| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 799 / 2014 |
| Date | 2014-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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& DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 2 Lei nº. 796/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte T ei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Açucena a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 06 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 17, finalizando no lote de terreno nº 17 da Quadra 16 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Potrace TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ACER Lei nº. 797/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Paraíba a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 07 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 17, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 17 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita De Lei nº. 798/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições Icgais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Serena do Mar a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 08 que tem seu início no lote de terreno nº 15 da Quadra 17, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 16, finalizando no lote de terreno nº 16 da Quadra 17 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 16 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ZD otras TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Lei nº. 799/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Karolina a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 09 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 17, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº 17 da Quadra 16 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 15 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. LA - TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AL /, busttems Lei nº. 800/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Caxangá a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 10 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 14, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 15, finalizando no lote de terreno nº 32 da Quadra 14 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 15 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. but dx TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [e — Prefeita Lei nº. 801/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei; Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Pé de Serra a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 11 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 14, finalizando no lote de terreno nº 39 da Quadra 13 com o lote de terreno nº 34 da Quadra 14 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. A - ; TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [do am Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE