| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 720 / 2012 |
| Date | 2012-12-21 |
| Ementa | Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades Constantes da Lei nº 697/2012, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Lei nº 720/2012 Em, 21 de dezembro de 2012. MODIFICA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS, DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CAPITAL E DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES CONSTANTES DA LEI Nº 697/2012, OS QUAIS PASSARÃO A VIGORAR DE ACORDO COM OS QUADROS EM ANEXO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONDE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam modificados os Anexos I e III das Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, Demonstrativo da Evolução de Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital — Anexo 1 e Demonstrativo das Metas e Prioridades — Anexo II, constantes da Lei nº 697/2012, de 20 de junho de 2012, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo, parte integrante desta Lei. Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário. Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Prfteito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito PREPERERA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS -1 2013 R$ LRF an ds 2014 EIS Talor Var Tai Valor PIB Valor Valor PIB ESPECIFICAÇÃO Comente Convante Conente Constante | (b/ PIB) | Comente Constante | c/piB) Receita Total SE 63200] 3530215 41.374.520] 0.205 Receitas Primárias (1) 37.283.200] 35416738] 41011.520] 0,203 Despesa Total 37613200] 35730218 39013219] 0.205 Despesas Primárias (L) 38.131,756] 38.359.769] 0.202 Resultado Primário (1 - 1) 284.981 3UL166] 0002 Resultado Nominal 4.321.086] 2758282] 0014 Dívida Pública Consolidada 28968450] 27.515.389 32.836.896] Divida Consolidada Liquida 18653634) 17719400] 19,357.624] FONTE: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2013 LRE ande sd R$ RISCOS FISCAIS T PROVIDÊNCIAS. Desenção Valor I Descrição [ Valor Sequestros Judiciais não previstos na 30000/Valor fixado na LOA sob o titulo de] 30.000 LOA Reserva de Contigência TOTAL 30. 000[ TOTAL 30,000 FONTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 EVOLUÇÃO DA RECEITA Discriminação 2009 2010 201 Orçado pi2012 | Projeção p/2013 | Projeção p/2014 | Projeção p/2015 Recewas Tributárias 2.156 EE 082 115 229% 200 1845. 000 203900 o] [cena de Coourbuiçõs 1.206.434] 1.605 vos 2.094 349) 1.964 520] 1.634 s00 1.797 950 1977,745] Receita Patrimonial 103 a26 663 sos e 236 004 363000 299.300] [Transferencias Correntes 25,078 ,074 paes 35086079] a 399.946 301720 000 3302060 224.200 [Outras Receitas Correntes 1.252.101 1306 160] 104946] 953960] 42000 95700] 105 250 Receita de Capital PE 089.560 1.250.000 1.375.000 1.512.400 Anenação de Bens se sem E a] ransf De Capital EEE oo os] sunt so 4 280.000 1.325 000 1.512.500] [Outras Receitas de Capital Ê o] | [Transferencias Intra-Orçamentária 85.269 sussa EEE EE 4.149.800 s.687:480 PERES Receita Retificadora =2. 900.586 3298.370 PRESA 003.209] sal a qto) Amo TOTAL GERAL DA RECEITA 27.001.766 EE 46080,929 se on 234 37.613.200 41374520] 48511973] ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 1/3 Estado da Paraíba Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seleção Orgão =. Conia da despesa = 44905100000000 Despesa] Funcional [potação Educação] Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Órgão: 02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 4.560.375,00 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 ProjAtiv.: 1.003 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Localizador: Conde 2 041222001 4.4.9051.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 355.000,00 Proj/Ativ.: 1.009 - Ampliação Reforma do Mercado Público Localizador: Conde 25 206051028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 85.000,00 25 206051028 4.4.90.5100.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 115.000,00 Proj Ativ: 1.010 - Perfuração e Manutenção de Poços Tubulares Localizador: Conde 72 205441026 4.4.9051.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 72 205441026 4.4 9051000000 .00.00.01.0024.00.04 03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 70.000,00 Total: 100.900,00 Proj !Ativ.: 1.093 - Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua e Perfuração de Poços em pas “G Localizador: Conde 26 205441026 4.4 .90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 26 20.544.1026 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 40.000,00 Total: 140.000,00 Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 3.050.280,00 ProjJAtiv.: 1.020 - Construção de Unidades Escolares Localizador: Conde 19 123811014 4.4.90.51.00,00.00.00.00.01.0022.00.01.08.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 420.000,00 19 123611018 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Obras é Instalações Sim Não Não 80.000,00 19 123611014 4.4,90.51.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 500.000,00 Total: 1.000.000,00 ProjJAtiv.: 1.021 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Localizador: Conde 66 12381.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Obras o Instalações Sim Não Não 300.000,00 66 123611014 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 60.000,00 Total: 360.000,00 ProjfAtiv.: 1.034 - Construção e Restauração de Campos de Futebol Localizador: Conde 76 278121032 4.4. 90.51.00,00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 12.000,00 Total: 12.000,00 Proj Ativ: 1.053 - Construção de Creche Localizador: Conde 23 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0022.00.01.06.05 - Obras 6 Instalações Sim Não Não 340.000,00 23 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 40.000,00 23 1223651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001,00.01.01.99 - Obras o Instalações Sim Não Não 580.000,00 Total: 960.000,00 ProjlAtiv.: 1.054 - Reforma e Ampliação de Creches Localizador: Conde 70 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Obras e Instalações Sim Não Não 300.000,00 70 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Obras o Instalações Sim Não Não 25.000,00 70 123651034 4 .4.90.51.00.00.00.00.00.01.0022.00.01.06.05 - Obras e Instalações Sim Não Não 393.280,00 Total: 718.280,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA DE TURISMO 240.000,00 Proj Ativ: 1.094 - Construção de Centro Turistico em Jacumã em parceria cigov. Federal Localizador: Conde 31 23.695.1031 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras o Instalações Não Não Não 100.000,00 31 236951031 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 120.000,00 ProjdAtiv: 1.099 - Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria cio Gov. Federal Localizador: Conde 78 236951031 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 80.000,00 Não Não Não 30.000,00 78 23.695.1031 4.4 90.51.00 .00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Total: 120.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 23 Estado da Paraiba Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seleção: Órgão =: Conta ds despesa = 44905100000000 Despesa| Funcional Dotação | Educação Pessoal | Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 4.560.375,00 Orgão: 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL 4.560.375,00 Unidade: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 814.295,00 Proj Ativ: 1.058 - Construção e Restauração de Praças na Zona Urbana e Distritos Localizador: Conde 80 27.813.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 80 27.813.1022 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 19.440,00 Total: 69.440,00 ProjJAtiv.: 1.059 - Implantação e Ampliação de Eletrificação na Zona Urbana e Rural do Município Localizador: Conde 33 257521022 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 12.000,00 Total: 12.000,00 Proj Ativ: 1.062 - Construção, Reforma e Restauração de Abrigos (Parada de ônibus) Localizador: Conde 81 15451.1022 4.4 .90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00 Tota 15.000,00 Proj Ativ.: 1.064 - Construção e Reforma de Casas Populares em Parceria com o Governo Federal Localizador: Conde 34 164821024 4.4 .90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras 6 Instalações Não Não Não 50.000,00 34 16.482.1024 | 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras é Instalações Não Não Não 150.000,00 Total: 200.000,00 ProjAtiv.; 1.067 - Implantação do Sistema de Drenagem Urbana Localizador: Conde 82 154511023 4,4 90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras 6 Instalações Não Não Não 19.000,00 Total: 19.000,00 Proj JAtiv.: 1.078 - Implantação de Saneamento Básico Localizador: Conde 83 175121035 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 90.000,00 83 17.512.1035 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras é Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 120.000,00 ProjtAtiv.: 1.098 - Construção de Melhoriais Sanitárias Domiciliares Localizador: Conde 36 17.512.1035 | 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 8.000,00 36 17.512.1035 | 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00 Total: 68.000,00 Proj !Ativ.: 1.100 - Construção de Calçamento, Drenagem e Infra-Estrutura em Parceria com o Governo | Localizador: Conde 84 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 84 154511023 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 130.000,00 ProjtAtiv.: 1.101 - Implantação de Infra-Estrutura Urbana em Parceria com o Governo Federal Localizador: Conde 37 154511023 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 37 154511023 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 120.855,00 Total: 150.855,00 Proj Ativ : 2.059 - Urbanização das Praias: Tambaba, Coqueirinho, Jacumã e Tabatinga Localizador: Conde 38 154511022 4.4 90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Proj Ativ: 2.075 - Manutenção e Recuperação de Sistema de Esgotamento Sanitário Localizador: Conde 98 17.512.1035 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Unidade: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 55.000,00 ProjAtiv.: 1.066 - Recup. é Melhoramentos com terraplanagem de Estradas Vicinais e Vias Públicas Localizador: Conde 86 26.782.1023 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj JAtiv.: 1.069 - Construção de Galpão para Abrigar a Frota de Veículos Localizador: Conde 39 267821022 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 Unidade: 02.12 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 15.800,00 ProjJAtiv.: 2.062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento Localizador: Conde 58 04.122.2007 | 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.800,00 Total: 15.800,00 Estado da Paraíba Página: 3/3 Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Soseção MMgpC + Conta da desmera = dA 1MNAUNOO Despesa] Funcional RES Educação] Pessoal| Saúde valor Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE 401.717,00 Orgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 401.717,00 Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 401.717,00 Proj /Ativ.: 1.038 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde Localizador: Conde 1 10.301.1008 4.4 90.51.00.00.00.00.00.01.0023.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 138.240,00 1 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 23.477.00 1 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 160.000,00 Total: 321.717,00 Proj JAtiv.: 1.043 - Implantação do Centro de Referência de Especialidades Localizador: Conde 10 10.301.1010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 80.000,00 Total: 80.000,00 Total Geral: 4.962.092,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 1/4 Estado da Paraíba Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seção Orgão =; Conta da despesa = 4a90520000C000 Despesa Funcional Dotação Educação] Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.788.100,40 Orgão 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.788.100,40 Unidade: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 5.000,00 Proj Ativ: 1.002 - Aqusição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Gabinete do Prefeito Localizador: Conde 1041222001 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 Unidade: 02.02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE JACUMA 16.000,00 Proj/Ativ.: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Núcleo Administrativo de Localizador: Conde 3 041222004 4.4 90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 16.000,00 Total: 16.000,00 Unidade: 02.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.400,00 Proj JAtiv.: 1.004 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Administração — Localizador: Condo 4 041222003 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 5.400,00 Total: 5.400,00 Unidade: 02.04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 84.000,00 ProjlAtiv.: 1.006 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Finanças Localizador: Conde 5 04.1232005 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj Ativ. 1.0M - Modemização dos Sistemas de Arrecadação Municipal Localizador: Conde 74 041232009 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 14.000,00 74 041232009 — 4.4.9052.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Pers Não Não Não 50.000,00 Total: 64.000,00 Unidade: 02.05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 105.000,00 Proj.Ativ.: 1.906 - Aquisição de Trator, Implementos Agricolas e Equipamentos Localizador: Conde 73 20.606.1028 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 45.000,00 73 20.606.1028 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 60.000,00 Total: 105.000,00 Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO 1.342.600,40 ProjJAtiv.: 1.022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Localizador: Conde 20 123611014 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Perr— Sim Não Não 30.000,00 20 123611014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0015.00.01.03.98 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 16.946,40 20 12.361.1014 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 150.000,00 Total: 196.946,40 Proj JAtiv.: 1.028 - Implantação de Equip. de Informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Localizador: Conde 68 12.361.1014 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Equipamentos e Matorial Per Sim Sim Não 100.000,00 68 12361.1014 | 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 12.000,00 Total: 112.000,00 Proj /Ativ.: 1.029 - Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar Localizador: Conde 22 123611019 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0022.00.01.06.05 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 380.000,00 22 123611019 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 250.000,00 Total: 830.000,00 ProjJAtiv.: 1.031 - Reaparelhamento da Cultura Localizador: Conde 28 133921021 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 8.000,00 Total; 8.000,00 Proj JAtiv.: 1.032 - Construção e Recuperação de Quadra de Esportes Localizador: Conde 75 278121032 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 8.000,00 Total: 8.000,00 ProjfAtiv.: 1.033 - Melhoria da Iluminação do Campo de Futebol do Conde Localizador: Conde 29 278121032 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 ProjJAtiv.: 1.098 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil Localizador: Conde 24 12.365.1034 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 18.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 2/4 Data: 19/11/2012 Estado da Paraiba PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seleção Órgão »- Conta a despesa = 44505200000000 Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal Saúde [] valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.788.100,40 Orgão: 02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.788.100,40 Unidade: 02 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.342.600,40 Proj fAtiv: 1.098 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil Localizador: Conde 24 123651034 44 90520000 00.00.00.01 0001.00.01 01.99 - Equipamentos e Material Perr— Sim Não Não 150.000,00 Total: 168.000,00 Proj Ativ: 1102 - Aquisição de Acervo p/Biblioteca do Polo da UAB Localizador: Conde 46 123641033 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.01.00.00 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 12.000,00 Total: 12.000,00 ProjJAtiv.: 1.103 - Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB Localizador: Conde 3 12364.1033 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 ProjdAtiv: 2.016 - Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar - MDE Localizador: Conde 65 123611014 4 4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.04 - Equipamentos e Material Pere Sim Não Não 120.000,00 Total; 120.000,00 Proj fAtiv.: 2.017 - Manutenção das Atividades do PODE Localizador: Conde 44 123611014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.01.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Sim Não Não 17.000,00 44 12361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0015.00.01.03.95 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 1.080,00 Total: 18.080,00 Proj Ativ: 2.021 - Desenvolvimento de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos Localizador: Conde 89 123661018 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 2.000,00 59 123681016 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Pere Sim Não Não 14.000,00 Total: 16.000,00 Proj IAtiv: 2.030 - Ampliação do Sistema de Bibliotecas Escolares e Comunitárias Localizador: Conde 30 133921018 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 ProjJativ: 2.071 - Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários Localizador: Conde 45 12:128.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 ProjsAtiv.: 2.910 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Localizador: Conde 71 12365.1034 4.4,90.52,00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.02 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 26.574,00 Total: 26.574,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA DE TURISMO 82.000,00 Proj Ativ: 1.035 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Turismo Localizador: Conde 8 236951031 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 12.000,00 Total: 12.000,00 ProjJAtiv.: 1.099 - Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria cio Gov, Federal Localizador: Conde 78 23,695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Per Não — Não Não 50.000,00 78 236951031 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 20.000,00 Total: 70.000,00 Unidade: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 62.000,00 Proj fAtiv: 1.057 - Reaparelhamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Localizador: Conde 10 154511022 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj JAtiv.: 1.907 - Aquisição de Veiculos e Máquinas Localizador: Conde 85 154511022 4.4.90.52,00.00.00.00.00 01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não — Não Não 32.000,00 Total: 32.000,00 Unidade: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.500,00 Proj iátiv.; 1.068 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Transportes Localizador: Conde , | 267822006 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr — Não Não Não 3.500,00 Total: 00,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 3/4 Estado da Paraiba Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seleção: Orgão =; Conta da despesa = 44905200000000 Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal Saúde [ Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.788.100,40 Orgão 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.788.100,40 Unidade: 02 12 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 18.600,00 ProjiAtiv: 1.072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Planejamento — Localizador: Conde 12 041222007 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00 Total: 3.000,00 ProjJAtiv.: 2.062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento Localizador: Conde 58 041222007 4.4 .90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00 00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 15.800,00 Total: 15.600,00 Unidade: 02 13 - SECRETARIA DE DEFESA MUNICIPAL 58.000,00 ProjJAtiv.: 1.088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Localizador: Conde 43 041222902 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 ProjJAtiv.: 1.908 - Aquisição de Veículos Localizador: Conde 87 041222902 4.4,90.52,00,00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não — Não Não 48.000,00 Total 48.000,00 Unidade: 02.14 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6.000,00 Proj Ativ: 1.090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Localizador: Conde 14 185412903 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 6.000,00 Total: 6.000,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CONDE 40.000,00 Orgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 40.000,00 Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 40.000,00 Proj JAtiv.: 1.001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Camara Municipal Localizador: Conde 4 010312000 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CONDE 15.000,00 Orgão: 03.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 15.000,00 Unidade: 03.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPM 15.000,00 Proj Ativ: 1.081 - Reaparelhamento do IPM Localizador: Conde 4 092722901 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE 272.720,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 27272000 Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 272.720,00 ProjJAtiv.: 1.051 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Assistência Social Localizador: Conde 10 08244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 20.800,00 Total: 20.800,00 Projativ.: 1.056 - Implantação do Centro Digital com Acesso à Informática Localizador: Conde 2 08.126.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 108.000,00 2 08.128.1005 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 28.000,00 Total: 136.000,00 ProjJAtiv.: 1.105 - Aquisição de Veículo para Fundo Municipal de Assistência Social Localizador: Conde 19 08244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj /Ativ: 2.051 - Desenvolvimento de Atividades de Assistência ao Idoso - API Localizador: Conde 6 082411003 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 2.600,00 6 082411003 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 8.000,00 Total: 10.600,00 ProjJátiv.: 2.057 - Ampliar o Apoio a Vítimas de Abuso Sexuais através do Programa Sentinela Localizador: Conde 9 082431005 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não Total: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 4/4 Estado da Paraíba Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seleção: Órgão =: Conta da despesa = 44905200000000 Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal) Saúde Valor Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE 272.720,00 Orgão: 05.00 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 272.720,00 Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 272.720,00 Proj 1Ativ.: 2.064 - Manutenção das Atividades da Jornada Ampliada do PETI Localizador: Conde 7 082431005 449052 00.00.00 00 00 01 0029 00.00.00 00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 10.000,00 7 082431005 4.4 9052 00,00 00.00.00.01 0000.00.00 .00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 15.000,00 Total: 25.000,00 Proj/Ativ: 2.701 - Desenvolvimento das Atividades do Pro Jovem Adolescente Localizador: Conde 16 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 4.000,00 Total: 4.000,00 ProjJAtiv.: 2.904 - Desenvolvimento das Atividades do PAIF Localizador: Conde 8 082441007 | 4.4.90.52.00.00.00,00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 9.320,00 Total: 9.320,00 Proj Ativ: 2.909 - Desenvolvimento das Atividades do Programa Bolsa Família Localizador: Conde 15 08.24.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE 493.864,94 Orgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 493.864,94 Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 493.864,94 Proj.JAtiv.: 1.036 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Saúde Localizador: Conde 42 10.301.1008 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 112.713,00 12 10.301.1008 4.4 90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 26.000,00 12 10.301.1008 4,4.90.52 00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Sim 40.000,00 Total: 178.713,00 ProjJAtiv.: 1.041 - Aquisição de Veiculo e Unidade Móvel de Saúde Tipo Ambulância Localizador: Conde 2 10.301.1009 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 138.240,00 2 10.301.1009 4,4 .90.52.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 95.000,00 Total: 233.240,00 Proj.JAtiv.: 1.050 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Vigilância Sanitária Localizador: Conde 1 10.304.1012 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Sim 22.160,00 Total: 22.160,00 Proj JAtiv.: 1.071 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Farmácia Localizador: Conde 3 10.303.1011 4.4 .90.52,00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 16.351,94 Total: 16.351,94 ProjJAtiv.: 2.041 - Desenvolvimento de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária Localizador: Conde 6 10.304.1012 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material err Não Não Sim 5.400,00 Total: 5.400,00 Proj JAtiv.: 2.043 - Desenvolvimento das Atividades do NASF - Núcleos de Apoio a Saúde da Família Localizador: Conde 18 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 17.000,00 Total: 17.000,00 Proj /Ativ.: 2.049 - Desenvolvimento das Atividades do CEO- Centros de Especialidades Odontológicas Localizador: Conde 19 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Sim 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj Ativ: 2.903 - Desenvolvimento das Atividades de CER - Compensação de Especificidades Regiona Localizador: Conde 16 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 9.000,00 Total: 9.000,00 ProjJAtiv.: 2.917 - Desenvolvimento das Atividades do CAPS Localizador: Conde 17 10.242.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 2.000,00 Total: 2.000,00 Total Geral: 2.609.685, ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Página: 1/1 Estado da Paraiba Data: 19/11/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ALTERAÇÃO LDO PARA 2013 Despesa de Capital por Órgão e Elemento Seleção: Órgão =; Conta da despesa = 44306100000000 Despesa] Funcional Dotação J] Educação Pessoal Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.240.000,00 Orgão: 02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.240.000,00 Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 840.000,00 Proj Ativ: 1.075 - Aquisições de Imóveis Localizador: Conde 67 12.361.1014 | 4.4.90.61.00.00,00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Aquisição de Imoveis Sim Não Não 40.000,00 67 12.361.1014 — 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Aquisição de Imoveis Sim Não Não 800.000,00 Total: 840.000,00 Unidade: 0210 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 400.000,00 Proj Ativ 1.077 - Desapropriação de Terrenos Localizador: Conde 35 154511022 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 400.000,00 Total: 400.000,00 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE 50.000,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 Proj !Ativ.: 1.086 - Apoio ao Programa de Moradia Habitacional Localizador: Conde 12 16.482.1024 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE 200.000,00 Orgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00 Unidade; 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00 Proj Ativ.: 1.039 - Aquisição de Imovel Localizador: Conde 8 10.301.1010 | 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 200.000,00 Total: 200.000,00 Total Geral: 1.490.000,00 ESTADO DA PARAÍBA à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Secretaria de Finanças LDO para o Exercício de 2013 Anexo de Metas e Prioridades - Il 01.01 Camara Municipal de Vereadores Aquisição de equipamento e material permanente p/Câmara Municipal Amortização de Divida com o INSS Manutenção das Atividades da Camara 02.01 Gabinete do Prefeito Aquisição de equipamentos e material permanente p/Gabinete do Prefeito Ampliação e reforma da Prefeitura Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 2011 Instituto de Previdencia Municipal de Conde Pagamento de Inativos e Pensionistas - IPM Pagamento de Outros Benefícios Previdênciarios - IPM Reaparelhamento do IPM Manutenção das Atividades do IPM Reserva do RPPS - Regime de Previdência Proprio do Servidor 0202 Nucleo Adminsitrativo de Jacumã Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p! o Núcleo Adm. de Jacumã Manutenção das Atividades do Núcleo Administrativo de Jacumã 0203 Secretaria de Administração Aquisição de equipamento e material permanente p/Sec. de Administração Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.04 Secretaria de Finanças Amortização da Divida com Encargos Sociais - INSS Amortização da Divida com Encargos Sociais - IPM Amortização de Dividas Contratadas Contribuição para o PASEP Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/Sec. de Finanças Transferencias Intra-Orçamentania ao FMS Transferencias Intra-Orçamentaria ao FMAS Modemização do Sistema de Arrecadação Tributaria Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Pagamento de Sentenças Judiciais 02.05 Secretaria de Agricultura Ampliação Reforma do Mercado Público Perturação e Manutenção de Poços Tubulares Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua e Perfuracao de Poços Aquisição de Trator e Implementos Agricolas e Equipamentos Distribuição de Sementes Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Apoio aos Produtores Incentivo a Pesca 02.06 Secretaria de Educação, Cultura e Desportos Amortização de Divida com Encargos Sociais - INSS Construção de Unidades Escolares Reforma Ampliação de Unidades Escolares Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Educação Página 1 de 4 Em Valores Correntes R$ 1,00 2.160.000,00 40.000,00 20.000,00 2.100.000,00 922.940,00 5.000,00 30.000,00 753.000,00 134.940,00 4.600.630,00 901.000,00 246.800,00 15.000,00 274.000,00 3.163.830,00 208.000,00 16.000,00 192.000,00 1.367.400,00 5.400,00 1.362.000,00 8.437.954,00 300.000,00 140.000,00 105.000,00 140.000,00 20.000,00 4.730.454,00 1.550.000,00 64.000,00 1.265.000,00 123.500,00 820.324,74 115.000,00 100.000,00 140.000,00 105.000,00 20.000,00 312.824,74 15.000,00 12.500,00 2.380.561,50 149.800,00 1.000.000,00 360.000,00 196.946,40 ESTADO DA PARAÍBA » PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Secretaria de Finanças LDO para o Exercício de 2013 Anexo de Metas e Prioridades -|l Implantação de Equip. de Informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Aquisição de Ônibus pra Transporte do Escolar Reaparelhamento da Cultura Construção e Recuperação de Quadras de Esportes Melhoria da luminação do Campo de Futebol do Conde Construção e Restauração de Campos de Futebol Construção de Creche Reforma e Ampliação de Creches Aquisição de Imóveis Aquisição de Acervo p/Biblioteca do Polo da UAB Implantação de Laboratórios de Cursos da UAB Aquisição de Equipametnos e Material Permanente p/Ensino Infantil Distribuição de Merenda Escolar Distribuição de Kits de Mat, Escolar p/Alunos da Rede Municipal de Ensino-MDE Distribuição de Kits de Mat. Escolar p/ Professor da Rede Municipal de Ensino MDE Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da rede Municipal de Ensino Formação Continuada de Prot. Técnicos, Espec. e Pessoal de Apoio Escolar-MDE Manutenção das Atividades do PODE Manutenção das Atividades do MDE Implantação do Programa Saúde na Escola Concessão de Bolsas de Estágios Desenvolvimento das Atividades da Educação Desenvolvimento de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Transporte do Escolar Manutenção das Atividades Culturais Ampliação do Sistema de Bibliotecas Escolares e Comunitárias Manutenção das Atividades do Desporto Amador Manutenção das Atividades do Polo Municipal de Apoio Presencial Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil Desenvolviemnto das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Desenvolviemnto das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Desenvolvimento das Atividades da Quota Salário Educação - QSE Desenvolvimento das Atividades do Brasil Alfabetizado - BRALF. 02.07 Secretaria de Turismo Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Sec. Turismo Construção de Centro Turistico em Jacuma em parcerial c/Gov Federal Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em parc. c/Gov. Federal Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Realização de Eventos no Municipio Promoção do Turismo Municipal 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Amortização de Divida com Encargos Sociais - INSS Amortização de Dividas com Encargos Sociais - IPM Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Saúde Construção Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Página 2 de 4 Em Valores Correntes 112.000,00 630.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 960.000,00 718.280,00 840.000,00 12.000,00 14.500,00 168.000,00 340.728,00 30.173,00 20.200,00 22.000,00 360.000,00 106.160,00 3.433.000,00 120.000,00 6.000,00 91.472,60 719.000,00 691.566,00 86.000,00 10.000,00 235.500,00 55.000,00 11.500,00 765.774,00 7.168.000,00 2.568.462,50 258.284,00 82.215,00 12.000,00 126.000,00 197.000,00 314.700,00 290.000,00 44.500,00 120.000,00 100.000,00 178.713,00 321.717,00 R$ 1,00 984.200,00 8.584.345,76 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Secretaria de Finanças LDO para o Exercício de 2013 Anexo de Metas e Prioridades -Il Aquisição de Veiculo e Unidade Movel de Saúde Tipo Ambulancia Aquisição de Imovel Implantação do Centro de Referencia de Especialidades Aquisição de Equipamentos para Unidade de Vigilância Sanitária Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Farmácia Desenvolvimento das Atividades do PAB - Programa de Atenção Básica Desenvolvimento das Atividades do PACS - Agentes de Saúde Desenvolvimento das Atividades do PSB - Saúde Bucal Desenvolvimento das Atividades do PSF - Saúde da Familia Manutenção das Atividades da Saúde Desenvolvimento das Atividades de CER Desenvolvimento de Atividades do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças Desenvolvimento de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária Manutenção da Farmácia Básica Desenvolvimento das Atividades do NASF. Desenvolvimento das Atividades do CEO Desenvolviemtno das Atividades do CAPS 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Assistência Social Implantação do Centro Digital com Acesso à Informática Apoio ao Programa de Moradia Habitacional Aquisição de Veiculo para Fundo Municipal de Assistência Social Benefícios a População Carente como:Ajudas Financeiras, Passagens, Aux. Funeral Desenvolvimento das Atividades da Secretaia do Trabalho e Assistência Social Distribuição de Refeição para Pessoas Carentes Distribuição de Enxovais para Mulheres Gestantes Manutenção dos Conselhos Municipais Desenvolvimento de Atividades de Assistência 0 Idoso Desenvolvimento das Atividades do PAIF Concessão de Bolsas do PETI Ampliar O Apoio a Vitimas de Abuso Sexuais através do Programa Sentinela Manutenção das Atividades da Jornada Ampliada do PETI Distribuição de Gêneros Alimentícios para Populacao Carente Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Desenvolvimento das Atividades do PBV Il Desenvolvimento das Atividades do Pro-Jovem Desenvolvimento das Atividades do Pro Jovem Trabalhador (MTE) Desenvolviemnto da Atividades do Programa Bolsa Família 02.10 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Reaparelhamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Construção e Restauração de Praças na Zona Urbana e Distritos Implantação e ampliação de Eletrificação na Zona Urbana e Rual do Municipio Construção, Reforma e restauração de Abrigos (parada de ônibus) Construção e Reforma de Casas Populares em parceria c/Gov. Federal Implantação de Sistema de Drenagem Urbana Desapropriação de Terrenos Página 3 de 4 Em Valores Correntes 233.240,00 200.000,00 80.000,00 22.160,00 16.351,94 550.000,00 533.052,00 361.260,00 1.155.000,00 3.808.662,06 58.320,00 80.220,24 90.573,12 266.836,40 259.200,00 85.536,00 63.504,00 20.800,00 136.000,00 105.000,00 30.000,00 217.400,00 826.415,00 25.000,00 33.000,00 73.080,00 43.800,00 91.320,00 24.240,00 160.315,00 120.000,00 28.000,00 9.240,00 21.872,00 160.053,00 108.000,00 173.514,00 30.000,00 69.440,00 12.000,00 15.000,00 200.000,00 19.000,00 400.000,00 R$ 1,00 2.407.049,00 2.162.895,00 ESTADO DA PARAÍBA & PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RL) Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Secretaria de Finanças LDO para o Exercicio de 2013 Anexo de Metas e Prioridades - Il 0211 02.12 02.13 02.14 02.99 Implantação de Seamento Basico Construção de Melhoras Sanitarias Domiciliares Construção de Calcamento, Drenagem e Infra-Estrutura em pare. ciGov. Federal Implantação de Infra-Estrutura Urbana em parc. c/Gov. Federal Aquisição de Veiculos e Maquinas Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Urbanização das Praias: Tambaba, Coqueirinho, Jacumã e Tabatinga Manutenção e Recuperação de Sistema de Esgotamento Sanitário Secretaria de Transportes Recup. e Melhoramentos com terraplanagem de Estradas Vicinais e Vias Públicas Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Sec. de Transportes Construção de Galpão para Abrigar a fota de Veículos Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes Secretaria de Planejamento Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Sec. de Planejamento Implantação do Plano Diretor Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento Secretaria da Defesa Municipal Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Municipal Secretaria de Meio Ambiente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Manutenção de Aterro Sanitário Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia TOTAL GERAL Página 4 de 4 Em Valores Correntes 120.000,00 68.000,00 130.000,00 150.855,00 32.000,00 846.600,00 15.000,00 55.000,00 30.000,00 3.500,00 25.000,00 501.000,00 3.000,00 173.000,00 274.100,00 10.000,00 48.000,00 454.500,00 6.000,00 21.000,00 121.000,00 30.500,00 R$ 1,00 559.500,00 450.100,00 512.500,00 148.000,00 30.500,00 56.736.900,00