| materia |
24/2026 |
2026-05-27 |
Requerimento |
Querer a poda das arvores da Malhada. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-27 |
Requerimento |
Requer a construção de um muro de arrimo para conter as forças das águas no Sitio Barra. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD PB, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cuitegi - e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2026-05-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-05-20 |
Sessão Especial Solene |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER REAJUSTE SALARIAL DO MÉDICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER OS A IMPLANTAÇÃO DO PCCR DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES METÁLICOS DE GRANDE PORTE PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUS SÓLIDOS. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DESTINADA A RECUPERAR A ZONA RURAL, A INICIATIVA DEVE INTEGRAR AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um transporte para prestar assistência à saúde no sítio palmeira. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Texto encaminhado para inclusão na ordem do dia. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-04-29 |
Sessão Especial Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Kleyton Galdryze da Silva Santos, Policial Militar da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Parecer ao PL 08/2026 que Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, com fulcro no regimento interno e após a deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Prefeito e ao secretário de Esporte, para que seja confeccionado traves para a quadra de futsal localizada na praça de eventos Antônio Cunha Dantas. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
PARECER AO PL 12/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00, (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
Parecer ao PL 10/2026 que Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 630.000,00, (seiscentos e trinta mil reais) referente a criação de nova dotação para executar ações do programa de benefícios eventuais da assistência social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
PARECER AO PL 11/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Srº Prefeito do Município, bem como a Secretaria competente, para que seja confeccionado redutores de velocidade (quebra molas) na rua Pantaleão de Almeida, Bairro do Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
PARECER AO PL13/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um médico ginecologista para atendimento regular no município no município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
750/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências. |
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| norma |
751/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
752/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
753/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00,
(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer a criação de um Centro de Referência para Idosos no município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Sr Prefeito do Município, bem como a Secretaria competente, para que seja providenciado a realização de melhorias nas estradas da zona rural do município. |
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| sessao |
7 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a instalação de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município. |
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| sessao |
6 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00,(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
POPULARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$: 45.700,00,
(QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$: 129.522,00, (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDES ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
749/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS em área pública municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implantação de Habitação de Interesse Social – HIS, e dá outras providências. |
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| norma |
748/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Ofício nº 320C/2026 e Declaração de sustentabilidade |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer solicitando a construção de uma praça pública na Rua Larga. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS em área pública municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implantação de Habitação de Interesse Social – HIS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer solicitando, por meio de relatório detalhado, informações acerca das melhorias realizadas no Ginásio “O Madrugão”. Solicita-se, especificamente, que sejam informadas eventuais intervenções como pintura, reformas estruturais, melhorias nos banheiros, na iluminação, entre outras, bem como as respectivas datas em que tais serviços foram executados. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-11 |
Medida Provisória |
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS. |
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