| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 339 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-13 | Norma promulgada | — | Norma promulgada pelo poder Executivo. |
| 2026-02-12 | Enviada para Sanção do Prefeito | — | Matéria aprovado e enviada para sanção do Executivo. |
| 2026-02-12 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação | — | Requerimento verbal de parlamentar para dispensa da segunda votação, pois todos os votantes iriam manter o mesmo posicionamento da primeira votação. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2026-02-11 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer da CJJ favorável, discutido e aprovado em plenário. |
| 2026-02-11 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2026-02-09 | Proposição apresentada em Plenário | — | Projeto de Lei apresentado em plenário. |
| 2026-01-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia. |
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