norma nº 5/2025

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI
CASA VIRGULINO CAVALCANTE DE MELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2025
Autor: Marlison Alexandre dos Santos:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE
CIDADÃO CUITEGIENSE AO MÉDICO DR. IVAN
JULIÃO DA CUNHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cuitegi, Estado da Paraíba no uso de suas
atribuições legais e regimentais, decreta:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadão Cuitegiense ao médico Dr. Ivan Julião
da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-
estar da população de Cuitegi.
Art. 2º— A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data
a ser oportunamente designada pela Mesa Diretora.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuitegi-PB, Cuitegi, 29 de setembro de
2025.
| E epa Solange Brito dos Santos
Câmara Municipal de Cuitegi-PB