br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 809/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 809 / 2014
Date 2014-12-05
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
native_id987

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 4
Lei nº. 808/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Padroeira do Brasil a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 18 que tem seu início no lote de
terreno nº 01 da Quadra 07, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 08, finalizando no lote
de terreno nº 02 da Quadra 07 com o lote de terreno nº 16 da Quadra 08 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 809/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua São João a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 19 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 08, finalizando no lote de terreno nº 02
da Quadra 04 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 08 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[do
Prefeita
Lei nº. 810/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Mangaratiba a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 20 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 10, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 09, finalizando no lote de terreno nº 02
da Quadra 12 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 09 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Lei nº. 811/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Malhada dos Bois a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 21 que tem seu início no lote de terreno nº 05
da Quadra 11, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº
18 da Quadra 10 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 12 do Loteamento Praia de Jacuma,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
j
SA tratem 2L 2 Co DA a
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 812/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cla
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Frei Damião a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 22 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 11, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10, finalizando no lote de terreno nº 09
da Quadra 11 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 10 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AL
i nº, 813/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada Nordestina a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 23 que tem seu início no lote de
terreno nº 36 da Quadra 18, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 05, finalizando no lote
de terreno nº 26 da Quadra 22 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Sousa LL Core d
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita ae
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE

open original →