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209/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Elenildo Gomes dos Santos a atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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210/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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25 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 19 de março de 2025 (Código de Obras de Edificações e Urbanismo) e da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), para regulamentar o procedimento de remembramento com desdobro simultâneo, vedar a bitributação, e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ ao Projeto de Resolução n° 60/2026 |
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42/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ aos Projetos de Decreto Legislativo |
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43/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ aos Projetos de Lei |
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54/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a ampliação do horário de funcionamento do Casarão da Cultura de Guarabira/PB. A presente medida visa garantir a abertura do referido espaço cultural no período da noite (de segunda a sexta-feira) e também aos sábados e domingos (turnos da manhã e da tarde), assegurando o acesso democrático da população local, dos estudantes e dos turistas ao patrimônio histórico e artístico do município. |
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55/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a ampliação do horário de funcionamento do Memorial do Cordel José Camelo de Melo Resende, localizado neste município.
A presente medida visa garantir a abertura do referido equipamento cultural no período da noite (de segunda a sexta-feira) e também aos sábados e domingos (turnos da manhã e da tarde), assegurando o acesso democrático da população local, dos estudantes, pesquisadores e turistas ao valioso acervo da literatura de cordel e da cultura popular de nossa região. |
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207/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Pastor Cicero José da Silva localizada na atual rua Projetada 02 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 07 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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208/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva localizada na atual rua Projetada 08 que iniciar-se na rua Projetada 07 e terminando na rua Projetada 12 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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481/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a uma pavimentação em frente à Escola Antônio Florentino, na Encruzilhada. |
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482/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe melhorias na iluminação do Canal do Juá |
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483/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de construção do calçamento da Rua Manoel Francisco dos Santos no bairro Sol Nascente neste município. |
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484/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de revitalização completa, reestruturação, e modernização com instalação de academia de saúde e parque infantil da Praça do bairro Sol Nascente neste município. |
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485/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de construção do calçamento da Rua Eulalia Cavalcante de Macedo no bairro Sol Nascente neste município. |
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486/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José da Cunha Rego, Bairro Novo, conforme especifica. |
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487/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, solicitando explicações oficiais sobre as diretrizes pedagógicas aplicadas no Ensino Fundamental I e o fornecimento de material didático para as demais disciplinas além de Português e Matemática. |
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488/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, solicitando relatórios informando as quantidades, por escola, de cuidadores e de crianças matriculadas que necessitam de assistência dos cuidadores. |
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19/2026 |
2026-05-24 |
Voto de Pesar |
Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos De José Cadete Filho, que faleceu no dia 24 deste mês. |
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51/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. |
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52/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO MONTE DAS OLIVEIRAS, ÚLTIMA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA NOBRE. |
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53/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ODONTOLOGIA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
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66/2026 |
2026-05-24 |
Voto de Aplausos |
Voto de Aplausos à professora e cordelista Elciane de Lima Paulino, em reconhecimento ao lançamento do cordel “A Mulher que Dominou o Rei”, bem como por sua relevante contribuição à valorização da literatura de cordel, da cultura popular nordestina e da educação paraibana, destacando-se pelo incentivo à leitura, à escrita criativa e à preservação das tradições culturais do Nordeste brasileiro. |
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480/2026 |
2026-05-24 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação dos serviços da Unidade Psicossocial “Espaço Viver Bem”, da Polícia Militar da Paraíba, para atender os policiais militares vinculados ao 4º BPM. |
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199/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias. |
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200/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras Providencias. |
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201/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Guarabira, a Política Municipal de Atendimento Especializado de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar às crianças com deficiência intelectual, e dá outras providências. |
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202/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Vereador Marcos de Enoque a Rua Projetada “A”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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203/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Jomar Fernandes Porpino (Jomar Porpino) a Rua Projetada “B”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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204/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua George Alex Pessoa Felix a Rua Projetada “C”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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205/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Crezilda Xavier Domingos “D”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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206/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Geraldo Teles de Araújo a Rua Projetada “F”, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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476/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma nova Academia da Saúde no Sítio Quati, em substituição à atual estrutura, em razão da inviabilidade de recuperação dos equipamentos existentes. |
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477/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de um novo parque infantil na praça do Sítio Quati, na zona rural do município. |
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478/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, limpeza de lixo, entulhos e matos na Rua José Ginaldo da Silva, no Alto da Boa Vista. |
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479/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Chicó, no bairro Bela Vista. |
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64/2026 |
2026-05-22 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Farias, pela inauguração do empreendimento Cardio & Gine. |
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65/2026 |
2026-05-22 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS a Dra. Luciana Ronele Cavalcanti de Souza, pela inauguração do empreendimento Cardio & Gine. |
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63/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. André Freitas da Silva Félix e dá outras providências. |
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475/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada III, localizada no Monte das Oliveiras. |
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2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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10/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira. |
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40/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução 49 e 54 |
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49/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira, solicitando, através da Secretaria de Administração, a atualização, reajuste e equiparação do valor do salário-família pago aos servidores públicos municipais de Guarabira. |
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50/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira - PB, Maria Hailéa Araújo Toscano, indicando que determine, às secretarias e órgãos competentes, a adoção de medidas emergenciais e a realização de estudos técnicos, para a criação, destinação e execução da concessão de uma área de terra pertencente ao patrimônio público municipal, localizada no bairro do Mutirão, com o objetivo de garantir o acesso ao esporte e lazer comunitário através da construção de um campo de futebol para as famílias residentes na referida localidade. |
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60/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
- Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro. |
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61/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Osmar de Aquino à Sra. Narriman Xavier da Costa e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-05-20 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS, Antonio Alves dos Santos. |
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