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62/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. José Germano Ferreira Bernardino e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-05-20 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à jovem EMILLY AMANDA CORREIA DE LIMA, em razão de seu ingresso no Curso de Serviço Social da Faculdade EESAP, importante passo em sua trajetória acadêmica e profissional. |
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196/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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197/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências. |
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198/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de Marto Antônio Pereira de Souza uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências |
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466/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização da coleta de lixo no Sítio Contento, via Sítio 28, ao menos uma vez por semana. |
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467/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a disponibilização de agentes comunitários de saúde para atendimento no bairro Alto da Boa Vista. |
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468/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Ginaldo da Silva, no bairro Alto da Boa Vista. |
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469/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à CAGEPA, por meio do Governo do Estado, a realização da elevação dos bueiros nas vias públicas que receberam novas camadas de asfalto, tendo em vista que, após os serviços de pavimentação, as tampas acabam ficando em nível muito inferior ao da pista. |
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470/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à prefeita Léa Toscano, por meio da Secretaria de Ação Social, que sejam disponibilizados abrigo e alimentação para as pessoas em situação de rua que se encontram perambulando em nosso município. |
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471/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Ruy Carneiro que seja encaminhada uma emenda parlamentar destinada à construção de um ginásio de esportes no Colégio Municipal de Itamatay. |
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472/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada I, localizada no Monte das Oliveiras. |
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473/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. solicitando pedido de elaboração de projeto de recuperação e ampliação da bueira na estrada principal de acesso ao sitio Riacho Fundo zona rural do município. |
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474/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de iluminação na PB-057, no trecho que liga o Bairro Clóvis Bezerra ao IFPB, melhorando assim a visibilidade de todos os que trafegam nesse trecho. |
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61/2026 |
2026-05-19 |
Voto de Aplausos |
O Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à senhora Lucrécia Rodrigues, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de maio de 2026. |
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195/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Beserra Carvalho de Souza a atual Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento Pouso das Garças, Bairro Osmar de Aquino, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
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2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Supressiva |
Suprime os itens 1.2 e 1.3 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.
02/2026. |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 e o item 8.0 da tabela 1.6 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral e Taxa de fiscalização para execução de obras, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026. |
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17/2026 |
2026-05-18 |
Voto de Pesar |
Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos do professor aposentado Paulo José de Lima, um dos fundadores da Licenciatura em Geografia do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, em Guarabira, que faleceu aos 86 anos, no dia 16 deste mês. |
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18/2026 |
2026-05-18 |
Voto de Pesar |
Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos do radialista Gilberto Cândido, que faleceu aos 64 anos, no dia 16 deste mês. |
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36/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ a Medida Provisória nº 67, de 07 de janeiro de 2026. |
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37/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 008 a MP 67 de Autoria do Vereador Renato Meireles |
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38/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ a MP 72 |
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39/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 002 a MP 67 de Autoria do Vereador Alcides Camilo |
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48/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a reestruturação do calendário de festividades juninas ("Forró no Parque"), concentrando os principais shows artísticos no período de 12 e 13 de junho, instituindo a tradição do "Santo Antônio em Guarabira". |
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193/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de Praça Poeta Charles Barbosa no bairro Sol Nascente localizada, neste Município de Guarabira-PB |
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194/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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457/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de construção de calçamento da ladeira da estrada de Tananduba próximo ao bar de cal. |
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458/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instalação de placas de identificação denominativas nas ruas contempladas pela Lei Municipai 2.387, situada no bairro do Nordeste. |
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459/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. à Prefeita Léa Toscano, através da secretaria competente, a complementação do calçamento da Rua Tereza Coutinho da Silva, via que dá acesso ao Bar de Adriano, localizada neste município. |
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460/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a reforma da escola Municipal do Sitio Catolé, localizada na Zona Rural – Sitio Catolé. |
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461/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. à Prefeita Léa Toscano, através da secretaria competente, a realização da operação tapa-buracos com massa asfáltica na avenida que se inicia ao lado do Complexo de Saúde e segue até o trevo do Intimus Motel, em Guarabira. |
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462/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailéa Araújo Toscano, decrete Situação de Emergência no âmbito do Município de Guarabira/PB, considerado a situação em que o município se encontra com as chuvas intensas. |
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463/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade do Sítio Serrinha, localizada na zona rural do município. |
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464/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade do Sítio Catolé, localizada na zona rural do município. |
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465/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a realização de estudo técnico e implantação de sonorizadores, redutores físicos de velocidade, acompanhados da respectiva sinalização de advertência no trecho da rodovia PB-057, próximo ao Residencial Jáder Soares Pimentel. |
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45/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Guarabira/PB a realização de estudo técnico para “SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA” por fiação subterrânea na região central do município, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO PROJETO “HORTA TERAPÊUTICA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA. |
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47/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO PROJETO “GUARABIRA MAIS VERDE E DRENÁVEL”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES URBANAS SUSTENTÁVEIS PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2026 |
2026-05-17 |
Voto de Aplausos |
Voto de Aplausos à atleta guarabirense MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, pela brilhante participação no Pan American Open Championships Kyorugui Under 21, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde conquistou medalha na modalidade Taekwondo, elevando o nome de Guarabira no cenário esportivo internacional. |
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189/2026 |
2026-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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190/2026 |
2026-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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191/2026 |
2026-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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192/2026 |
2026-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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455/2026 |
2026-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando esforços e estudos técnicos, para a construção de um parque urbano e de convivência no entorno do Canal do Juá, no município de Guarabira/PB. |
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456/2026 |
2026-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, bem como aos órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de terraplanagem, limpeza, remoção de material acumulado e adequação do acostamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba. |
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188/2026 |
2026-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Municipais e dá outras providencias. |
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451/2026 |
2026-05-16 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma ciclovia fixa no centro no meio da Avenida Dom Pedro II. |
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452/2026 |
2026-05-16 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma ciclovia fixa no meio da Praça do Novo Milênio. |
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