| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Requer a construção de uma escadaria no Conjunto Antônio Amaro, na rua Professor Antônio Benvindo, que dá acesso à Rodovia PB-075, devendo a referida obra contemplar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente. |
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ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI CASA VIRGULINO CAVALCANTE DE MELO GABINETE DO VEREADOR JOSE TAVEIRA FILHO N°03/2026 Requerimento nº 08/2026 REQUEIRO a Vossa Excelência, com fulcro no regimento interno e após a deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, solicitando a construção de uma escadaria no Conjunto Antônio Amaro, na rua Professor Antônio Benvindo, que dá acesso à Rodovia PB-075, devendo a referida obra contemplar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente. Justificativa A presente solicitação atende a uma importante demanda dos moradores da rua Professor Antônio Benvindo, do Conjunto Antônio Amaro, que necessitam de um acesso seguro e adequado à Rodovia PB-075. Atualmente, o acesso existente é feito de forma improvisada, colocando em risco a integridade física dos cidadãos que utilizam diariamente o trajeto para trabalho, estudo e demais atividades. A construção de uma escadaria estruturada, acompanhada de rampa com inclinação adequada, corrimãos, piso antiderrapante e demais adaptações necessárias, garantirá mais segurança, mobilidade urbana e inclusão social, assegurando o direito de ir e vir de todos, especialmente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 04 de março de 2026 José Taveira Filho Vereador