| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 809 / 2014 |
| Date | 2014-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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& DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 4 Lei nº. 808/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Padroeira do Brasil a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 18 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 07, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 08, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 07 com o lote de terreno nº 16 da Quadra 08 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 809/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua São João a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 19 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 08, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 04 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 08 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [do Prefeita Lei nº. 810/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Mangaratiba a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 20 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 10, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 09, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 12 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 09 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Lei nº. 811/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Malhada dos Bois a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 21 que tem seu início no lote de terreno nº 05 da Quadra 11, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº 18 da Quadra 10 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 12 do Loteamento Praia de Jacuma, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. j SA tratem 2L 2 Co DA a TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 812/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cla sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Frei Damião a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 22 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 11, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10, finalizando no lote de terreno nº 09 da Quadra 11 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 10 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AL i nº, 813/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada Nordestina a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 23 que tem seu início no lote de terreno nº 36 da Quadra 18, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 05, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 22 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Sousa LL Core d TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ae Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE