000 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 Total da Unidade: 20.000,00 A Total do Órgão: 20.000,00 Total Entidade: 20.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Municipio: CONDE Betha Sistemas Exercício de 2012 Página: 0005/7 Codigo Reduzido | Funcional Dotação Recurso/Detal. Educação | Pessoal | Saúde Valor INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CONDE Orgão 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Unidade: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPM Proj/Ativ.: 1.081 Reaparelhamento do IPM 617 09.272.2901 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0012.000000 Não Não Não 12.960,00 Total Projeto/Atividade: 12.960,00 Total da Unidade: 12.960,00 Total do Órgão: 12.960,00 Total Entidade: 12.960,00 Betha Sistemas Exercício de 2012 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Município: CONDE Código EI pa 1 Recurso/Detal. hão Pessoal | Saúde Valor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE Órgão: 05 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Página: 0006/7 Proj Ativ: 1.051 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Assistência Social 337 08.244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 1.080,00 Total Projeto/Atividade: 1.080,00 Proj./Ativ.: 1.056 Implantação do Centro Digital com Acesso à Informática 101 08.126.1005 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 16.200,00 102 08.126.1005 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0102.000000 Não Não Não 108.000,00 Total Projeto/Atividade: 124.200,00 Proj./Ativ.: 1.105 Aquisição de Veículo para Fundo Municipal de Assistência Social 629 08.244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 10.800,00 Total Projeto/Atividade: 10.800,00 Proj./Ativ.: 2.051 Desenvolvimento de Atividades de Assistência ao Idoso - API 181 08.241.1003 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 1.080,00 182 08.241.1003 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0105.000000 Não Não Não 1.080,00 Total Projeto/Atividade: 2.160,00 Proj /Ativ : 2.057 Ampliar o Apoio a Vitimas de Abuso Sexuais através do Programa Sentinela 225 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0105.000000 Não Não Não 1.080,00 Total Projeto/Atividade: 1.080,00 Proj.Ativ.: 2.064 Manutenção das Atividades da Jornada Ampliada do PETI 196 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0000.000000 Não Não Não 2.160,00 197 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0105.000000 Não Não Não 972,00 Total Projeto/Atividade: 3.132,00 Proj./Ativ.: 2.701 Desenvolvimento das Atividades do Pro Jovem Adolescente 614 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0105.000000 Não Não Não 1.620,00 Total Projeto/Atividade: 1.620,00 Proj./Ativ.: 2.904 Desenvolvimento das Atividades do PAIF 210 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0105.000000 Não Não Não 1.080,00 Total Projeto/Atividade: 1.080,00 Proj./Ativ.: 2.909 Desenvolvimento das Atividades do Programa Bolsa Família 599 08.244.1006 4490.5200000000 Equipamentos e Material Permanente 0105.000000 Não Não Não 2.894,40 Total Projeto/Atividade: 2.894,40 Total da Unidade: 148.046,40 Total do Órgão: 148.046,40 Total Entidade: 148.046,40 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Despesa de Capital por Órgão e Elemento Exercício de 2012 Página: 0007/7 Município: CONDE Código [a Reduzido | Funcional Dotação | Recurso/Detal. Educação | Pessoal ES Valor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE Órgão | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj /Ativ.: 1.036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Saúde 499 10.301 1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0104.000000 Não Não Sim 16.200,00 498 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0108.000000 Não Não Sim 21.600,00 500 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0111.000000 Não Não Não 64.800,00 Total Projeto/Atividade: 102.600,00 Proj./Ativ.: 1.041 Aquisição de Veiculo e Unidade Móvel de Saúde Tipo Ambulância so 10.301.1009 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0108.000000 Não Não Sim 12.960,00 81 10.301.1009 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0111.000000 Não Não Não 129.600,00 Total Projeto/Atividade: 142.560,00 Proj Ativ: 1.050 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Vigilância Sanitária 475 10.304.1012 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0108.000000 Não Não Sim 2.160,00 Total Projeto/Atividade: 2.160,00 Proj JAtiv.: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Farmácia 82 10.303.1011 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0108.000000 Não Não Sim 3.780,00 Total Projeto/Atividade: 3.780,00 Proj fAtiv.: 2.041 Desenvolvimento de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária 157 10.304.1012 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0104.000000 Não Não Sim 5.400,00 Total Projeto/Atividade: 5.400,00 Proj./Ativ.: 2.043 Desenvolvimento das Atividades do NASF - Núcleos de Apoio a Saúde da Família 606 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0104.000000 Não Não Sim 16.200,00 Total Projeto/Atividade: 16.200,00 Proj./Ativ.: 2.049 Desenvolvimento das Atividades do CEO- Centros de Especialidades Odontológicas 612 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0104.000000 Não Não Sim 7.778,00 Total Projeto/Atividade: 7.776,00 Proj./Ativ.: 2.903 Desenvolvimento das Atividades de CER - Compensação de Especificidades Regionais 598 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0104.000000 Não Não Sim 9.180,00 Total Projeto/Atividade: 9.180,00 Proj./Ativ.: 2.917 Desenvolvimento das Atividades do CAPS 584 10.242.1008 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0104.000000 Não Não Sim 1.080,00 Total Projeto/Atividade: 1.080,00 Total da Unidade: 290.736,00 Total do Órgão: 290.736,00 Total Entidade: 290.736,00 Total Geral: 1.475.790,40 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercício de 2012 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 0001/3 Município: CONDE Código [sea] Reduzido | Funcional Educação | Pessoal asus Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Proj/Ativ: 1075 Aquisições de Imóveis Dotação | Recurso/Detal. 415 12 3611014 44.906100000000 Aquisição de Imoveis 0101.000000 Sim Não Não 59.616,00 416 12.361 1014 44906100.0000.00 Aquisição de Imoveis 0107.000000 Sim Não Não 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 99.616,00 Total da Unidade: 99.616,00 Unidade: 10 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proj/Ativ.: 1.077 | Aqusição de Imóveis 11 15.451.1022 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 0000.000000 Não Não Não 12.960,00 Total Projeto/Atividade: 12.960,00 Total da Unidade: 12.960,00 Total do Órgão: 112.576,00 Total Entidade: 112.576,00 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercício de 2012 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 0002/3 Município: CONDE Códis Reduzido | Funcional Dotação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE Órgão: 05 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Proj /Ativ.: 1.086 Apoio ao Programa de Moradia Habitacional 503 16.482 1024 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 0000.000000 Não Não Não 32.400,00 Total Projeto/Atividade: 32.400,00 Total da Unidade: 32.400,00 ? Total do Órgão: 32.400,00 Total Entidade: 32.400,00 ESTADO DA PARAIBA Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Exercicio de 2012 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Página: 0003/3 Pessoal | Saúde Valor Município: CONDE Funcional Dotação Recurso/Detal. Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/tiv: 1039 Aquisição de Imovel Código Reduzido 245 10.301.1010 4.490.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 0108.000000 Não Não Sim 16.200,00 , Total Projeto/Atividade: 16.200,00 Total da Unidade: 16.200,00 / A Total do Órgão: 16.200,00 / Total Entidade: 16.200,00 Total Geral: 161.176,00