| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 991 / 2018 |
| Date | 2018-05-08 |
| Ementa | Institui, no Município do Conde, o “Dia Municipal da Vaquejada, Rodeio e Cavalgada”, e dá outras providências. |
| native_id | 91 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
E PREFEITURA DE E: CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0991/2018 (Projeto de Lei n.º 005/2018 - Autor: Vereador Malbatahan Pinto Filgueiras Neto) Institui, no Município do Conde, o “DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, RODEIO E CAVALGADA”, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído, no Município do Conde, o “DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, RODEIO E CAVALGADA?”, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de novembro. Art. 2º. O evento de que trata esta Lei tem como finalidade o enaltecimento da atividade cultural imaterial no município, sua valorização e difusão. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 08 de maio de 2018. Márcia de Figueiredo Lucena Lira Prefeita Municipal | Publicado em: 02/05 113 Diário Oficialnº: 3 565