| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 486 |
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Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba. Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a quinta sessão extraordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do Vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o vereador: EDIMILSON JOSÉ DA SILVA. Presentes os Senhores Vereadores, o presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da quinta sessão extraordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima que procedesse à leitura da Mensagem de Convocação da Sessão Extraordinária, Ofício N.º 358/2025 da Secretária Municipal de Saúde e a Mensagem do Poder Executivo do PROJETO DE LEI DE N.º 057/2025. Em seguida, o senhor Presidente apresentou a matéria Poder do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 057/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês – PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e dá outras providências. Posteriormente, o senhor Presidente convidou o senhor Rayllucio Fernandes, o Secretário Municipal de Saúde para fazer a apresentação da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024, referentes aos meses de setembro a dezembro e o primeiro quadrimestre de 2025. Na ORDEM DO DIA O senhor Presidente convidou o vereador relator, o senhor Denilson Alves de Morais para fazer a leitura do Parecer Especial de Plenário de N.º 006/2025 do PROJETO DE LEI DE N.º 057/2025. Após a leitura, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo colocou em votação o PROJETO DE LEI DE N.º 057/2025, onde ficou aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência do senhor vereador Edimilson José da Silva. Agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 15 de dezembro de 2025. Rhuan Ribeiro de Araújo Presidente Rosilene Ferreira de Lima Primeira Secretária Denilson Alves de Morais Segundo Secretário
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PAUTA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA 15/12/2025 (SEXTA-FEIRA) “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da quinta sessão extraordinária” PEQUENO EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 057/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês – PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e dá outras providências. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N.º 057/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês – PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e dá outras providências.