sessao nº 6

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026
PRESIDENTE
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA VERIFICAÇAÕ DE QUÓRUM
PRESIDENTE
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CUITEGI, DECLARAMOS ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO
PRESIDENTE 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO
EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ 
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE 
NOMES PRESENTE/AUSENTE
CÍCERO GOMES INÁCIO
EDSON BATISTA DOS SANTOS
JOANA DARC DE ARAÚJO MONTEIRO
JOSÉ TAVEIRA FILHO 
MARLISON ALEXANDRE DOS SANTOS
MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA
RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELES
SOLANGE BRITO DOS SANTOS
WILLAME ROSENO LIMA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
PEQUENO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA, SOLANGE BRITO DOS SANTOS 
REQUER A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO. 
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA, SOLANGE BRITO DOS SANTOS 
REQUER A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO. 
EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO...
QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA CO MO ESTÁ 
FICA APRESENTADO
PROJETO DE LEI Nº10/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00 ( 
SEISCENTO E TRINTA MIL REAIS ) REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA 
EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 1.400.000,00 
( UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA 
A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITICIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DO 
MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.700,00 
( QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS ) PARA A CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO 
REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO FUNDEB ETI DE 
ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 13/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 129.522,00 ( 
CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) PARA A CRIAÇÃO DE 
NOVA DOTAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DAS NOVAS FONTES DE RECURSOS DO 
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79, Centro, Cuitegi, CEP 58208000
Gabinete da Presidencia
FUNDEB ETI DE ACORDO COM A NOTA TECNICA SEI 5461/2025MF E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Grande Expediente
FICA CONVOCADA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O PROXIMO DIA 15 DE ABRIL, NADA MAIS 
TENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. 
NOMES NOMES