sessao 2 — Dona Inês (PB)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2026-02-09
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Ata da Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a segunda sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da segunda sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 001/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. REQUERIMENTO Nº 002/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a Prefeitura à limpeza e construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz. Logo após, o senhor Presidente solicitou ao vereador relator da Comissão de Constituição Justiça e Redação, o senhor Damásio Berto de Oliveira, que fizesse a leitura da Ata das Comissões. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente colocou em votação os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI N.º 001/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências. Onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 001/2026, de autoria do Poder Executivo. Que dispões sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do Conselho Tutelar, na forma do Art. 37, X da Constituição Federal. Onde a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 002/2026, de autoria do Poder Executivo. Que Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Espaço TEAMO – Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada”, no Município de Dona Inês/PB, e dá outras providências. Onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 003/2026, de autoria do Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. Que Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências. Onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa para o senhor vereador Vice-Presidente, Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 001/2026, que solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. Onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente. Dando continuidade, o senhor Presidente convidou o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 002/2026, de autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. Que solicita a Prefeitura à limpeza e construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz. Onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. O senhor vereador Denilson Alves de Morais ainda complementou, dizendo que esteve presente no Sítio Lagoa do Braz com o Secretário Zezinho e João de Deus (como são conhecidos), e ficou acertado de que na sexta-feira dessa mesma semana, seria dado início uma limpeza na mesma. Disse ainda, que o requerimento do seu colega vereador seria de grande importância para a população local, e encerrou sua fala. O senhor vereador Jeová Horácio dos Santos também manifestou suas palavras a respeito desse requerimento, parabenizando-o pelo seu requerimento e contou que apresentou dois requerimentos semelhantes ao do seu colega vereador. Comentou também que a lagoa do Sítio Lagoa do Braz está esquecida, que seria uma obra simples e não traria muitos gastos para realizá-la. Complementou o requerimento do seu colega dizendo que apenas uma cerca não conseguiria conter todos os animais, seria necessário murar para melhor preservação da água, trazendo assim uma melhor qualidade de vida para a população local, encerrando sua participação. Posteriormente, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, onde o mesmo agradeceu aos seus colegas pelos votos em seu Projeto. Deixou seu pedido ao gestor para que possa estar executando as matérias que ele acredita ser de maior importância, mas diz que todas matérias tem sua relevância. Parabeniza os atletas do Município que correm por estarem levando o nome de Dona Inês para outras cidades, comentou que esteve em uma corrida na cidade de Belém/PB e encontrou dois atletas do Município. Faz o pedido para que a Secretária responsável possa dar uma atenção para estes atletas, bem como cobra a outros setores responsáveis a prestação de informações sobre os torneios, os campeonatos, o festival de quadrilha, disse que a população está disposta a representar a cidade, mas não tem o investimento adequado, e despede-se. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, que iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, todos os presentes e a todos os Inesenses. Comentou que é de grande alegria estar presente nesta Casa para mais uma noite de sessão. Agradeceu os votos em seu requerimento e disse que o requerimento aprovado é de todos

Fez o uso da tribuna livre o senhor Vereador Damásio Berto de Oliveira, que iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o Vice-Prefeito Edimilson Alves, todos os presentes e a todos os Inesenses. Relatou ser de grande alegria estar nesta Casa Legislativa para o retorno dos trabalhos legislativos de 2026 e destacou que, durante os quase dois meses de recesso, mesmo longe desta Casa, não deixou de prestar seus serviços à população. Agradeceu a presença do senhor Vice-Prefeito Edimilson Alves e afirmou que dará total apoio, para que o povo seja o principal beneficiado, encerrando sua participação ao desejar um ótimo ano legislativo a todos os vereadores. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o Vice-Prefeito Edimilson Alves e a todos os presentes. Agradeceu a Deus pelo ano que virá e pelo ano que se passou que foi de importantes matérias aprovadas. Desejou que o ano de 2026 seja muito produtivo em favor da população e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, que saudou o senhor Presidente, os seus colegas vereadores, a sua colega vereadora, o Vice-Prefeito Edimilson Alves, a todos os presentes e os internautas. Contou que o ano de 2025 foi um ano muito produtivo para o Município de Dona Inês, com o Poder Executivo e o Legislativo trabalhando de forma conjunta, e manifestou o desejo de que o ano de 2026 seja igualmente produtivo, despedindo-se em seguida. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, que saudou o senhor Presidente, o senhor Vice-Prefeito Edimilson Alves, a senhora vereadora, os demais vereadores e a todos os presentes. Declarou estar satisfeito pelo retorno dos trabalhos legislativos, já com a apresentação de matérias de grande relevância. Comentou sobre os Projetos de Lei apresentados nesta sessão, destacando o que trata do reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares, enaltecendo o importante trabalho dos Conselheiros Tutelares. Comentou ainda sobre o Projeto de Lei que Cria do Centro de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ressaltou que, caso necessário apresentar Emendas aos seus Projetos, que todos possam analisá-los e dialogar a respeito, evitando transtornos como arquivamento e reprovação, a fim de que sejam aprovadas leis que beneficiem a população. Por fim, encerrou sua participação. Fez o uso da tribuna livre a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, que iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores e o Vice-Prefeito Edimilson Alves. Declarou ser uma grande satisfação recebê-lo nesta Casa e destacou que os trabalhos já se iniciam com importantes matérias. Informou estar muito feliz com a tramitação de um Projeto na Câmara dos Deputados relacionado ao Cuidador de Idosos. Comentou ainda sobre o crescimento dos casos de feminicídio e desejou que o ano seja marcado pela aprovação de grandes matérias em benefício dos Inesenses, despedindo-se em seguida. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador José Igor Denizar costa da Silva, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, todos os presentes e o Vice-Prefeito Edimilson Alves. Declarou ser um prazer receber o Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito de volta a esta Casa e afirmou ser de grande alegria retornar aos trabalhos legislativos. Disse que é o seu segundo ano do quarto mandato, ao qual o povo lhe confiou a representá-los. Trouxe à discussão um problema que chegou ao seu conhecimento na área do esporte, apresentado por desportistas, os quais reclamam da falta de apoio básico às equipes que representam o Município em campeonatos regionais. Relataram, ainda, que há fornecimento de transporte para alguns times, enquanto para outros não são atendidos. Ainda na área do esporte, equipes de futsal também reclamaram da ausência da realização do campeonato municipal de futsal no final do ano passado. Enalteceu o futebol amador, afirmando que o gasto com o futebol amador não deve ser visto como despesa, mas como um investimento social e cultural, e que esta causa deve ser abraçada. O senhor vereador Jeová Horácio dos Santos ainda complementou, no que se refere ao transporte, que uma equipe procurou a Secretaria competente e não foi atendida. Relatou, ainda, que ele e seu líder político ajudaram a referida equipe com uma quantia do seu próprio bolso. O senhor vereador José Igor Denizar Costa da Silva comentou que, em nosso Município, há um jovem chamado Vagner Henrique, que está prestes a viajar para Portugal para realizar um teste visando ingressar na carreira profissional. Deixou claro que o papel de vereador é fiscalizar por meios de pedidos e solicitações, e, nesse sentido, solicitou a revitalização da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos, atendendo ao pedido de dois munícipes. Ressaltou, ainda, a fala da sua colega vereadora Rosilene Ferreira de Lima sobre os cuidadores de idosos e, por fim, encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passou a condução dos trabalhos da Mesa ao Vice-Presidente, Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, que iniciou sua participação saudando o senhor Vice-Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores, o senhor Vice-Prefeito, a todos os presentes, em especial o advogado da Câmara Municipal, o senhor Diego Patrick. Relatou ser uma satisfação estar de volta a esta Casa após quase dois meses de recesso parlamentar, destacando que a sessão foi bastante produtiva, com a apresentação de diversos projetos de grande importância. Comentou sobre o importante projeto do Centro de Atendimento ao Autistas, afirmando que, com o atendimento presencial no Município, o serviço será mais eficaz e proporcionará maior comodidade às famílias. Comentou também assim como o vereador José Igor Denizar Costa da Silva, que alguns munícipes relataram a falta de marcações no campo de futebol, informando que já estava sendo averiguado o real motivo. Espera que neste ano assim como no ano anterior, sejam aprovados importantes projetos, para que a população seja a principal beneficiada, reafirmando, assim, o compromisso de lutar por cada cidadão Inesense. Comentou sobre a situação da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos, informando que em breve será pavimentada e receberá melhorias. Destacou, ainda, as melhorias já realizadas na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, com a construção de quiosques e a conclusão da pavimentação da ladeira, bem como informou que a ladeira do Sítio Mela Bode também está recebendo pavimentação. Por fim, despediu-se desejando uma boa noite a todos. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassou a condução dos trabalhos da Mesa ao senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Fez o uso da tribuna livre o senhor Vereador Edimilson José da Silva, que cumprimentou o senhor Presidente, seus colegas vereadores, sua colega vereadora e o público presente. Agradeceu pelo ano que se passou, em razão da aprovação dos seus projetos, muitos deles voltados às zonas rurais, citando como exemplo a estrada do Sítio Zé Paz de cima, que teve sua revitalização realizada, onde o mesmo esteve presente no dia anterior para fiscalizar. Ressaltou, ainda, a importância do Centro de Atendimento a pessoas com Autismo, destacando sua experiência pessoal por ser pai de uma criança autista e, por fim, despede-se. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência do senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês /PB, 02 de fevereiro de 2026.

Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente

Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária

Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

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sessao nº 2

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