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norma nº 807/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 807 / 2014
Date 2014-12-05
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
native_id985

Documents (1)

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& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 3
Lei nº. 802/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Guanabara a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 12 que tem seu início no lote de terreno nº 22 da
Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 13, finalizando no lote de terreno nº 27
da Quadra 12 com o lote de terreno nº 36 da Quadra 13 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita [a
Lei nº. 803/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Luar do Nordeste a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 13 que tem seu início no lote de terreno nº 30
da Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 04, finalizando no lote de terreno nº
02 da Quadra 15 com o lote de terreno nº 23 da Quadra 04 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita O
Lei nº. 804/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º - Passa a ser denominada de Rua Juazeiro a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 14 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 07, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 06, finalizando no lote de terreno nº 18
da Quadra 04 com o lote de terreno nº 33 da Quadra 03 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita [a
Lei nº. 805/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Seridó a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 15 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 05, finalizando no lote de terreno nº 38
da Quadra 03 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
] Ê Vl
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[e —
Prefeita
Lei nº. 806/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
cela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Riacho do Navio a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 16 que tem seu início no lote
de terreno nº 31 da Quadra 05, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 02, finalizando no
lote de terreno nº 34 da Quadra 05 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 02 do
Loteamento Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
ZD
Poa luate
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita
Lei nº. 807/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Feira de Caruaru a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 17 que tem seu início no lote
de terreno nº 17 da Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 03, finalizando no
lote de terreno nº 20 da Quadra 06 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 03 do
Loteamento Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
ZD
Poa luate
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE

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