sessao 19 — Dona Inês (PB)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2025-08-25
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ata #

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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima nona sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – Vice-Presidente, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Ausentes os senhores vereadores: DENILSON ALVES DE MORAIS, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima nona sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou ao Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 089/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres. REQUERIMENTO Nº 090/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador. REQUERIMENTO Nº 091/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco). REQUERIMENTO Nº 092/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata. Na ORDEM DO DIA: O senhor Presidente convida o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 090, 091 e 092/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente passa os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente, o vereador Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa das suas matérias. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira convida o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer a defesa de suas matérias, que após justificadas e analisadas foram colocadas em votação o requerimento de N° 089/2025 e os Projetos de Decreto Legislativo de N° 005, 006, 007 e 008/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor Vice-Presidente repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Em seguida o senhor Presidente passa para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o Pastor José Carlos, cumprimentou o senhor Presidente, os vereadores e a todos os presentes, inicia lendo a palavra de Deus, conta que no dia dezenove de agosto a Igreja Congregacional no Brasil está completando cento e setenta anos e conta parte da história, diz que no dia vinte e nove de setembro irá realizar o dia do evangelho e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, parabeniza o Pastor José Carlos pelos vinte e dois anos que está nesta cidade evangelizando o povo de Dona Inês, parabeniza também os vereadores pelas matérias apresentadas e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, saúda o senhor Presidente, os senhores vereadores, o público presente, conta que é sempre um prazer receber o Pastor José Carlos, parabeniza os senhores vereadores pelo proposituras apresentadas e se despede. Para finalizar, o senhor Presidente agradece pelos votos em suas matérias, parabeniza os requerimentos apresentados pelo vereador Edimilson José da Silva e parabeniza também o mesmo e o seu querido pai pelos seus aniversários e se despede. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos vereadores Denilson Alves de Morais, Givanildo Araújo de Fontes, Rogério de Araújo Moreira e Rosilene Ferreira de Lima, agradece a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. Dona Inês/PB, 25 de agosto de 2025.

Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente

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pauta #

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PAUTA

19ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

25/08/2025 (SEGUNDA-FEIRA)

“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS,

declaro abertos os trabalhos da décima nona sessão ordinária”

PEQUENO EXPEDIENTE:

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 089/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres.

REQUERIMENTO Nº 090/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.

REQUERIMENTO Nº 091/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).

REQUERIMENTO Nº 092/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

ORDEM DO DIA