| sessao |
2 |
2026-03-11 |
Sessão Especial Solene |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS em área pública municipal destinada prioritariamente a viabilizar a implantação de Habitação de Interesse Social – HIS, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cuitegi/PB – IPMC e das outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção da galeria localizada na Rua de Baixo, em frente à Granja do Cowboy, na Malhada. bem como: A colocação de uma laje sobre a referida galeria, garantindo maior segurança e melhor trafegabilidade no local; A realização do calçamento da Rua de Baixo, na localidade da Malhada, proporcionando melhores condições de acesso para os moradores. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma escadaria no Conjunto Antônio Amaro, na rua Professor Antônio Benvindo, que dá acesso à Rodovia PB-075, devendo a referida obra contemplar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente. |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer um calçamento na chã do Bodeiro, de Nelson até Marcelo Muniz e de Leila até Chiquinha de paula. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado uma reforma do campo da comunidade da malhada |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Camâra Municipal de cuitegi, o valor gastos e as fontes dos recursos usados na construção do Centro Integrado de Polícia Militar e Civil. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requerimento de reforma do Campo de Futebol do Bairro do Santo Antonio. |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
742/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
743/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
744/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
747/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais) para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de santos reis e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00, (noventa e seis mil reais), para construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de kits de trabalho para os agricultores do nosso município, incluindo botas adequadas para o trabalho rural. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/Pb, a partir de 1º de Janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes para os agricultores do nosso município. |
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| sessao |
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2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Especial Solene |
— |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI/PB, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.000,00, (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2026-01-07 |
Razões do Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 36, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Cuitegi, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Vereador Raul Sérgio Silva de Meireles, que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para custear curso especializado de formação e capacitação para motoristas de ônibus escolares categoria De motoristas de veículos de transporte sanitário", pelos fundamentos a seguir expostos. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para custear curso especializado de formação e capacitação para motoristas de ônibus escolares
categoria De motoristas de veículos de transporte sanitário, nos termos da legislação vigente |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cuitegi/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente 2025 por anulação de dotação no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para complementação de
construção de 01 (uma) Creche localizada no Conjunto Roberto Paulino e dá outras providências |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente 2025 por anulação de dotação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para criação de nova dotação de recursos programa transporte escolar - FNDE e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do exercício econômico e
financeiro de 2025 por superávit financeiro no valor de R$ 247.132,00 (duzentos e
quarenta e sete mil e cento e trinta e dois reais), para a criação de lei fonte de
recursos do SUS Complementar Federal 217/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do exercício
de 2025 por anulação de dotação no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais) para criação de dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes,
denominado Família Acolhedora, no município de Cuitegi - PB, e dá outras
providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por
excesso de arrecadação para inclusão de nova dotação no valor de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais) para criação de nova fonte de recursos do FUNDEB -ETI e
dá outras providências. |
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| norma |
735/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cuitegi/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
736/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO ROBERTO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
737/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DE RECURSOS PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
738/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 247.132,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DO SUS LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 217/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 49/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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