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norma nº 31/2010

Tipo Resolução
Número / Ano 31 / 2010
Date 2010-12-29
EmentaDispõe sobre a aprovação da emissão de Registro a Entidade que desenvolve programa assistencial dentro do município.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 791 Conde, 04 de março de 2011. Preço: R$ 0,50 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. º 031/2011 
CONDE-PB, 01 DE MARÇO DE 2011. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
NOMEAR, KÁTIA MARIA MARANHÃO PIMENTEL, 
para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE 
GABINETE, símbolo DAS-3, com lotação fixada na Secretaria de 
Finanças, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de 
Conde – PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal
 
PORTARIA N. º 032/2011 
CONDE-PB, 01 DE MARÇO DE 2011. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO SEVERINO DA 
SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação fixada na 
Gabinete do PrefeitoDAS-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
PORTARIA N. º 033/2011 
CONDE-PB, 01 DE MARÇO DE 2011. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
NOMEAR, ACHILLES LEAL FILHO, para exercer, em 
comissão, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, com 
lotação fixada no Gabinete do Prefeito, da Estrutura Organizacional 
da Prefeitura Municipal de Conde – PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO 31/2010 
Conde, 29 de Dezembro de 2010 
Dispõe sobre a aprovação da emissão de Registro a 
Entidade que desenvolve programa assistencial 
dentro do município. 
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, 
do município de Conde, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Deliberação plenária em reunião extraordinária de 
29 de Dezembro de 2010. 
RESOLVE: 
Art.1º - Por unanimidade, aprovar a emissão de 
Registro a seguinte entidade não-governamental situada neste 
Município. 
I – Associação Educativa Livro em Roda – AELER. 
II - O Registro retro citado terá validade de dois anos, a 
partir da data de sua emissão ( 29/12/2010). 
Art. 2º - Aprovar por unanimidade a prestação de 
contas do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do ano 
de 2010, 
I - A destinação de recursos; 
II – A Abrangência do atendimento e garantia da 
qualidade dos serviços; 
III – Articulação com as políticas sociais. 
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Maria do Socorro Costa G. Rodrigues 
Presidente do CMAS 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
PORTARIA Nº 021/2011 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
NOMEAR A(O) SR(A). JOSENALDO DAS NEVES, portador(a) do 
CPF 675.833.854-15, do cargo em comissão de SONOPLASTA 
EXECUTIVO, símbolo PL-CA-202, até ulterior deliberação. 
Esta Portaria entra em vigor nesta data. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de março de 2011. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 022/2011 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
NOMEAR A(O) SR(A). JOSÉ CARLOS MEDEIROS FORMIGA,
portadora do CPF 299.384.224-20, do cargo em comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-106, até ulterior 
deliberação. 
Esta Portaria entra em vigor nesta data. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de março de 2011. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 023/2011 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
NOMEAR A(O) SR(A). ROMERO PEDRO DA SILVA, portador do 
CPF 057.544.304-93, do cargo em comissão de ASSESSOR 
PARLAMENTAR símbolo PL-CC-106, até ulterior deliberação. 
Esta Portaria entra em vigor nesta data. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de março de 2011. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
-Presidente- 

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