| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 805 / 2014 |
| Date | 2014-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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& DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 3 Lei nº. 802/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Guanabara a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 12 que tem seu início no lote de terreno nº 22 da Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 13, finalizando no lote de terreno nº 27 da Quadra 12 com o lote de terreno nº 36 da Quadra 13 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita [a Lei nº. 803/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Luar do Nordeste a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 13 que tem seu início no lote de terreno nº 30 da Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 04, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 15 com o lote de terreno nº 23 da Quadra 04 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita O Lei nº. 804/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Juazeiro a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 14 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 07, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 06, finalizando no lote de terreno nº 18 da Quadra 04 com o lote de terreno nº 33 da Quadra 03 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita [a Lei nº. 805/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Seridó a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 15 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 05, finalizando no lote de terreno nº 38 da Quadra 03 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ] Ê Vl TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [e — Prefeita Lei nº. 806/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou cela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Riacho do Navio a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 16 que tem seu início no lote de terreno nº 31 da Quadra 05, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 02, finalizando no lote de terreno nº 34 da Quadra 05 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ZD Poa luate TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Lei nº. 807/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Feira de Caruaru a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 17 que tem seu início no lote de terreno nº 17 da Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 03, finalizando no lote de terreno nº 20 da Quadra 06 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 03 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ZD Poa luate TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE