sessao nº 10

Ata da Décima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausentes os senhores vereadores: GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES e JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou à Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por seis votos favoráveis e um voto contrário. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo e Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 043/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo. REQUERIMENTO Nº 044/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 045/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB. PROJETO DE LEI Nº 013/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município relativo ao exercício de “2027” e adota outras providências. Em seguida, o senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima que realizasse a leitura da Mensagem do Poder Executivo do Projeto de Lei Nº 013/2026. Após isso, na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente colocou em votação o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo, onde foi aprovado por sete votos favoráveis. Em sequência, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira para que pudesse fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 043, 044 e 045/2026, onde foram aprovados por unanimidade dos presentes. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa para o senhor presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Dando continuidade, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre os senhores vereadores:  Damásio Berto de Oliveira, Denilson Alves de Morais, Rosilene Ferreira de Lima e Jeová Horácio dos Santos. Fez o uso da tribuna o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, que iniciou cumprimentando a todos os presentes. Parabenizou as proposituras apresentas e aprovadas, bem como, parabenizou a candidata a Deputada Estadual Maria Porto, por ter proporcionado uma grande festa para o Dia das Mães no Município de Dona Inês. Fez alguns comentários sobre o que aconteceu na última sessão, e, no mais desejou uma boa noite a todos. Por fim, o senhor Presidente agradeceu a todos pelos votos favoráveis aos seus requerimentos. Parabenizou a todas as mães pela passagem do Dia das Mães. Anunciou que a festa para o dia das mães será no dia vinte e cinco, onde convidou a todas para virem comemorar. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou as ausências dos senhores vereadores: Givanildo Araújo de Fontes e José Igor Denizar Costa da Silva, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 11 de maio de 2026.  











Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



10ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

11/05/2026 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da décima sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:



REQUERIMENTO Nº 043/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.



REQUERIMENTO Nº 044/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.



REQUERIMENTO Nº 045/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB.







APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 013/2026. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município relativo ao exercício de “2027” e adota outras providências.                                           







ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 043/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.



REQUERIMENTO Nº 044/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.



REQUERIMENTO Nº 045/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para zona urbana do Município de Dona Inês/ PB.



PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2026. AUTOR: Poder Legislativo.

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras de eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. (Segundo Turno).