| materia |
440/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, o calçamento da estrada que liga o Sitio Tabocas ao Sitio Carrasco. |
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| materia |
441/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização do calçamento da estrada que liga o Pirpiri ao Sítio Lagoa de Serra. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Srº Ricardo Braga Abrantes de Sá. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” no município de Guarabira-PB. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO” em parceria com a PMPB, visando o reforço na segurança do comércio local, no município de Guarabira-PB. |
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41/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL” no âmbito das escolas de rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do programa “BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS SOLIDÁRIOS” com cadastro de profissionais voluntários, no município de Guarabira-PB. |
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43/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “ESPAÇO BEM-ESTAR - ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESCANSO E LAZER” nas áreas comerciais do centro da cidade, no âmbito do município de Guarabira-PB. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “GUARABIRA TEC” destinado à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos no município de Guarabira/PB. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA, O “SAMU ANIMAL”, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VET MÓVEL – SAÚDE ANIMAL ITINERANTE”, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da CFO ao PL 136/2026 do Poder Executivo |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da CFO ao PLC 02/2026 do Poder Executivo |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 027 ao Projeto de lei 136/2026 do Poder Executivo. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 028 ao PLC n° 02/2026 do Poder Executivo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 029 A EMENDA ADITIVA Nº 003.2026 AO PLC Nº 02.2026 de Autoria de Renato Meireles. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 030 A EMENDA ADITIVA Nº 002.2026 AO PLC Nº 02.2026 - Renato Meireles |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 031 - EMENDA ADITIVA Nº 001.2026 AO PLC Nº 02.2026 - Renato Meireles |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 032 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 007.2026 AO PLC Nº 02.2026 - Renato Meireles |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA CCJ 033 Emenda Supressiva 01 - Renato Meireles (PLC n° 02 EXECUTIVO) |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PAARECER DA CCJ 034 AOS PLS DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para adesão e execução plena do Programa ACESSUAS-TRABALHO, do Governo Federal, com a destinação de recursos orçamentários para a contrapartida do município. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-07 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Joseilton Gomes Vieira, autor do blog “CADERNO DE MATÉRIAS DO IKEDA”, pelos 19 anos de relevantes serviços prestados à comunicação e ao jornalismo da região de Guarabira/PB. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-07 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS a Joab ítalo da Silva Ferreira, pela nomeação ao cargo de Gerente Regional da Cagepa no Brejo. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no âmbito do Município de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio. |
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| materia |
423/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de grade de proteção em toda a extensão do Canal do Juá. |
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| materia |
424/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que entregue e coloque em funcionamento o Mercado Velho, disponibilizando equipamentos e balanças para os açougueiros. |
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| materia |
425/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que inicie o calçamento das estradas da Zona Rural de Guarabira, que se encontram precárias e intransitáveis, prejudicando a mobilidade e o acesso da população rural. |
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| materia |
426/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Instalação de Ar condicionados nas salas de aulas do Colégio municipal Antônio Galdino Guedes no bairro Alto da Boa Vista neste município. |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a senhora Suellen Madruga, solicitando. Pedido de obra de recuperação do calçamento da rua Murilo Martins Ferreira faz a ligação dos bairros Alto da Boa Vista e Bairro Novo neste município. |
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| sessao |
20 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), modificando a forma de cobrança e a base de cálculo da Taxa de Fiscalização para Remembramento e Desmembramento, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Restabelece os multiplicadores originais da base de cálculo para a Taxa de Fiscalização para Execução de Obras previstos no Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-06 |
Voto de Aplausos |
Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS, ao Pe. Elias Sales. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO MUTIRÃO" e dá outras providências. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO JUÁ" e dá outras providências. |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Maria do Livramento Silva Pontes” atual Rua Projetada do Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. |
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414/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a conclusão do trabalho na rede de esgotos na Rua Antônio Avelino de Oliveira, no Distrito do Pirpirí. |
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415/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Maurício Costa, localizada no Bairro São José. |
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416/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, a construção de muro em frente a Escola Municipal Jurbelita Pereira da Costa na Comunidade de Contendas, além da questão de segurança dos alunos e professores, também visa ajudar no espaço maior para recriação da Escola; |
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| materia |
417/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, a construção de muro em frente a Escola Municipal Antonio Florentino da Costa na Comunidade da Encruzilhada, além da questão de segurança dos alunos e professores, também visa ajudar no espaço maior para recriação da Escola; |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma.
Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Léa
Toscano a realização de calçamento na rua
projetada que liga a BR que dá acesso ao
município de Araçagi ao Conjunto Hidelbrando
Matias, localizada por trás da empresa Corre
Plástico. |
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419/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma.
Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, à
Prefeita Léa Toscano, através da Secretaria de
Indústria e Comércio, a padronização dos
bancos da feira livre, bem como a organização
e disciplinamento na disposição dos mesmos, a
fim de proporcionar melhor circulação de
pessoas no local. |
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| materia |
420/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exmo.
Governador Lucas Ribeiro a implantação de
uma unidade da FUNAD (Fundação Centro
Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência)
no município de Guarabira, para atender a
população local e de toda a região. |
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| materia |
421/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. José Adelson de Araújo Júnior, Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00005/2026, oriunda do Município de Cabedelo/PB. |
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| materia |
422/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer envio da solicitação para a secretária de Infraestrutura a senhora Suellen Madruga, solicitando. O conserto do calçamento da rua Ailton Anacleto Gomes Júnior no bairro Primavera. |
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| materia |
413/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guarabira, solicitando informações sobre o Pregão Eletrônico nº 00028/2026. |
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| sessao |
19 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Voto de Louvor |
Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR ao presidente desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, demais desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba pela inédita instalação da Corte na cidade de Guarabira. |
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