sessao 1 — Dona Inês (PB)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2026-02-02
native_id	489

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da primeira sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo convidou para compor a Mesa Diretora o Vice-Prefeito, o senhor José Edmilson Alves. Logo após, todos ficaram de pé para cantarem o Hino Nacional e o Hino de Dona Inês. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima que lesse o Ofício de N.º 00590/2025 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 001/2026. AUTOR: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB. ASSUNTO: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 003/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 004/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 005/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 006/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 007/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 001/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, X da Constituição Federal. PROJETO DE LEI N.º 002/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Espaço TEAMO – Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada”, no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências. Logo após, o senhor Presidente convidou o senhor Vice-Prefeito, José Edmilson Alves, para trazer a mensagem do Poder Executivo, o qual iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas. Na mensagem lida destacou que o Poder Executivo reconhece o papel fundamental dos senhores vereadores e que, neste novo ano legislativo, dará início a uma importante agenda de avanços sociais, com destaque para a implantação do Centro de Atendimento aos Autistas, iniciativa que nasce da escuta de famílias. Trata-se de uma iniciativa que nasceu da escuta das famílias, da acessibilidade social e do compromisso desta gestão com a inclusão, o cuidado e o respeito às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa política pública tem como objetivo oferecer atendimento humanizado, acompanhamento especializado e suporte às famílias, garantindo mais dignidade e acesso a serviços de qualidade de vida. Destacou ainda que o Poder Executivo reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa, sempre respeitando as atribuições e decisões do Poder Legislativo. Desejou que o ano Legislativo de 2026 seja marcado pelo trabalho sério, pelo respeito institucional e pela união de forças em favor do interesse público, almejando também que seja um ano produtivo, com sabedoria nas decisões das atividades legislativas, encerrando sua participação. Logo após, o senhor Presidente passou para tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor Vereador Damásio Berto de Oliveira, que iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o Vice-Prefeito Edimilson Alves, todos os presentes e a todos os Inesenses. Relatou ser de grande alegria estar nesta Casa Legislativa para o retorno dos trabalhos legislativos de 2026 e destacou que, durante os quase dois meses de recesso, mesmo longe desta Casa, não deixou de prestar seus serviços à população. Agradeceu a presença do senhor Vice-Prefeito Edimilson Alves e afirmou que dará total apoio, para que o povo seja o principal beneficiado, encerrando sua participação ao desejar um ótimo ano legislativo a todos os vereadores. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o Vice-Prefeito Edimilson Alves e a todos os presentes. Agradeceu a Deus pelo ano que virá e pelo ano que se passou que foi de importantes matérias aprovadas. Desejou que o ano de 2026 seja muito produtivo em favor da população e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, que saudou o senhor Presidente, os seus colegas vereadores, a sua colega vereadora, o Vice-Prefeito Edimilson Alves, a todos os presentes e os internautas. Contou que o ano de 2025 foi um ano muito produtivo para o Município de Dona Inês, com o Poder Executivo e o Legislativo trabalhando de forma conjunta, e manifestou o desejo de que o ano de 2026 seja igualmente produtivo, despedindo-se em seguida. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, que saudou o senhor Presidente, o senhor Vice-Prefeito Edimilson Alves, a senhora vereadora, os demais vereadores e a todos os presentes. Declarou estar satisfeito pelo retorno dos trabalhos legislativos, já com a apresentação de matérias de grande relevância. Comentou sobre os Projetos de Lei apresentados nesta sessão, destacando o que trata do reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares, enaltecendo o importante trabalho dos Conselheiros Tutelares. Comentou ainda sobre o Projeto de Lei que Cria do Centro de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ressaltou que, caso necessário apresentar Emendas aos seus Projetos, que todos possam analisá-los e dialogar a respeito, evitando transtornos como arquivamento e reprovação, a fim de que sejam aprovadas leis que beneficiem a população. Por fim, encerrou sua participação. Fez o uso da tribuna livre a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, que iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores e o Vice-Prefeito Edimilson Alves. Declarou ser uma grande satisfação recebê-lo nesta Casa e destacou que os trabalhos já se iniciam com importantes matérias. Informou estar muito feliz com a tramitação de um Projeto na Câmara dos Deputados relacionado ao Cuidador de Idosos. Comentou ainda sobre o crescimento dos casos de feminicídio e desejou que o ano seja marcado pela aprovação de grandes matérias em benefício dos Inesenses, despedindo-se em seguida. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador José Igor Denizar costa da Silva, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, todos os presentes e o Vice-Prefeito Edimilson Alves. Declarou ser um prazer receber o Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito de volta a esta Casa e afirmou ser de grande alegria retornar aos trabalhos legislativos. Disse que é o seu segundo ano do quarto mandato, ao qual o povo lhe confiou a representá-los. Trouxe à discussão um problema que chegou ao seu conhecimento na área do esporte, apresentado por desportistas, os quais reclamam da falta de apoio básico às equipes que representam o Município em campeonatos regionais. Relataram, ainda, que há fornecimento de transporte para alguns times, enquanto para outros não são atendidos. Ainda na área do esporte, equipes de futsal também reclamaram da ausência da realização do campeonato municipal de futsal no final do ano passado. Enalteceu o futebol amador, afirmando que o gasto com o futebol amador não deve ser visto como despesa, mas como um investimento social e cultural, e que esta causa deve ser abraçada. O senhor vereador Jeová Horácio dos Santos ainda complementou, no que se refere ao transporte, que uma equipe procurou a Secretaria competente e não foi atendida. Relatou, ainda, que ele e seu líder político ajudaram a referida equipe com uma quantia do seu próprio bolso. O senhor vereador José Igor Denizar Costa da Silva comentou que, em nosso Município, há um jovem chamado Vagner Henrique, que está prestes a viajar para Portugal para realizar um teste visando ingressar na carreira profissional. Deixou claro que o papel de vereador é fiscalizar por meios de pedidos e solicitações, e, nesse sentido, solicitou a revitalização da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos, atendendo ao pedido de dois munícipes. Ressaltou, ainda, a fala da sua colega vereadora Rosilene Ferreira de Lima sobre os cuidadores de idosos e, por fim, encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passou a condução dos trabalhos da Mesa ao Vice-Presidente, Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, que iniciou sua participação saudando o senhor Vice-Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores, o senhor Vice-Prefeito, a todos os presentes, em especial o advogado da Câmara Municipal, o senhor Diego Patrick. Relatou ser uma satisfação estar de volta a esta Casa após quase dois meses de recesso parlamentar, destacando que a sessão foi bastante produtiva, com a apresentação de diversos projetos de grande importância. Comentou sobre o importante projeto do Centro de Atendimento ao Autistas, afirmando que, com o atendimento presencial no Município, o serviço será mais eficaz e proporcionará maior comodidade às famílias. Comentou também assim como o vereador José Igor Denizar Costa da Silva, que alguns munícipes relataram a falta de marcações no campo de futebol, informando que já estava sendo averiguado o real motivo. Espera que neste ano assim como no ano anterior, sejam aprovados importantes projetos, para que a população seja a principal beneficiada, reafirmando, assim, o compromisso de lutar por cada cidadão Inesense. Comentou sobre a situação da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos, informando que em breve será pavimentada e receberá melhorias. Destacou, ainda, as melhorias já realizadas na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, com a construção de quiosques e a conclusão da pavimentação da ladeira, bem como informou que a ladeira do Sítio Mela Bode também está recebendo pavimentação. Por fim, despediu-se desejando uma boa noite a todos. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassou a condução dos trabalhos da Mesa ao senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Fez o uso da tribuna livre o senhor Vereador Edimilson José da Silva, que cumprimentou o senhor Presidente, seus colegas vereadores, sua colega vereadora e o público presente. Agradeceu pelo ano que se passou, em razão da aprovação dos seus projetos, muitos deles voltados às zonas rurais, citando como exemplo a estrada do Sítio Zé Paz de cima, que teve sua revitalização realizada, onde o mesmo esteve presente no dia anterior para fiscalizar. Ressaltou, ainda, a importância do Centro de Atendimento a pessoas com Autismo, destacando sua experiência pessoal por ser pai de uma criança autista e, por fim, despede-se. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência do senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês /PB, 02 de fevereiro de 2026.

Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente

Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária

Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

open original →

sessao nº 1

Documents (2)

ata #

pauta #