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norma nº 720/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 720 / 2012
Date 2012-12-21
EmentaModifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades Constantes da Lei nº 697/2012, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Lei nº 720/2012 Em, 21 de dezembro de 2012.
MODIFICA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS, DEMONSTRATIVO
DA EVOLUÇÃO DA RECEITA, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
DE CAPITAL E DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
CONSTANTES DA LEI Nº 697/2012, OS QUAIS PASSARÃO A
VIGORAR DE ACORDO COM OS QUADROS EM ANEXO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONDE, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam modificados os Anexos I e III das Metas Fiscais, Anexo de
Riscos Fiscais, Demonstrativo da Evolução de Receita, Demonstrativo das Despesas de
Capital — Anexo 1 e Demonstrativo das Metas e Prioridades — Anexo II, constantes da Lei nº
697/2012, de 20 de junho de 2012, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em
anexo, parte integrante desta Lei.
Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Prfteito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
PREPERERA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS -1
2013
R$
LRF an ds
2014
EIS
Talor Var Tai Valor PIB Valor Valor PIB
ESPECIFICAÇÃO Comente Convante Conente Constante | (b/ PIB) | Comente Constante | c/piB)
Receita Total SE 63200] 3530215 41.374.520] 0.205
Receitas Primárias (1) 37.283.200] 35416738] 41011.520] 0,203
Despesa Total 37613200] 35730218 39013219] 0.205
Despesas Primárias (L) 38.131,756] 38.359.769] 0.202
Resultado Primário (1 - 1) 284.981 3UL166] 0002
Resultado Nominal 4.321.086] 2758282] 0014
Dívida Pública Consolidada 28968450] 27.515.389 32.836.896]
Divida Consolidada Liquida 18653634) 17719400] 19,357.624]
FONTE:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2013
LRE ande sd R$
RISCOS FISCAIS T PROVIDÊNCIAS.
Desenção Valor I Descrição [ Valor
Sequestros Judiciais não previstos na 30000/Valor fixado na LOA sob o titulo de] 30.000
LOA Reserva de Contigência
TOTAL 30. 000[ TOTAL 30,000
FONTE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013
EVOLUÇÃO DA RECEITA
Discriminação 2009 2010 201 Orçado pi2012 | Projeção p/2013 | Projeção p/2014 | Projeção p/2015
Recewas Tributárias 2.156 EE 082 115 229% 200 1845. 000 203900 o]
[cena de Coourbuiçõs 1.206.434] 1.605 vos 2.094 349) 1.964 520] 1.634 s00 1.797 950 1977,745]
Receita Patrimonial 103 a26 663 sos e 236 004 363000 299.300]
[Transferencias Correntes 25,078 ,074 paes 35086079] a 399.946 301720 000 3302060 224.200
[Outras Receitas Correntes 1.252.101 1306 160] 104946] 953960] 42000 95700] 105 250
Receita de Capital PE 089.560 1.250.000 1.375.000 1.512.400
Anenação de Bens se sem E a]
ransf De Capital EEE oo os] sunt so 4 280.000 1.325 000 1.512.500]
[Outras Receitas de Capital Ê o]
|
[Transferencias Intra-Orçamentária 85.269 sussa EEE EE 4.149.800 s.687:480 PERES
Receita Retificadora =2. 900.586 3298.370 PRESA 003.209] sal a qto) Amo
TOTAL GERAL DA RECEITA 27.001.766 EE 46080,929 se on 234 37.613.200 41374520] 48511973]
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Página: 1/3
Estado da Paraíba
Data: 19/11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seleção Orgão =. Conia da despesa = 44905100000000
Despesa] Funcional [potação Educação] Pessoal] Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Órgão: 02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 4.560.375,00
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 30.000,00
ProjAtiv.: 1.003 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Localizador: Conde
2 041222001 4.4.9051.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 355.000,00
Proj/Ativ.: 1.009 - Ampliação Reforma do Mercado Público Localizador: Conde
25 206051028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 85.000,00
25 206051028 4.4.90.5100.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 115.000,00
Proj Ativ: 1.010 - Perfuração e Manutenção de Poços Tubulares Localizador: Conde
72 205441026 4.4.9051.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
72 205441026 4.4 9051000000 .00.00.01.0024.00.04 03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 70.000,00
Total: 100.900,00
Proj !Ativ.: 1.093 - Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua e Perfuração de Poços em pas “G Localizador: Conde
26 205441026 4.4 .90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
26 20.544.1026 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 40.000,00
Total: 140.000,00
Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 3.050.280,00
ProjJAtiv.: 1.020 - Construção de Unidades Escolares Localizador: Conde
19 123811014 4.4.90.51.00,00.00.00.00.01.0022.00.01.08.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 420.000,00
19 123611018 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Obras é Instalações Sim Não Não 80.000,00
19 123611014 4.4,90.51.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 500.000,00
Total: 1.000.000,00
ProjJAtiv.: 1.021 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Localizador: Conde
66 12381.1014 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Obras o Instalações Sim Não Não 300.000,00
66 123611014 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 60.000,00
Total: 360.000,00
ProjfAtiv.: 1.034 - Construção e Restauração de Campos de Futebol Localizador: Conde
76 278121032 4.4. 90.51.00,00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 12.000,00
Total: 12.000,00
Proj Ativ: 1.053 - Construção de Creche Localizador: Conde
23 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0022.00.01.06.05 - Obras 6 Instalações Sim Não Não 340.000,00
23 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 40.000,00
23 1223651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001,00.01.01.99 - Obras o Instalações Sim Não Não 580.000,00
Total: 960.000,00
ProjlAtiv.: 1.054 - Reforma e Ampliação de Creches Localizador: Conde
70 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Obras e Instalações Sim Não Não 300.000,00
70 123651034 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Obras o Instalações Sim Não Não 25.000,00
70 123651034 4 .4.90.51.00.00.00.00.00.01.0022.00.01.06.05 - Obras e Instalações Sim Não Não 393.280,00
Total: 718.280,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA DE TURISMO 240.000,00
Proj Ativ: 1.094 - Construção de Centro Turistico em Jacumã em parceria cigov. Federal Localizador: Conde
31 23.695.1031 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras o Instalações Não Não Não 100.000,00
31 236951031 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
Total: 120.000,00
ProjdAtiv: 1.099 - Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria cio Gov. Federal Localizador: Conde
78 236951031 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 30.000,00
78 23.695.1031 4.4 90.51.00 .00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Total: 120.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Página: 23
Estado da Paraiba
Data: 19/11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seleção: Órgão =: Conta ds despesa = 44905100000000
Despesa| Funcional Dotação | Educação Pessoal | Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 4.560.375,00
Orgão: 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL 4.560.375,00
Unidade: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 814.295,00
Proj Ativ: 1.058 - Construção e Restauração de Praças na Zona Urbana e Distritos Localizador: Conde
80 27.813.1022 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
80 27.813.1022 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 19.440,00
Total: 69.440,00
ProjJAtiv.: 1.059 - Implantação e Ampliação de Eletrificação na Zona Urbana e Rural do Município Localizador: Conde
33 257521022 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 12.000,00
Total: 12.000,00
Proj Ativ: 1.062 - Construção, Reforma e Restauração de Abrigos (Parada de ônibus) Localizador: Conde
81 15451.1022 4.4 .90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
Tota 15.000,00
Proj Ativ.: 1.064 - Construção e Reforma de Casas Populares em Parceria com o Governo Federal Localizador: Conde
34 164821024 4.4 .90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras 6 Instalações Não Não Não 50.000,00
34 16.482.1024 | 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras é Instalações Não Não Não 150.000,00
Total: 200.000,00
ProjAtiv.; 1.067 - Implantação do Sistema de Drenagem Urbana Localizador: Conde
82 154511023 4,4 90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras 6 Instalações Não Não Não 19.000,00
Total: 19.000,00
Proj JAtiv.: 1.078 - Implantação de Saneamento Básico Localizador: Conde
83 175121035 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 90.000,00
83 17.512.1035 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras é Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 120.000,00
ProjtAtiv.: 1.098 - Construção de Melhoriais Sanitárias Domiciliares Localizador: Conde
36 17.512.1035 | 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 8.000,00
36 17.512.1035 | 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00
Total: 68.000,00
Proj !Ativ.: 1.100 - Construção de Calçamento, Drenagem e Infra-Estrutura em Parceria com o Governo | Localizador: Conde
84 15.451.1023 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
84 154511023 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 130.000,00
ProjtAtiv.: 1.101 - Implantação de Infra-Estrutura Urbana em Parceria com o Governo Federal Localizador: Conde
37 154511023 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
37 154511023 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 120.855,00
Total: 150.855,00
Proj Ativ : 2.059 - Urbanização das Praias: Tambaba, Coqueirinho, Jacumã e Tabatinga Localizador: Conde
38 154511022 4.4 90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj Ativ: 2.075 - Manutenção e Recuperação de Sistema de Esgotamento Sanitário Localizador: Conde
98 17.512.1035 4,4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Unidade: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 55.000,00
ProjAtiv.: 1.066 - Recup. é Melhoramentos com terraplanagem de Estradas Vicinais e Vias Públicas Localizador: Conde
86 26.782.1023 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj JAtiv.: 1.069 - Construção de Galpão para Abrigar a Frota de Veículos Localizador: Conde
39 267821022 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00
Total: 25.000,00
Unidade: 02.12 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 15.800,00
ProjJAtiv.: 2.062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento Localizador: Conde
58 04.122.2007 | 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.800,00
Total: 15.800,00
Estado da Paraíba Página: 3/3
Data: 19/11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Soseção MMgpC + Conta da desmera = dA 1MNAUNOO
Despesa] Funcional RES Educação] Pessoal| Saúde valor
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE 401.717,00
Orgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 401.717,00
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 401.717,00
Proj /Ativ.: 1.038 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde Localizador: Conde
1 10.301.1008 4.4 90.51.00.00.00.00.00.01.0023.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 138.240,00
1 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 23.477.00
1 10.301.1008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 160.000,00
Total: 321.717,00
Proj JAtiv.: 1.043 - Implantação do Centro de Referência de Especialidades Localizador: Conde
10 10.301.1010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 80.000,00
Total: 80.000,00
Total Geral: 4.962.092,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Página: 1/4
Estado da Paraíba
Data: 19/11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seção Orgão =; Conta da despesa = 4a90520000C000
Despesa Funcional Dotação Educação] Pessoal] Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.788.100,40
Orgão 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.788.100,40
Unidade: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
Proj Ativ: 1.002 - Aqusição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Gabinete do Prefeito Localizador: Conde
1041222001 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Unidade: 02.02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE JACUMA 16.000,00
Proj/Ativ.: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Núcleo Administrativo de Localizador: Conde
3 041222004 4.4 90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 16.000,00
Total: 16.000,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.400,00
Proj JAtiv.: 1.004 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Administração — Localizador: Condo
4 041222003 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 5.400,00
Total: 5.400,00
Unidade: 02.04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 84.000,00
ProjlAtiv.: 1.006 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria de Finanças Localizador: Conde
5 04.1232005 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj Ativ. 1.0M - Modemização dos Sistemas de Arrecadação Municipal Localizador: Conde
74 041232009 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 14.000,00
74 041232009 — 4.4.9052.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Pers Não Não Não 50.000,00
Total: 64.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 105.000,00
Proj.Ativ.: 1.906 - Aquisição de Trator, Implementos Agricolas e Equipamentos Localizador: Conde
73 20.606.1028 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 45.000,00
73 20.606.1028 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 60.000,00
Total: 105.000,00
Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO 1.342.600,40
ProjJAtiv.: 1.022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Localizador: Conde
20 123611014 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Perr— Sim Não Não 30.000,00
20 123611014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0015.00.01.03.98 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 16.946,40
20 12.361.1014 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 150.000,00
Total: 196.946,40
Proj JAtiv.: 1.028 - Implantação de Equip. de Informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Localizador: Conde
68 12.361.1014 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Equipamentos e Matorial Per Sim Sim Não 100.000,00
68 12361.1014 | 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 12.000,00
Total: 112.000,00
Proj /Ativ.: 1.029 - Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar Localizador: Conde
22 123611019 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0022.00.01.06.05 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 380.000,00
22 123611019 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 250.000,00
Total: 830.000,00
ProjJAtiv.: 1.031 - Reaparelhamento da Cultura Localizador: Conde
28 133921021 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 8.000,00
Total; 8.000,00
Proj JAtiv.: 1.032 - Construção e Recuperação de Quadra de Esportes Localizador: Conde
75 278121032 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 8.000,00
Total: 8.000,00
ProjfAtiv.: 1.033 - Melhoria da Iluminação do Campo de Futebol do Conde Localizador: Conde
29 278121032 — 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
ProjJAtiv.: 1.098 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil Localizador: Conde
24 12.365.1034 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 18.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Página: 2/4
Data: 19/11/2012
Estado da Paraiba
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seleção Órgão »- Conta a despesa = 44505200000000
Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal Saúde [] valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.788.100,40
Orgão: 02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.788.100,40
Unidade: 02 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.342.600,40
Proj fAtiv: 1.098 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil Localizador: Conde
24 123651034 44 90520000 00.00.00.01 0001.00.01 01.99 - Equipamentos e Material Perr— Sim Não Não 150.000,00
Total: 168.000,00
Proj Ativ: 1102 - Aquisição de Acervo p/Biblioteca do Polo da UAB Localizador: Conde
46 123641033 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.01.00.00 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 12.000,00
Total: 12.000,00
ProjJAtiv.: 1.103 - Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB Localizador: Conde
3 12364.1033 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
ProjdAtiv: 2.016 - Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar - MDE Localizador: Conde
65 123611014 4 4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.04 - Equipamentos e Material Pere Sim Não Não 120.000,00
Total; 120.000,00
Proj fAtiv.: 2.017 - Manutenção das Atividades do PODE Localizador: Conde
44 123611014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.01.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Sim Não Não 17.000,00
44 12361.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0015.00.01.03.95 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 1.080,00
Total: 18.080,00
Proj Ativ: 2.021 - Desenvolvimento de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos Localizador: Conde
89 123661018 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 2.000,00
59 123681016 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Equipamentos e Material Pere Sim Não Não 14.000,00
Total: 16.000,00
Proj IAtiv: 2.030 - Ampliação do Sistema de Bibliotecas Escolares e Comunitárias Localizador: Conde
30 133921018 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
ProjJativ: 2.071 - Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários Localizador: Conde
45 12:128.1014 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.01.01.99 - Equipamentos e Material Perr Sim Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
ProjsAtiv.: 2.910 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Localizador: Conde
71 12365.1034 4.4,90.52,00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.02 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 26.574,00
Total: 26.574,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA DE TURISMO 82.000,00
Proj Ativ: 1.035 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Turismo Localizador: Conde
8 236951031 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 12.000,00
Total: 12.000,00
ProjJAtiv.: 1.099 - Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em Parceria cio Gov, Federal Localizador: Conde
78 23,695.1031 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.04.03.00 - Equipamentos e Material Per Não — Não Não 50.000,00
78 236951031 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 20.000,00
Total: 70.000,00
Unidade: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 62.000,00
Proj fAtiv: 1.057 - Reaparelhamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Localizador: Conde
10 154511022 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj JAtiv.: 1.907 - Aquisição de Veiculos e Máquinas Localizador: Conde
85 154511022 4.4.90.52,00.00.00.00.00 01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não — Não Não 32.000,00
Total: 32.000,00
Unidade: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.500,00
Proj iátiv.; 1.068 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Transportes Localizador: Conde ,
| 267822006 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr — Não Não Não 3.500,00
Total: 00,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Página: 3/4
Estado da Paraiba
Data: 19/11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seleção: Orgão =; Conta da despesa = 44905200000000
Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal Saúde [ Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.788.100,40
Orgão 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.788.100,40
Unidade: 02 12 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 18.600,00
ProjiAtiv: 1.072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Planejamento — Localizador: Conde
12 041222007 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00
Total: 3.000,00
ProjJAtiv.: 2.062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento Localizador: Conde
58 041222007 4.4 .90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00 00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 15.800,00
Total: 15.600,00
Unidade: 02 13 - SECRETARIA DE DEFESA MUNICIPAL 58.000,00
ProjJAtiv.: 1.088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Localizador: Conde
43 041222902 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
ProjJAtiv.: 1.908 - Aquisição de Veículos Localizador: Conde
87 041222902 4.4,90.52,00,00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não — Não Não 48.000,00
Total 48.000,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6.000,00
Proj Ativ: 1.090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Localizador: Conde
14 185412903 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 6.000,00
Total: 6.000,00
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CONDE 40.000,00
Orgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 40.000,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 40.000,00
Proj JAtiv.: 1.001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Camara Municipal Localizador: Conde
4 010312000 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 40.000,00
Total: 40.000,00
Entidade: 3 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CONDE 15.000,00
Orgão: 03.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 15.000,00
Unidade: 03.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPM 15.000,00
Proj Ativ: 1.081 - Reaparelhamento do IPM Localizador: Conde
4 092722901 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE 272.720,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 27272000
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 272.720,00
ProjJAtiv.: 1.051 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Assistência Social Localizador: Conde
10 08244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 20.800,00
Total: 20.800,00
Projativ.: 1.056 - Implantação do Centro Digital com Acesso à Informática Localizador: Conde
2 08.126.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 108.000,00
2 08.128.1005 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 28.000,00
Total: 136.000,00
ProjJAtiv.: 1.105 - Aquisição de Veículo para Fundo Municipal de Assistência Social Localizador: Conde
19 08244.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj /Ativ: 2.051 - Desenvolvimento de Atividades de Assistência ao Idoso - API Localizador: Conde
6 082411003 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 2.600,00
6 082411003 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 8.000,00
Total: 10.600,00
ProjJátiv.: 2.057 - Ampliar o Apoio a Vítimas de Abuso Sexuais através do Programa Sentinela Localizador: Conde
9 082431005 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não
Total:
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ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seleção: Órgão =: Conta da despesa = 44905200000000
Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal) Saúde Valor
Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE 272.720,00
Orgão: 05.00 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 272.720,00
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 272.720,00
Proj 1Ativ.: 2.064 - Manutenção das Atividades da Jornada Ampliada do PETI Localizador: Conde
7 082431005 449052 00.00.00 00 00 01 0029 00.00.00 00 - Equipamentos e Material Perr— Não Não Não 10.000,00
7 082431005 4.4 9052 00,00 00.00.00.01 0000.00.00 .00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 15.000,00
Total: 25.000,00
Proj/Ativ: 2.701 - Desenvolvimento das Atividades do Pro Jovem Adolescente Localizador: Conde
16 08.243.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material err Não Não Não 4.000,00
Total: 4.000,00
ProjJAtiv.: 2.904 - Desenvolvimento das Atividades do PAIF Localizador: Conde
8 082441007 | 4.4.90.52.00.00.00,00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 9.320,00
Total: 9.320,00
Proj Ativ: 2.909 - Desenvolvimento das Atividades do Programa Bolsa Família Localizador: Conde
15 08.24.1006 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Não 25.000,00
Total: 25.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE 493.864,94
Orgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 493.864,94
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 493.864,94
Proj.JAtiv.: 1.036 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Saúde Localizador: Conde
42 10.301.1008 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 112.713,00
12 10.301.1008 4.4 90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 26.000,00
12 10.301.1008 4,4.90.52 00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Sim 40.000,00
Total: 178.713,00
ProjJAtiv.: 1.041 - Aquisição de Veiculo e Unidade Móvel de Saúde Tipo Ambulância Localizador: Conde
2 10.301.1009 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 138.240,00
2 10.301.1009 4,4 .90.52.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 95.000,00
Total: 233.240,00
Proj.JAtiv.: 1.050 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Vigilância Sanitária Localizador: Conde
1 10.304.1012 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Sim 22.160,00
Total: 22.160,00
Proj JAtiv.: 1.071 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Farmácia Localizador: Conde
3 10.303.1011 4.4 .90.52,00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 16.351,94
Total: 16.351,94
ProjJAtiv.: 2.041 - Desenvolvimento de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária Localizador: Conde
6 10.304.1012 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material err Não Não Sim 5.400,00
Total: 5.400,00
Proj JAtiv.: 2.043 - Desenvolvimento das Atividades do NASF - Núcleos de Apoio a Saúde da Família Localizador: Conde
18 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 17.000,00
Total: 17.000,00
Proj /Ativ.: 2.049 - Desenvolvimento das Atividades do CEO- Centros de Especialidades Odontológicas Localizador: Conde
19 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Perr Não Não Sim 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj Ativ: 2.903 - Desenvolvimento das Atividades de CER - Compensação de Especificidades Regiona Localizador: Conde
16 10.301.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 9.000,00
Total: 9.000,00
ProjJAtiv.: 2.917 - Desenvolvimento das Atividades do CAPS Localizador: Conde
17 10.242.1008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.00.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 2.000,00
Total: 2.000,00
Total Geral: 2.609.685,
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Página: 1/1
Estado da Paraiba
Data: 19/11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
ALTERAÇÃO LDO PARA 2013
Despesa de Capital por Órgão e Elemento
Seleção: Órgão =; Conta da despesa = 44306100000000
Despesa] Funcional Dotação J] Educação Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1.240.000,00
Orgão: 02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 1.240.000,00
Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 840.000,00
Proj Ativ: 1.075 - Aquisições de Imóveis Localizador: Conde
67 12.361.1014 | 4.4.90.61.00.00,00.00.00.01.0019.00.01.02.03 - Aquisição de Imoveis Sim Não Não 40.000,00
67 12.361.1014 — 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0001.00.01.01.99 - Aquisição de Imoveis Sim Não Não 800.000,00
Total: 840.000,00
Unidade: 0210 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 400.000,00
Proj Ativ 1.077 - Desapropriação de Terrenos Localizador: Conde
35 154511022 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 400.000,00
Total: 400.000,00
Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONDE 50.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
Proj !Ativ.: 1.086 - Apoio ao Programa de Moradia Habitacional Localizador: Conde
12 16.482.1024 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.00.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE 200.000,00
Orgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
Unidade; 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
Proj Ativ.: 1.039 - Aquisição de Imovel Localizador: Conde
8 10.301.1010 | 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0002.00.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 200.000,00
Total: 200.000,00
Total Geral: 1.490.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Secretaria de Finanças
LDO para o Exercício de 2013
Anexo de Metas e Prioridades - Il
01.01 Camara Municipal de Vereadores
Aquisição de equipamento e material permanente p/Câmara Municipal
Amortização de Divida com o INSS
Manutenção das Atividades da Camara
02.01 Gabinete do Prefeito
Aquisição de equipamentos e material permanente p/Gabinete do Prefeito
Ampliação e reforma da Prefeitura
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
2011 Instituto de Previdencia Municipal de Conde
Pagamento de Inativos e Pensionistas - IPM
Pagamento de Outros Benefícios Previdênciarios - IPM
Reaparelhamento do IPM
Manutenção das Atividades do IPM
Reserva do RPPS - Regime de Previdência Proprio do Servidor
0202 Nucleo Adminsitrativo de Jacumã
Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p! o Núcleo Adm. de Jacumã
Manutenção das Atividades do Núcleo Administrativo de Jacumã
0203 Secretaria de Administração
Aquisição de equipamento e material permanente p/Sec. de Administração
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
02.04 Secretaria de Finanças
Amortização da Divida com Encargos Sociais - INSS
Amortização da Divida com Encargos Sociais - IPM
Amortização de Dividas Contratadas
Contribuição para o PASEP
Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/Sec. de Finanças
Transferencias Intra-Orçamentania ao FMS
Transferencias Intra-Orçamentaria ao FMAS
Modemização do Sistema de Arrecadação Tributaria
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Pagamento de Sentenças Judiciais
02.05 Secretaria de Agricultura
Ampliação Reforma do Mercado Público
Perturação e Manutenção de Poços Tubulares
Implantação de Sistema de Abastecimento Dagua e Perfuracao de Poços
Aquisição de Trator e Implementos Agricolas e Equipamentos
Distribuição de Sementes
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Apoio aos Produtores
Incentivo a Pesca
02.06 Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
Amortização de Divida com Encargos Sociais - INSS
Construção de Unidades Escolares
Reforma Ampliação de Unidades Escolares
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Educação
Página 1 de 4
Em Valores Correntes
R$ 1,00
2.160.000,00
40.000,00
20.000,00
2.100.000,00
922.940,00
5.000,00
30.000,00
753.000,00
134.940,00
4.600.630,00
901.000,00
246.800,00
15.000,00
274.000,00
3.163.830,00
208.000,00
16.000,00
192.000,00
1.367.400,00
5.400,00
1.362.000,00
8.437.954,00
300.000,00
140.000,00
105.000,00
140.000,00
20.000,00
4.730.454,00
1.550.000,00
64.000,00
1.265.000,00
123.500,00
820.324,74
115.000,00
100.000,00
140.000,00
105.000,00
20.000,00
312.824,74
15.000,00
12.500,00
2.380.561,50
149.800,00
1.000.000,00
360.000,00
196.946,40
ESTADO DA PARAÍBA
» PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Secretaria de Finanças
LDO para o Exercício de 2013
Anexo de Metas e Prioridades -|l
Implantação de Equip. de Informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Aquisição de Ônibus pra Transporte do Escolar
Reaparelhamento da Cultura
Construção e Recuperação de Quadras de Esportes
Melhoria da luminação do Campo de Futebol do Conde
Construção e Restauração de Campos de Futebol
Construção de Creche
Reforma e Ampliação de Creches
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Acervo p/Biblioteca do Polo da UAB
Implantação de Laboratórios de Cursos da UAB
Aquisição de Equipametnos e Material Permanente p/Ensino Infantil
Distribuição de Merenda Escolar
Distribuição de Kits de Mat, Escolar p/Alunos da Rede Municipal de Ensino-MDE
Distribuição de Kits de Mat. Escolar p/ Professor da Rede Municipal de Ensino MDE
Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da rede Municipal de Ensino
Formação Continuada de Prot. Técnicos, Espec. e Pessoal de Apoio Escolar-MDE
Manutenção das Atividades do PODE
Manutenção das Atividades do MDE
Implantação do Programa Saúde na Escola
Concessão de Bolsas de Estágios
Desenvolvimento das Atividades da Educação
Desenvolvimento de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Transporte do Escolar
Manutenção das Atividades Culturais
Ampliação do Sistema de Bibliotecas Escolares e Comunitárias
Manutenção das Atividades do Desporto Amador
Manutenção das Atividades do Polo Municipal de Apoio Presencial
Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Desenvolviemnto das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
Desenvolviemnto das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Desenvolvimento das Atividades da Quota Salário Educação - QSE
Desenvolvimento das Atividades do Brasil Alfabetizado - BRALF.
02.07 Secretaria de Turismo
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Sec. Turismo
Construção de Centro Turistico em Jacuma em parcerial c/Gov Federal
Construção e Equipagem de Escola de Hotelaria em parc. c/Gov. Federal
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
Realização de Eventos no Municipio
Promoção do Turismo Municipal
04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Amortização de Divida com Encargos Sociais - INSS
Amortização de Dividas com Encargos Sociais - IPM
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Saúde
Construção Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Página 2 de 4
Em Valores Correntes
112.000,00
630.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
960.000,00
718.280,00
840.000,00
12.000,00
14.500,00
168.000,00
340.728,00
30.173,00
20.200,00
22.000,00
360.000,00
106.160,00
3.433.000,00
120.000,00
6.000,00
91.472,60
719.000,00
691.566,00
86.000,00
10.000,00
235.500,00
55.000,00
11.500,00
765.774,00
7.168.000,00
2.568.462,50
258.284,00
82.215,00
12.000,00
126.000,00
197.000,00
314.700,00
290.000,00
44.500,00
120.000,00
100.000,00
178.713,00
321.717,00
R$ 1,00
984.200,00
8.584.345,76
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Secretaria de Finanças
LDO para o Exercício de 2013
Anexo de Metas e Prioridades -Il
Aquisição de Veiculo e Unidade Movel de Saúde Tipo Ambulancia
Aquisição de Imovel
Implantação do Centro de Referencia de Especialidades
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Vigilância Sanitária
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Farmácia
Desenvolvimento das Atividades do PAB - Programa de Atenção Básica
Desenvolvimento das Atividades do PACS - Agentes de Saúde
Desenvolvimento das Atividades do PSB - Saúde Bucal
Desenvolvimento das Atividades do PSF - Saúde da Familia
Manutenção das Atividades da Saúde
Desenvolvimento das Atividades de CER
Desenvolvimento de Atividades do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
Desenvolvimento de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária
Manutenção da Farmácia Básica
Desenvolvimento das Atividades do NASF.
Desenvolvimento das Atividades do CEO
Desenvolviemtno das Atividades do CAPS
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Assistência Social
Implantação do Centro Digital com Acesso à Informática
Apoio ao Programa de Moradia Habitacional
Aquisição de Veiculo para Fundo Municipal de Assistência Social
Benefícios a População Carente como:Ajudas Financeiras, Passagens, Aux. Funeral
Desenvolvimento das Atividades da Secretaia do Trabalho e Assistência Social
Distribuição de Refeição para Pessoas Carentes
Distribuição de Enxovais para Mulheres Gestantes
Manutenção dos Conselhos Municipais
Desenvolvimento de Atividades de Assistência 0 Idoso
Desenvolvimento das Atividades do PAIF
Concessão de Bolsas do PETI
Ampliar O Apoio a Vitimas de Abuso Sexuais através do Programa Sentinela
Manutenção das Atividades da Jornada Ampliada do PETI
Distribuição de Gêneros Alimentícios para Populacao Carente
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Desenvolvimento das Atividades do PBV Il
Desenvolvimento das Atividades do Pro-Jovem
Desenvolvimento das Atividades do Pro Jovem Trabalhador (MTE)
Desenvolviemnto da Atividades do Programa Bolsa Família
02.10 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Reaparelhamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Construção e Restauração de Praças na Zona Urbana e Distritos
Implantação e ampliação de Eletrificação na Zona Urbana e Rual do Municipio
Construção, Reforma e restauração de Abrigos (parada de ônibus)
Construção e Reforma de Casas Populares em parceria c/Gov. Federal
Implantação de Sistema de Drenagem Urbana
Desapropriação de Terrenos
Página 3 de 4
Em Valores Correntes
233.240,00
200.000,00
80.000,00
22.160,00
16.351,94
550.000,00
533.052,00
361.260,00
1.155.000,00
3.808.662,06
58.320,00
80.220,24
90.573,12
266.836,40
259.200,00
85.536,00
63.504,00
20.800,00
136.000,00
105.000,00
30.000,00
217.400,00
826.415,00
25.000,00
33.000,00
73.080,00
43.800,00
91.320,00
24.240,00
160.315,00
120.000,00
28.000,00
9.240,00
21.872,00
160.053,00
108.000,00
173.514,00
30.000,00
69.440,00
12.000,00
15.000,00
200.000,00
19.000,00
400.000,00
R$ 1,00
2.407.049,00
2.162.895,00
ESTADO DA PARAÍBA
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
RL) Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Secretaria de Finanças
LDO para o Exercicio de 2013
Anexo de Metas e Prioridades - Il
0211
02.12
02.13
02.14
02.99
Implantação de Seamento Basico
Construção de Melhoras Sanitarias Domiciliares
Construção de Calcamento, Drenagem e Infra-Estrutura em pare. ciGov. Federal
Implantação de Infra-Estrutura Urbana em parc. c/Gov. Federal
Aquisição de Veiculos e Maquinas
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Urbanização das Praias: Tambaba, Coqueirinho, Jacumã e Tabatinga
Manutenção e Recuperação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Secretaria de Transportes
Recup. e Melhoramentos com terraplanagem de Estradas Vicinais e Vias Públicas
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Sec. de Transportes
Construção de Galpão para Abrigar a fota de Veículos
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
Secretaria de Planejamento
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/Sec. de Planejamento
Implantação do Plano Diretor
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento
Secretaria da Defesa Municipal
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veiculos
Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Municipal
Secretaria de Meio Ambiente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Aterro Sanitário
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
TOTAL GERAL
Página 4 de 4
Em Valores Correntes
120.000,00
68.000,00
130.000,00
150.855,00
32.000,00
846.600,00
15.000,00
55.000,00
30.000,00
3.500,00
25.000,00
501.000,00
3.000,00
173.000,00
274.100,00
10.000,00
48.000,00
454.500,00
6.000,00
21.000,00
121.000,00
30.500,00
R$ 1,00
559.500,00
450.100,00
512.500,00
148.000,00
30.500,00
56.736.900,00

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