sessao nº 2

CAMARA 
MUNICIPAL 
DE CONDE 
CASA COMENDADOR CÍCERO LEITE 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
03 DE MARÇO 2025 
PEQUENO EXPEDIENTE 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS 
ATAS 
• Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2025. 
• Leitura das Atas das Comissões Permanentes realizada em 27 de fevereiro de 2025. 
OFICIOS 
- Oficio n° 001/2025 (Comissão de Aprovados do Concurso Público Edital 001/2023) — Apresentam 
situação dos professores A no município de Conde. 
ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
VETO 
• OFICIO N° 018/2025 — Veto Integral ao Projeto de Lei n° 002/2025 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a 
estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde (PB), e dá outras 
providências. 
• OFICIO N° 019/2025 — Veto Integral ao Projeto de Lei n° 003/2025 (Poder Legislativo) - Altera o Anexo I 
da Lei 1.011/2019 e revoga o anexo II da lei 371/2005 e anexo II da lei 724/2012 dá outras providências. 
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO 
• PROJETO DE LEI N° 001/2025 — Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de 
Conde firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das 
Falésias (FORTSCF) e dá outras providências. 
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Dispõe sobre 
conceder Título de Cidadão Condense ao Deputado Estadual, Sr. Eduardo Jorge Soares Carneiro 
e dá outras providências. 
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Dispõe sobre 
conceder Título de Cidadão Condense ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais do Brasil, 
Deputado Hugo Motta Wanderley da ~rega e dá outras providências. 
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Dispõe sobre 
conceder Título de Cidadão Condense ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, Sr. 
Dr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e dá outras providências. 
REQUERIMENTOS 
• REQUERIMENTO 005/2025 (Ver. Munique Marinho) — Solicita uma Audiência Pública para discutir 
o bem-estar animal na cidade de Conde, bem como tratarmos da construção do centro de zoonoses e 
também de um abrigo para os animais. 
Sala das Sessões da Câm•amemppINHWra Conde, em 03 de março de 2025. 
Secretário Executivo da C ra Municipal de Conde - PB 
SYLL . DA SILVA