| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2013 |
| Date | 2013-04-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
| native_id | 951 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CONDE Nº 908 Conde, 03 de maio de 2013. Preço: R$ 0,50 CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE CIVIL PORTARIA N.º 0363/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, YARA LEITE PEREIRA para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE SECÇÃO símbolo DAI-1, com lotação fixada na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 0370/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, BRUNO RICARDO DE SOUSA MARTINS para exercer, em comissão, o cargo de DIRETOR GERAL DE FINANÇAS símbolo DAE-1, com lotação fixada na SECRETARIA DE FINANÇAS, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mies ETA Tatiana Lundgren Correa de Ol: Prefeita Municipal PORTARIA N.º 0372/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, JONEILTON ALVES DA NOBREGA para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO símbolo DAS-1, com lotação fixada no GABINETE DA PREFEITA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pts Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 0373/2013 CONDE-PB, Ode abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, CARMELITA DA SILVA CAVALCANTE, para exercer, em comissão, o cargo de DIRETOR ESCOLAR símbolo DE-1, com lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde - PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Slam ai a. eds Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 908 MUNICÍPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 03 de maio de 2013 2 PORTARIA N.º 0374/2013 CONDE-PB, 01 de abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, — VERA LUCIA DO AMARAL CARNEIRO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR DE-2, com lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. sds Wecer ar Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 0375/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso é VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, AILTON NAZARIO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAE-2 com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EE emo É Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 0377/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, REBECA DE MEDEIROS GADELHA, para exercer em comissão, o cargo de COORDENADORA DE REDE DE URGÊNGIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO, símbolo DAE-2, com lotação fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 0378/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear, EDVALDO BANDEIRA DE SOUZA para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO símbolo DAS-1, com lotação fixada na SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 1º de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. be ka É Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 908 MunicíPIO DE CONDE El! * DIÁRIO OFICIAL PORTARIA N.º 0382/2013 CONDE-PB, 03 de maio de 2013, A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR, nova constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a saber: Presidente - ROOSEVELT ARAÚJO DE OLIEVIRA, servidor do quadro permanente, Fiscal de Obras, matrícula 365, ANDREIA VIEIRA DA SILVA e CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVA membros titulares, pelo período de 01 (um) ano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria 046/2013. Tatiana Lundgren Correa de O] Prefeita Municipal PORTARIA N.º 008-E/2013 CONDE-PB, 23 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, FABRÍCIO REZENDE FERREIRA, do cargo de Sub-Coordenador de Contabilidade, com lotação fixada na SECRETARIA DE FINANÇAS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Conde, 03 de maio de 2013 3 PORTARIA N.º 009-E/2013 CONDE-PB, 23 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTANA, do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. a L Co area Lundgren Correa de Ol Prefeita Municipal PORTARIA N.º 010-E/2013 CONDE-PB, 02 DE MAIO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE' CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, MANOEL THIAGO ROCHA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE SECÇÃO símbolo DAI-1, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 908 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL PORTARIA N.º 011-E/2013 CONDE-PB, 02 DE MAIO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, WALDEMAR LOPES FERRAZ JÚNIOR, do cargo de CHEFE DE SECÇÃO símbolo DAI-I, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JeaL S hanen Ls Come Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 012-E/2013 CONDE-PB, 02 de maio de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, OVIDIO MARINHO FALCÃO, do cargo em comissão, de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-2 com lotação fixada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ba bue MACA Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Conde, 03 de maio de 2013 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0010/2013 - SECAD CONDE 03 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Conceder licença sem vencimentos à servidora RAIMUNDA DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 1503, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, com prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, por um período de Ol(um) ano, de conformidade com o parecer constante do Processo nº 041/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 04 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. E oh UFFO Secretário de Administração DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013 JOSÉ MUNIZ DE LIMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS m A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica denominada de Rua: PROFESSORA ADÉLIA SOUTO MAIOR, a área que compreende do lote de terreno nº 018 da Quadra H-16, com o lote de terreno nº 036 da Quadra H-11, com o lote de terreno nº 06 da Quadra Q-12, frente com o lote de terreno nº 20 da Quadra Q-10, no loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, Jacumã, neste Município. Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Nº 908 MunicíPIO DE CONDE 55 DIÁRIO OFICIAL Conde, 03 de maio de 2013 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de Abril de 2013. -Presidente- - 1º Secretário- JOSÉ DE LIMA -2º|Becretário- = -8º Secretário- AF AL VE LUnvo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 JOSÉ MUNIZ DE LIMA ecra DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica denominada de Rua: HILTON SOUTO MAIOR, a área que compreende do lote de terreno nº 14 da Quadra 1-15, com o lote de terreno nº 09 da Quadra H-17, com o lote de terreno nº 01 da Quadra I-01, frente com o lote de terreno nº 13 da Quadra H-01, no loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, Jacumã, neste Município. Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de Abrilde S013. 1] -Presidente- Nº 908 MunicíPIO DE CONDE