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norma nº 991/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 991 / 2018
Date 2018-05-08
EmentaInstitui, no Município do Conde, o “Dia Municipal da Vaquejada, Rodeio e Cavalgada”, e dá outras providências.
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E PREFEITURA DE
E: CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0991/2018
(Projeto de Lei n.º 005/2018 - Autor: Vereador Malbatahan Pinto Filgueiras Neto)
Institui, no Município do Conde, o “DIA
MUNICIPAL DA VAQUEJADA, RODEIO E
CAVALGADA”, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber
que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído, no Município do Conde, o “DIA MUNICIPAL DA
VAQUEJADA, RODEIO E CAVALGADA?”, a ser comemorado anualmente no segundo
domingo do mês de novembro.
Art. 2º. O evento de que trata esta Lei tem como finalidade o enaltecimento da
atividade cultural imaterial no município, sua valorização e difusão.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 08 de maio de 2018.
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
Prefeita Municipal
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Publicado em: 02/05 113
Diário Oficialnº: 3 565

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