sessao nº 1

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
SESSÃO ORDINÁRIA N° 01, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PRESIDENTE
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA VERIFICAÇAÕ DE QUÓRUM
PRESIDENTE
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CUITEGI, DECLARAMOS ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO
PRESIDENTE 
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 09 DE DEZEMBRO DE 2025 
EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025
EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
NOMES PRESENTE/AUSENTE
CÍCERO GOMES INÁCIO
EDSON BATISTA DOS SANTOS
JOANA DARC DE ARAÚJO MONTEIRO
JOSÉ TAVEIRA FILHO 
MARLISON ALEXANDRE DOS SANTOS
MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA
RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELES
SOLANGE BRITO DOS SANTOS
WILLAME ROSENO LIMA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO
EM DISCUSSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE 
PEQUENO EXPEDIENTE
PARECER N°01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário 
dos servidores municipais de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
PARECER N°02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial 
ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) 
para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB 
apoio cultural para a festa de Santos Reis e dá outras providências.
PARECER N°03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento 
vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para 
construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.
PARECER N°04/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial 
ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais 
), para construção de 01 (uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências. 
PARECER N°05/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial 
ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e 
vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá 
outras providências.
PARECER N°06/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento 
vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para 
criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
REQUERIMENTO 01/2026 – Requer a disponibilização de Kits de trabalho para os agricultores do 
nosso município, incluindo, botas adequadas para o trabalho rural. 
REQUERIMENTO 02/2026 – requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes 
para os agricultores do nosso município. 
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais 
de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 
por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) para criação de nova dotação 
do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de 
Santos Reis e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit 
financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para construção de calçamento em 
paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 
por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), para construção de 01 
(uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 
por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais ) para criação de 
nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de 
dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para 
construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências. 
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO 01/2026 – Requer a disponibilização de Kits de trabalho para os agricultores do 
nosso município, incluindo, botas adequadas para o trabalho rural. 
EM VOTAÇÃO... QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
REQUERIMENTO 02/2026 – requer a realização do corte de terra e a distribuição de sementes 
para os agricultores do nosso município. 
EM VOTAÇÃO... QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
PARECER N°01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário 
dos servidores municipais de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
EM DISCURSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais 
de Cuitegi/PB, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PARECER N°02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial 
ao orçamento vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) 
para criação de nova dotação do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB 
apoio cultural para a festa de Santos Reis e dá outras providências. 
EM DISCURSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 
por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) para criação de nova dotação 
do convênio nº 0189/2025 celebrado com o Governo do Estado-PB apoio cultural para a festa de 
Santos Reis e dá outras providências. 
EM VOTAÇÃO... QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PARECER N°03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento 
vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para 
construção de calçamento em paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.
EM DISCURSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por superávit 
financeiro no valor de R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais ), para construção de calçamento em 
paralelepípedos no sítio barragem e dá outras providências.
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PARECER N°04/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial 
ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais 
), para construção de 01 (uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências. 
EM DISCURSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 
por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), para construção de 01 
(uma) passagem molhada no sítio Barragem e dá outras providências. 
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PARECER N°05/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial 
ao orçamento vigente 2026 por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e 
vinte mil reais ) para criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá 
outras providências.
EM DISCURSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 2026 
por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais ) para criação de 
nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências.
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
PARECER N°06/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento 
vigente 2026 por anulação de dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para 
criação de nova dotação para construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências. 
EM DISCURSÃO...
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre crédito especial ao orçamento vigente 2026 por anulação de 
dotação no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) para criação de nova dotação para 
construção de 01 (uma) garagem municipal e dá outras providências. 
EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
FICA APRESENTADO:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2026 – Estabelece o reajuste salarial para o magistério do município 
de Cuitegi para o exercício de 2026 e dá outras providências. 
Grande Expediente
FICA CONVOCADA A PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO, NADA 
MAIS TENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
NOMES PRESENTE/AUSENTE