sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
17 DE MARÇO 2025
 
PEQUENO EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
ATAS
• Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de março de 2025.
MOÇÃO DE PESAR
• MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 (Ver. Rodrigo Gonzaga) – Pelo falecimento do Sr. Cabo Rosivaldo
Pereira da Silva, ocorrido no dia 15 de março de 2025.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 (Ver. Munique Marinho) – Dispõe sobre 
conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Josenildo Flor dos Santos e dá outras providências.
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
• INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (Ver. Rosélia Maria) – Estabelece diretrizes para a 
inserção prioritária de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, por meio de 
convênio entre o Município de Conde/PB e o Sistema Nacional de Emprego (SINE), e dá outras 
providências.
• INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (Ver. Josélio Dionísio) – Dispõe sobre a Educação 
Escolar Quilombola no Município de Conde-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
• REQUERIMENTO 021/2025 (Ver. Fagner Santos) – Solicita o serviço de terraplanagem para 
comunidade Carnaúbas.
• REQUERIMENTO 022/2025 (Ver. Fagner Santos) – Solicita que seja instalado uma Caçamba 
coletora de lixo no final da rua Marcondes de Oliveira neves, Carnaúbas e outra na rua Luís Paulino Correia 
na comunidade Boa Água Próximo ao mercadinho Boa Compra.
• REQUERIMENTO 023/2025 (Ver. Fagner Santos) – Solicita Iluminação no loteamento Nossa 
Senhora das Neves, Boa Água, e na comunidade Carnaúbas na rua Renato Tavares de Oliveira.
• REQUERIMENTO 027/2025 (Ver. Josemar Antunes) – Solicita serviços de terraplanagem na 
Pousada de Conde, neste Município.
• REQUERIMENTO 028/2025 (Ver. Josemar Antunes) – Solicita uma fração do efetivo da Guarda 
Civil Municipal, para realizar rondas ostensivas, na passarela da Pousada de Conde, neste Município.
• REQUERIMENTO 029/2025 (Ver. Josemar Antunes) – Solicita construção de uma praça pública na 
comunidade São José, neste Município.
• REQUERIMENTO 030/2025 (Ver. Rosélia Maria) – Solicita reparo na ladeira de Capim Açu.
• REQUERIMENTO 031/2025 (Ver. Rosélia Maria) – Solicita a criação e instalação de uma Casa do 
Agricultor no Município de Conde-PB.
• REQUERIMENTO 032/2025 (Ver. Daniel Junior) – Solicita a criação do programa de zeladoria nos 
Bairros.
• REQUERIMENTO 033/2025 (Ver. Jean Alyson) – Solicita a coleta de resíduos de forma pontual na 
Rua Belo Jardim e Rua Oliveira que ficam localizadas na região da comunidade de Terras Belas.
• REQUERIMENTO 034/2025 (Ver. Munique Marinho) – Convocação da Secretária Municipal de 
Saúde, Sra. Emanuelee Macêdo. 
• REQUERIMENTO 035/2025 (Ver. Rodrigo Gonzaga) – Solicitando o envio de Projeto de Lei de 
adequação orçamentária para execução da Resolução 001/2024.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTOS
• REQUERIMENTO 006/2025 (Ver. Josemar Antunes) – Solicita serviço de pintura do Mercado 
Municipal de Conde- Prefeito João Gomes Ribeiro.
• REQUERIMENTO 007/2025 (Ver. Josemar Antunes) – Solicita instalação de passagem molhada no 
Rio da Poty, na Utinga de Baixo, neste município.
• REQUERIMENTO 008/2025 (Ver. Josemar Antunes) – Solicita serviços de terraplanagem no 
Loteamento Terra Bela, neste município.
• REQUERIMENTO 009/2025 (Ver. Munique Marinho) – Solicita informações a Secretaria Municipal 
de Saúde sobre: Convenio com a Missão Resgate; Lista de beneficiários; Prestação de Contas de 2021 a 
2025. 
• REQUERIMENTO 010/2025 (Ver. Munique Marinho) – Solicita a Secretaria de Infraestrutura 
calçamento para a Rua Domingos Maranhão.
• REQUERIMENTO 011/2025 (Ver. Munique Marinho) – Solicita a realização de podagem das árvores 
que ficam na principal do Amparo.
• REQUERIMENTO 012/2025 (Ver. Munique Marinho) – Solicita a realização de ronda noturna no 
bairro Amparo.
• REQUERIMENTO 013/2025 (Ver. Jerberson Lima – Bel MR) – Solicita ao DER adoção de medidas, 
em caráter de urgência, visando garantir a segurança viária no trecho urbano da rodovia PB-018, desde a 
entrada do município, até o acesso a comunidade de Pituaçu.
• REQUERIMENTO 014/2025 (Ver. Jerberson Lima – Bel MR) – Solicita a Secretaria Municipal de 
Saúde a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na comunidade de Pituaçu.
• REQUERIMENTO 015/2025 (Ver. Jerberson Lima – Bel MR) – Solicita a Secretaria Municipal de 
Educação a disponibilização, uma vez por mês, um ônibus para transportar os fiéis católicos da Igreja 
Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Santuário Mãe Rainha.
• REQUERIMENTO 016/2025 (Ver. Jerberson Lima – Bel MR) – Solicita a Secretaria Municipal de 
Educação a disponibilização, uma vez por mês, um ônibus para transportar os fiéis católicos da Igreja 
Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Santuário Mãe Rainha.
• REQUERIMENTO 017/2025 (Ver. Jerberson Lima – Bel MR) – Solicita a Secretaria Municipal de 
Saúde que seja reestabelecido os atendimentos médicos mensais na comunidade de Pituaçu, que 
anteriormente ocorriam na garagem da residência de Dona Geni.
• REQUERIMENTO 018/2025 (Ver. Jerberson Lima – Bel MR) – Solicita a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura pedindo providências urgentes para a recuperação de um grande buraco e de um poste em 
queda localizado na Estrada do Vale das Cascatas.
• REQUERIMENTO 019/2025 (Ver. Jean Alyson) – Solicita a instalação de uma guarda fixa feita pela 
Guarda Municipal de Conde – PB (GCM) no Pronto Atendimento (P.A) de Conde – PB.
• REQUERIMENTO 020/2025 (Ver. Daniel Junior) – Solicita a extensão da rota de ônibus no trajeto 
de Conde até as praias de tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, nos horários de entrada e saída de 
expediente comercial.
• REQUERIMENTO 024/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) – Convoca o Presidente do CONDEPREV 
para prestar esclarecimentos sobre as ações administrativas desenvolvidas pelo CondePrev.
• REQUERIMENTO 026/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) – Solicita retificação do Calendário Escolar 
publicado no Diário Oficial do município em 25 de fevereiro de 2025.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 17 de março de 2025.
SYLLAS MAGNO E. DA SILVA
Secretário Executivo da Câmara Municipal de Conde - PB