sessao 8 — Dona Inês (PB)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2026-03-30
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ata #

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Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a oitava sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da oitava sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou à Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 027/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita construção de bueira no riacho próximo a Tico Justino, no Sítio Mela Bode. REQUERIMENTO Nº 028/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada vicinal do Sítio Mela Bode ao Sítio Olho D’Água. REQUERIMENTO Nº 029/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço dos matos da estrada vicinal do Sítio Serra do Sítio ao Sítio Oiticica. REQUERIMENTO Nº 030/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita plantação de gramado no campo de futebol do Sítio Serra do Sítio. REQUERIMENTO Nº 031/2026. AUTOR: Vereador Givanildo Araújo de Fontes – PSB. ASSUNTO: Solicita a aquisição de um veículo limpa-fossas para o Munícipio. REQUERIMENTO Nº 032/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita rede elétrica para a Rua Severino Gomes de Araújo, no Bairro Jardim Primavera, no Munícipio de Dona Inês/PB. PROJETO DE LEI Nº 011/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos. ASSUNTO: Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas e Vícios” no calendário oficial do Município de Dona Inês – PB, com ênfase em prevenção a jogos de azar, e dá outras providências. Em seguida, o senhor Presidente convidou o senhor vereador relator, Denilson Alves de Morais para realizar a leitura da Ata das Comissões conjuntas de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. Após isso, na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente convidou o senhor vereador, Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa de suas matérias, que, após justificadas e analisadas foram colocadas em votação os REQUERIMENTOS Nº 027, 028, 029, 030/2026 e o seu PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026. Foi convidado o senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes para fazer a defesa de suas matérias, que, após justificadas e analisadas foram colocadas em votação o REQUERIMENTO Nº 031/2026 e o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026. Em seguida, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa do seu requerimento. Foi convidado o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer a defesa do seu requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO Nº 032/2026. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa ao senhor Presidente. Dando continuidade, o senhor Presidente colocou em votação, em segundo turno, o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103, de 2019. Após as votações, todos os REQUERIMENTOS e PROJETOS que estavam na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. O senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu pelos votos em suas matérias. Parabenizou todos os seus colegas vereadores por suas matérias apresentadas e aprovadas nesta noite e, no mais, desejou a todos uma ótima Semana Santa e despediu-se. O senhor vereador Damásio Berto de Oliveira saudou a todos os presentes. Contou que foi uma noite muito produtiva, com várias matérias de grande importância apresentadas e aprovadas. Comentou um pouco sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Por fim, agradeceu aos seus companheiros vereadores pelos votos às suas matérias e despediu-se. O senhor vereador Jeová Horácio dos Santos cumprimentou a todos os presentes. Fez cobranças ao Poder Executivo para que houvesse torneios em todos os campos do Município, como uma forma de movimentar a zona rural. Cobrou também informações do porquê não houve o torneio que acontecia sempre antes do campeonato municipal, bem como do porquê não haverá a quadrilha que representa o Município neste ano. Anunciou que, no dia dez de maio, estará inaugurando a Fundação JHS, onde estará trazendo para os jovens: capoeira, jiu-jitsu, dança, canto, inglês e libras, e convidou toda a população para estar presente. Por fim, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Em seguida, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa ao senhor Vice-Presidente para que pudesse fazer uso da tribuna livre. O senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo saudou a todos os presentes e aos internautas, agradeceu a todos os seus companheiros vereadores pelos votos favoráveis ao seu requerimento. Parabenizou seus colegas pelas matérias apresentadas nesta noite. Comentou sobre a aprovação em segundo turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Fez o registro do Festival do Umbu que houve no Município. Contou que esteve presente no primeiro fórum da juventude do Município, onde pôde estar ouvindo e debatendo políticas públicas voltadas para a juventude. Por fim, deixou suas condolências à família Diniz pelo falecimento da senhora Dona das Neves e despediu-se. Logo após, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa ao senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Por fim, o senhor Presidente fez a leitura do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência do senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 30 de março de 2026.

Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente

Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária

Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

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PAUTA

8ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

30/03/2026 (SEGUNDA-FEIRA)

“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS,

declaro abertos os trabalhos da oitava sessão ordinária”

PEQUENO EXPEDIENTE:

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 027/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita construção de bueira no riacho próximo a Tico Justino, no Sítio Mela Bode.

REQUERIMENTO Nº 028/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada vicinal do Sítio Mela Bode ao Sítio Olho D’Água.

REQUERIMENTO Nº 029/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita o roço dos matos da estrada vicinal do Sítio Serra do Sítio ao Sítio Oiticica.

REQUERIMENTO Nº 030/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita plantação de gramado no campo de futebol do Sítio Serra do Sítio.

REQUERIMENTO Nº 031/2026. AUTOR: Vereador Givanildo Araújo de Fontes – PSB.

ASSUNTO: Solicita a aquisição de um veículo limpa-fossas para o Munícipio.

REQUERIMENTO Nº 032/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita rede elétrica para a Rua Severino Gomes de Araújo, no Bairro Jardim Primavera, no Munícipio de Dona Inês/PB.

PROJETO DE LEI N.º 011/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.

ASSUNTO: Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas e Vícios” no calendário oficial do Município de Dona Inês – PB, com ênfase em prevenção a jogos de azar, e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:

ORDEM DO DIA