materia nº 60/2026

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2026
Concede a “Comenda Mérito
Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr.
Josualdo Dantas de Castro, pelos
relevantes serviços prestados, e dá outras
providências.
O Vereador Vando do Mutirão, usando as atribuições que lhe conferem a
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores,
apresenta o seguinte projeto de Resolução: Concede a “Comenda Mérito
Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro.
Art. 1º Fica concedida a comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino
Filho Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro, pelos relevantes serviços prestados a
Guarabira, especialmente aos e bairros Jua, Nossa Senhora Aparecida,
Nações, Nordeste 1 e adjacências, e dá outras providências.
Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo será entregue
em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 20 de Maio de 2026.
Gilvando Marinho da Silva
Vereador – MDB
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução visa prestar uma justa e merecida
homenagem ao Sr. Josualdo Dantas de Castro, concedendo-lhe a “Comenda
Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho”, em reconhecimento ao seu notável
histórico de dedicação e trabalho em prol do município de Guarabira. 
O homenageado tem se destacado de forma exemplar pelo seu espírito
público e liderança, atuando diretamente no desenvolvimento e no bem-estar
social de diversas comunidades. Sua presença e ações têm sido fundamentais
para os moradores dos bairros Juá, Nossa Senhora Aparecida, Nações,
Nordeste 1 e adjacências, promovendo a união comunitária, articulando
melhorias urbanas e prestando apoio fundamental às famílias dessas
localidades. 
A outorga desta Comenda, que carrega o nome de Antônio Paulino
Filho, é o reflexo do reconhecimento desta Casa Legislativa a cidadãos que,
como o Sr. Josualdo, não medem esforços para transformar positivamente a
realidade daqueles que mais precisam, deixando um legado de solidariedade,
civismo e relevância pública. 
Diante do exposto e da evidente justeza da homenagem, este
parlamentar conta com o valioso apoio dos nobres pares desta Augusta Casa
para a aprovação unânime deste projeto.