| norma |
740/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Cuitegi - PB, e dá outras providências. |
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741/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSOS DO FUNDEB -ETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência com fulcro no Regimento Interno, e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja providenciado a manutenção da ladeira que dar acesso ao antigo projeto cabra, no sítio Palmeiras. |
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183/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência com fulcro no Regimento Interno, e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja providenciado a retirada de um poste que está no meio da rua pavimentada, Maria José da Silva, na parte da rua sem saída, localizada no Conjunto Antônio Amaro. |
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46/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO ROBERTO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DE RECURSOS PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 247.132,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DO SUS LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 217/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 49/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Cuitegi - PB, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSOS DO FUNDEB -ETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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184/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer ao agente de contratação e ao pregoeiro a disponibilização de todos os decretos vigentes, editados pelo Chefe do Poder Executivo, que regulamentam a Lei n° 13.333 de 21 de abril de 2021, conhecida como Lei das Licitações e Contratações Administrativas. |
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185/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requeiro a reposição lâmpadas em LED na praça da rua Panta Leão de Almeida, no Bairro do Santo Antônio. |
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186/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requeiro a limpeza e reposição das pedras no calçamento da Palmeira na parte que foi cavado para a colocação dos canos do poço artesiano e também a manutenção do calçamento da subida após a casa de farinha de Manoel Leite. |
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187/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja reiterado a Secretaria de Educação, o envio das informações solicitadas por oficio aprovado por esta casa, solicitando, o número de cuidadores efetivos, crianças especiais e o número de cuidadores que a Secretaria de Educação precisa para atender essa demanda. |
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188/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requeiro da secretaria de saúde que agilize o envio dos nomes de todos que receberam o incentivo do novo financiamento do SUS, já solicitado e não atendido, dos três últimos quadrimestres. |
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2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
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45/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cuitegi/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
732/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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734/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para custear curso especializado de formação e capacitação para motoristas de ônibus escolares categoria D e motoristas de veículos e transporte sanitário, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita a implantação de placas de identificação das comunidades de Zona Rural do Município. |
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179/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública no cruzamento da Rua Juscelino Kubisteck com a Rua Luzia Alexandre, em frente à residência conhecida como “Dona Maria do Bó”. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita a doação e disponibilização de notebooks aos professores da rede municipal de ensino. |
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181/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita a contratação e disponibilização de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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28 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer ao setor responsável ou á pessoa encarregada pela formalização dos pedidos juntos ás empresas vencedoras e fornecedoras, relatórios contendo informações sobre eventuais empresas que tenham se recusado a fornecer os objetos contratados, ou que tenham exigido vantagens ilícitas, de qualquer natureza, para fornecer bens ou serviços. Em caso negativo, solicitar que seja informado expressamente que não houve quaisquer irregularidades durante o processo de solicitação dos objetos ou serviços. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer ao gestor de contratos informações sobe a existência ou inexistência de solicitações de vantagens ilegais, de qualquer espécie, ocorridas antes ou durante a execução dos objetos contratados. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer do agente de contratação e ao pregoeiro a relação de todos os processos licitatórios da prefeitura, do fundo municipal de saúde e do fundo municipal de assistência social que foram anulados, revogados ou cujo contrato tenha sido rescindido (distrato), incluindo aqueles enquadrados como dispensa de licitação. |
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2025-11-21 |
Sessão Extraordinária |
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27 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
721/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
722/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências |
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| norma |
723/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PRACA E REQUALIFICACÃO DA PONTE VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
724/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
725/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS I, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
727/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
728/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUARTOZE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A COCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
729/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO VALOR DE R$ 396.000,00, (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTACAO NA ESTRADA DO SITIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
730/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO SOBRE PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por excesso de
arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
destinado à construção de passagem molhada e pavimentação na estrada do Sítio
Barragem, e dá outras providências |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita a compra de mops para as escolas e postos de saúde. |
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| sessao |
26 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
718/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências. |
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| norma |
719/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências. |
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| norma |
720/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Cuitegi-PB. |
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