| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2010 |
| Date | 2010-12-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a aprovação da emissão de Registro a Entidade que desenvolve programa assistencial dentro do município. |
| native_id | 887 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MUNICÍPIO DE CONDE Nº 791 Conde, 04 de março de 2011. Preço: R$ 0,50 CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 031/2011 CONDE-PB, 01 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR, KÁTIA MARIA MARANHÃO PIMENTEL, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo DAS-3, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde – PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal PORTARIA N. º 032/2011 CONDE-PB, 01 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação fixada na Gabinete do PrefeitoDAS-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal PORTARIA N. º 033/2011 CONDE-PB, 01 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR, ACHILLES LEAL FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde – PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO 31/2010 Conde, 29 de Dezembro de 2010 Dispõe sobre a aprovação da emissão de Registro a Entidade que desenvolve programa assistencial dentro do município. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Conde, no uso de suas atribuições legais e considerando a Deliberação plenária em reunião extraordinária de 29 de Dezembro de 2010. RESOLVE: Art.1º - Por unanimidade, aprovar a emissão de Registro a seguinte entidade não-governamental situada neste Município. I – Associação Educativa Livro em Roda – AELER. II - O Registro retro citado terá validade de dois anos, a partir da data de sua emissão ( 29/12/2010). Art. 2º - Aprovar por unanimidade a prestação de contas do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do ano de 2010, I - A destinação de recursos; II – A Abrangência do atendimento e garantia da qualidade dos serviços; III – Articulação com as políticas sociais. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Maria do Socorro Costa G. Rodrigues Presidente do CMAS ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 021/2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR A(O) SR(A). JOSENALDO DAS NEVES, portador(a) do CPF 675.833.854-15, do cargo em comissão de SONOPLASTA EXECUTIVO, símbolo PL-CA-202, até ulterior deliberação. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de março de 2011. JOSÉ MUNIZ DE LIMA -PresidentePORTARIA Nº 022/2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR A(O) SR(A). JOSÉ CARLOS MEDEIROS FORMIGA, portadora do CPF 299.384.224-20, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-106, até ulterior deliberação. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de março de 2011. JOSÉ MUNIZ DE LIMA -PresidentePORTARIA Nº 023/2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR A(O) SR(A). ROMERO PEDRO DA SILVA, portador do CPF 057.544.304-93, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR símbolo PL-CC-106, até ulterior deliberação. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de março de 2011. JOSÉ MUNIZ DE LIMA -Presidente-