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norma nº 3/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2013
Date 2013-04-08
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
native_id952

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DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 908
Conde, 03 de maio de 2013.
Preço: R$ 0,50
CRIADO PELA LEI 156/95.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE CIVIL
PORTARIA N.º 0363/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, YARA LEITE PEREIRA para exercer, em comissão, o cargo de
CHEFE DE SECÇÃO símbolo DAI-1, com lotação fixada na SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde —
PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 0370/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, BRUNO RICARDO DE SOUSA MARTINS para exercer, em comissão,
o cargo de DIRETOR GERAL DE FINANÇAS símbolo DAE-1, com lotação
fixada na SECRETARIA DE FINANÇAS, da Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Ol:
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 0372/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, JONEILTON ALVES DA NOBREGA para exercer, em comissão, o
cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO símbolo DAS-1, com lotação fixada
no GABINETE DA PREFEITA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Conde — PB,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 0373/2013 CONDE-PB, Ode abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, CARMELITA DA SILVA CAVALCANTE, para exercer, em comissão, o
cargo de DIRETOR ESCOLAR símbolo DE-1, com lotação fixada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 908
MUNICÍPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 03 de maio de 2013 2
PORTARIA N.º 0374/2013 CONDE-PB, 01 de abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, — VERA LUCIA DO AMARAL CARNEIRO do cargo em comissão de
DIRETOR ESCOLAR DE-2, com lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
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Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 0375/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso é VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, AILTON NAZARIO DA SILVA, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAE-2 com lotação
fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de
Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 0377/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, REBECA DE MEDEIROS GADELHA, para
exercer em comissão, o cargo de COORDENADORA DE REDE DE URGÊNGIA E
EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO, símbolo DAE-2, com lotação fixada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 0378/2013 CONDE-PB, 01 de Abril de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear, EDVALDO BANDEIRA DE SOUZA para exercer, em comissão, o
cargo de ASSESSOR TÉCNICO símbolo DAS-1, com lotação fixada na
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, da Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 1º de fevereiro de 2013, revogadas
as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 908
MunicíPIO DE CONDE
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* DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA N.º 0382/2013 CONDE-PB, 03 de maio de 2013,
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
DESIGNAR, nova constituição da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a saber: Presidente - ROOSEVELT ARAÚJO DE
OLIEVIRA, servidor do quadro permanente, Fiscal de Obras, matrícula 365, ANDREIA
VIEIRA DA SILVA e CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVA membros titulares, pelo
período de 01 (um) ano.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria 046/2013.
Tatiana Lundgren Correa de O]
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 008-E/2013 CONDE-PB, 23 DE ABRIL DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, FABRÍCIO REZENDE FERREIRA, do cargo
de Sub-Coordenador de Contabilidade, com lotação fixada na SECRETARIA DE
FINANÇAS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Conde, 03 de maio de 2013 3
PORTARIA N.º 009-E/2013 CONDE-PB, 23 DE ABRIL DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTANA, do
cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, com lotação fixada no GABINETE CIVIL,
da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
a L Co area
Lundgren Correa de Ol
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 010-E/2013 CONDE-PB, 02 DE MAIO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE' CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, MANOEL THIAGO ROCHA DO
NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE SECÇÃO símbolo DAI-1, com lotação fixada
no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde —
PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 908
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA N.º 011-E/2013 CONDE-PB, 02 DE MAIO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, WALDEMAR LOPES FERRAZ JÚNIOR, do
cargo de CHEFE DE SECÇÃO símbolo DAI-I, com lotação fixada no GABINETE
CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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S hanen Ls Come
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 012-E/2013 CONDE-PB, 02 de maio de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, OVIDIO MARINHO FALCÃO, do cargo em
comissão, de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-2 com lotação fixada na
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ba bue MACA
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Conde, 03 de maio de 2013 4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. º 0010/2013 - SECAD CONDE 03 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Conceder licença sem vencimentos à servidora RAIMUNDA DE
ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 1503, ocupante do cargo efetivo de Merendeira,
com prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, por um período de Ol(um) ano, de
conformidade com o parecer constante do Processo nº 041/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 04 de fevereiro de 2013, revogadas
as disposições em contrário.
E oh UFFO
Secretário de Administração
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013
JOSÉ MUNIZ DE LIMA
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS m
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições, e de acordo com inciso XVI, Artigo 13
da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o plenário aprovou e
Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada de Rua:
PROFESSORA ADÉLIA SOUTO MAIOR, a área que compreende
do lote de terreno nº 018 da Quadra H-16, com o lote de terreno nº
036 da Quadra H-11, com o lote de terreno nº 06 da Quadra Q-12,
frente com o lote de terreno nº 20 da Quadra Q-10, no loteamento
Cidade Balneária Novo Mundo, Jacumã, neste Município.
Art. 2º - Caberá a Prefeitura
Municipal de Conde, através do Núcleo Administrativo de Jacumã,
fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto
deste Decreto Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Nº 908
MunicíPIO DE CONDE
55 DIÁRIO OFICIAL Conde, 03 de maio de 2013
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de Abril de 2013.
-Presidente-
- 1º Secretário-
JOSÉ DE LIMA
-2º|Becretário-
=
-8º Secretário-
AF AL VE LUnvo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013
JOSÉ MUNIZ DE LIMA
ecra
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições, e de acordo com inciso XVI, Artigo 13
da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o plenário aprovou e
Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada de Rua:
HILTON SOUTO MAIOR, a área que compreende do lote de
terreno nº 14 da Quadra 1-15, com o lote de terreno nº 09 da
Quadra H-17, com o lote de terreno nº 01 da Quadra I-01, frente
com o lote de terreno nº 13 da Quadra H-01, no loteamento Cidade
Balneária Novo Mundo, Jacumã, neste Município.
Art. 2º - Caberá a Prefeitura
Municipal de Conde, através do Núcleo Administrativo de Jacumã,
fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto
deste Decreto Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de Abrilde S013.
1]
-Presidente-
Nº 908
MunicíPIO DE CONDE

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