| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-10-13 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho. |
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- ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI CASA VIRGULINO CAVALCANTE DE MELO Decreto Legislativo nº 13/2025 Autora: Marias das Dores Viana da Silva. Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho. A Presidente da Câmara Municipal de Cuitegi, Paraíba. No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, decreta: Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho. Art. 2º A outorga da homenagem será realizada em sessão solene, em data a ser oportunamente marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Estre decreto entrará em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões. Cuitegi, 13 de outubro de 2025. porn afbac de prai Mondirs Joana D'arc de Araujo Monteiro Vice-Presidente - Câmara Municipal de Cuitegi