sessao nº 3

(AMARA 
MUNICIPAL 
DE CONDE 
CASA COMENDADOR CÍCERO LEITE 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
10 DE MARÇO 2025 
PEQUENO EXPEDIENTE 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS 
ATAS 
• Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária realizada em 03 de março de 2025. 
OFICIOS 
• Oficio n° 002/2025 (Comissão de Aprovados do Concurso Público Edital 001/2023) — Solicitação 
de Audiência Pública para discussão sobre a situação dos Professores A e demais cargos no município 
de Conde-PB. 
• Parecer da Procuradoria da Câmara — Sobre o Requerimento de Abertura de Comissão parlamentar 
de Inquérito (CPI) — Pedido de instauração de Inquérito para apuração de irregularidades na Dispensa de 
Licitação n° 033/2022. 
REQUERIMENTOS 
• REQUERIMENTO 006/2025 (Ver. Josemar Antunes) — Solicita serviço de pintura do Mercado 
Municipal de Conde- Prefeito João Gomes Ribeiro. 
• REQUERIMENTO 007/2025 (Ver. Josemar Antunes) — Solicita instalação de passagem molhada no 
Rio da Poty, na Utinga de Baixo, neste município. 
• REQUERIMENTO 008/2025 (Ver. Josemar Antunes) — Solicita serviços de terraplanagem no 
Loteamento Terra Bela, neste município. 
• REQUERIMENTO 009/2025 (Ver. Munique Marinho) — Solicita informações a Secretaria Municipal 
de Saúde sobre: Convenio com a Missão Resgate; Lista de beneficiários; Prestação de Contas de 2021 a 
2025. 
• REQUERIMENTO 010/2025 (Ver. Munique Marinho) — Solicita a Secretaria de Infraestrutura 
calçamento para a Rua Domingos Maranhão 
• REQUERIMENTO 011/2025 (Ver. Munique Marinho) — Solicita a realização de podagem das árvores 
que ficam na principal do Amparo. 
• REQUERIMENTO 012/2025 (Ver. Munique Marinho) — Solicita a realização de ronda noturna no 
bairro Amparo. 
• REQUERIMENTO 013/2025 (Ver. Jerberson Lima — Bel MR) — Solicita ao DER adoção de medidas, 
em caráter de urgência, visando garantir a segurança viária no trecho urbano da rodovia PB-018, desde a 
entrada do município, até o acesso a comunidade de Pituaçu. 
• REQUERIMENTO 014/2025 (Ver. Jerberson Lima — Bel MR) — Solicita a Secretaria Municipal de 
Saúde a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na comunidade de Pituaçu. 
• REQUERIMENTO 015/2025 (Ver. Jerberson Lima — Bel MR) — Solicita a Secretaria Municipal de 
Educação a disponibilização, uma vez por mês, um ônibus para transportar os fiéis católicos da Igreja 
Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Santuário Mãe Rainha. 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE CONDE 
CASA COMENDADOR CÍCERO LEITE 
• REQUERIMENTO 016/2025 (Ver. Jerberson Lima — Bel MR) — Solicita a Secretaria Municipal de 
Educação a disponibilização, uma vez por mês, um ônibus para transportar os fiéis católicos da Igreja 
Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Santuário Mãe Rainha. 
• REQUERIMENTO 017/2025 (Ver. Jerberson Lima — Bel MR) — Solicita a Secretaria Municipal de 
Saúde que seja reestabelecido os atendimentos médicos mensais na comunidade de Pituaçu, que 
anteriormente ocorriam na garagem da residência de Dona Geni. 
• REQUERIMENTO 018/2025 (Ver. Jerberson Lima — Bel MR) — Solicita a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura pedindo providências urgentes para a recuperação de um grande buraco e de um poste em 
queda localizado na Estrada do Vale das Cascatas. 
. REQUERIMENTO 019/2025 (Ver. Jean Alyson) — Solicita a instalação de uma guarda fixa feita pela 
Guarda Municipal de Conde — PB (GCM) no Pronto Atendimento (P.A) de Conde — PB. 
• REQUERIMENTO 020/2025 (Ver. Daniel Junior) — Solicita a extensão da rota de ônibus no trajeto 
de Conde até as praias de tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, nos horários de entrada e salda de 
expediente comercial. 
• REQUERIMENTO 021/2025 (Ver. Fagner Santos) — Solicita o serviço de terraplanagem para 
comunidade Carnaúbas. 
• REQUERIMENTO 022/2025 (Ver. Fagner Santos) — Solicita que seja instalado uma Caçamba 
coletora de lixo no final da rua Marcondes de Oliveira neves, Carnaúbas e outra na rua Luís Paulino Correia 
na comunidade Boa Água Próximo ao mercadinho Boa Compra. 
• REQUERIMENTO 023/2025 (Ver. Fagner Santos) — Solicita Iluminação no loteamento Nossa 
Senhora das Neves, Boa Água, e na comunidade Carnaúbas na rua Renato Tavares de Oliveira. 
• REQUERIMENTO 024/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Convoca o Presidente do CONDEPREV 
para prestar esclarecimentos sobre as ações administrativas desenvolvidas pelo CondePrev. 
• REQUERIMENTO 025/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Solicita Audiência Pública para debater 
sobre as problemáticas enfrentadas pelos moradores de Mata da Chica. 
• REQUERIMENTO 026/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Solicita retificação do Calendário Escolar 
publicado no Diário Oficial do município em 25 de fevereiro de 2025. 
ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 
• PROJETO DE LEI N° 005/2025 (Ver. Aleksandro Pessoa) — Dispõe sobre denominação de rua e dá 
outras providências. 
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI 
• INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N° 001/2025 (Ver. Daniel Junior) — Institui o Plano de Cargos, 
Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional de Serviços da Saúde e dá outras providências 
correlatas. 
Sala das Sessões da Câmara Mu onde, em 10 de março de 2025 
SYLLAS M E. DA SILVA 
Secretário Exec ara Municipal de Conde - PB