| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00, (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTACAO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 341 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-13 | Norma promulgada | — | — |
| 2026-02-13 | Norma promulgada | — | Norma promulgada pelo Poder Executivo sem vetos. |
| 2026-02-12 | Enviada para Sanção do Prefeito | — | — |
| 2026-02-12 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação | — | Requerimento verbal de parlamentar para dispensa da segunda votação pois todos iriam seguir o mesmo posicionamento de voto da primeira votação. Requerimento aprovado por unanimidade. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2026-02-11 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da CCJ, discussão e posto a votação em plenário. Parecer aprovado. |
| 2026-02-11 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação | — | Requerimento para dispensa da segunda votação já que todos os vereadores expressaram que votariam da mesma forma que votaram na primeira votação. Requerimento aprovado. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-11 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | Matéria em discussão . |
| 2026-02-11 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer da CCJ discutido, posto a votação e aprovado. |
| 2026-02-11 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2026-02-09 | Leitura em Plenário | — | Proposta de Lei apresentada em plenário. |
| 2026-01-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | Enviado para presidência para inclusão na ordem do dia. |
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