| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 209 / 2026 |
| Date | 2026-05-26 |
| Ementa | Denomina de Rua Elenildo Gomes dos Santos a atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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1 PROJETO DE LEI Nº 209/2025 Denomina de Rua Elenildo Gomes dos Santos a atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Município de Guarabira, e dá outras providências. O Vereador Nal Fernandes, usando as atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta o seguinte projeto de lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Elenildo Gomes dos Santos a atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Município de Guarabira. Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e sinalização da referida via pública, bem como promoverá a atualização dos registros cartográficos e cadastrais competentes. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de maio de 2026. Nal Fernandes Vereador – REP 2 JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear o senhor Elenildo Gomes dos Santos, atribuindo seu nome à atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Município de Guarabira, como forma de reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes vínculos construídos junto à comunidade. A denominação de logradouros públicos representa um importante instrumento de preservação da memória coletiva, permitindo que cidadãos que deixaram exemplos de dedicação, trabalho, honestidade e convivência comunitária tenham seus nomes perpetuados na história do município. Ao conferir o nome de Elenildo Gomes dos Santos à referida via pública, o Município de Guarabira presta justa homenagem à sua memória, reconhecendo sua importância para familiares, amigos e para todos aqueles que conviveram com ele, mantendo vivo o seu legado para as futuras gerações. Diante da relevância da homenagem proposta, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria. Sala das Sessões, 26 de maio de 2026. Nal Fernandes Vereador – REP