| materia |
37/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cuitegi, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais da lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cuitegi-PB para o Exercício de 2026 e dá outras providências |
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40/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Cuitegi-PB, o programa Parlamento Jovem Cuitegiense e dá outras providências |
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41/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à adequação da fonte de recursos para construção de uma praça e requalificação da Ponte Velha, e dá outras providências |
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42/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à reforma do campo de futebol, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR para conclusão de construção de uma creche, e dá outras providências |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por excesso de arrecadação,
destinado à adequação e criação de nova dotação para reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS I, localizada no Centro, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025, por superávit financeiro, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para adequação da fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para adequação da fonte
de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS destinados à concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para adequação da
fonte de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à Proteção Social Básica, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Abre crédito especial ao orçamento vigente de 2025 por excesso de arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para
adequação das novas fontes de recursos do FUNDEB – VAAR, e dá outras providências |
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49/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Concede o Título de Cidadã Cuitegiense ao Senhor Flaviano João dos Santos Filho |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cuitegi-PB para o período de 2025/2029 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
Emenda |
A presente Emenda tem por objetivo corrigir o artigo primeiro do PL 29/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Cuitegi/PB |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Cuitegi/PB. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços
voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SUS-CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS PARA CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PRACA E REQUALIFICACÃO DA PONTE VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS I, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUARTOZE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A COCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO VALOR DE R$ 396.000,00, (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTACAO NA ESTRADA DO SITIO BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- FEAS DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB VAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, POR MEIO DE LEILÃO E ADOTА OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
Dispõe sobre a inclusão de uma noite com atrações religiosas nas Festas Tradicionais de Santos Reis e de Sant'Ana, bem como das celebrações do Dia de
Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Município de Cuitegi-PB, e dá outras providências. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Audiência pública para discussão da LOA E DO PPA |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita as informações sobre o número de crianças com deficiência (ou necessidades especiais) matriculadas na rede municipal de
ensino e o quantitativo de cuidadores disponíveis. |
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| sessao |
15 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
716/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, POR MEIO DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
717/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de uma noite com atrações religiosas nas Festas Tradicionais de Santos Reis e de Sant’Ana, bem como das celebrações do Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Município de Cuitegi-PB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal destinado à seleção de pessoas interessadas em prestar serviços voluntários na rede municipal de educação, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer a solicitação com urgência da disponibilização de um(a)
profissional Fonoaudiólogo(a) para atender a todas as pessoas com deficiência
(PCD) do município. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer a solicitação para a implantação de uma
Horta Comunitária no município, destinada a complementar a merenda escolar das
creches e escolas, bem como para doações a famílias em situação de vulnerabilidade
social. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização do Carro do Peito para a realização de exames de mamografia no município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal a relação nominal de todos os beneficiários do incentivo de qualidade, 3° quadrimestre 2024 e 1° e 2° de 2025 e o valor total destinada para a gestão. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE AO MÉDICO DR. IVAN JULIÃO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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