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15/2026 |
2026-05-04 |
Voto de Pesar |
Requer a aprovação de votos de pesar pelo falecimento do empresário e poeta Sr. Charles Espínola Barbosa. |
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52/2026 |
2026-05-04 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao guarabirense Cleilson Antônio Luciano de Morais, em razão da conclusão do curso de Administração pela Universidade Federal da Paraíba, em 05 de maio de 2026. |
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59/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda de Mérito em Saúde “Dr. Francisco Monteiro da Silva” a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas e dá outras providências. |
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152/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Bairro Morada da Luz a localidade do atual loteamento Morada da Luz e dá outras providências. |
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153/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e dá outras providências. |
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154/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Luiz Cézar a atual Via Axial 01 do Loteamento Morada Luz e dá outras providências. |
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155/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Félix Araújo a atual Rua Projetada E do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências. |
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156/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências. |
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157/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Marques da Silva Mariz a atual Rua Projetada H do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências. |
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158/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Mendes Cruz a atual Rua Projetada I do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. |
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159/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de João Batista de Araújo a atual Rua Projetada II do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. |
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160/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Severina da Silva Felipe a atual Rua Projetada V do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. |
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161/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Pereira da Costa a atual Rua Projetada VI do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. |
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162/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de MARIA JOSÉ MOURA DA SILVA, uma das ruas do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências. |
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407/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica |
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408/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Aristides Vilar, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica |
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409/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Odon Bezerra, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica |
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410/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Belmira Barbosa de Pontes, Bairro Novo, conforme especifica. |
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411/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o envio de solicitação à prefeita Léa Toscano para que determine o funcionamento das principais Unidades Básicas de Saúde no turno da noite, a fim de atender às pessoas que, durante o dia, estão impossibilitadas devido ao trabalho e aos estudos, conforme previsto no Plano de Governo que apresentou à Justiça Eleitoral por ocasião do pedido de registro de sua candidatura nas eleições de 2024. |
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412/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o envio de solicitação à prefeita Léa Toscano de informações acerca de quais providências eventualmente adotou com vistas à reabertura do Centro de Referência em Educação Infantil “Tia Ana Lúcia”, na comunidade rural de Carrasco, bem como à solução de defeitos das obras físicas de reforma realizadas no ano passado, verificados na calçada e na fachada, onde há rachadura em toda a sua extensão. |
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36/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro visando à criação e implantação de um “CENTO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL” no âmbito do município de Guarabira-PB. |
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37/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro visando à criação de “PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES EM ENVENTOS DE CORRIDA DE RUA” no município de Guarabira-PB. |
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58/2026 |
2026-05-03 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª NATHÁLIA ANASTÁCIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e dá outras providências. |
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148/2026 |
2026-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. |
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149/2026 |
2026-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. |
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150/2026 |
2026-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Abdias Fernandes da Costa, a atual rua projetada 01 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. |
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151/2026 |
2026-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Cícero Félix Batista, a atual rua projetada 20 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. |
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404/2026 |
2026-05-03 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exmo. Sr. Secretário de Saúde Adelson Júnior, solicitando a disponibilização de lanche simples (pós jejum) aos pacientes que realizarem exames no laboratório do município. |
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405/2026 |
2026-05-03 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de um corrimão na Rua Paulino Pinto, localizada no Bairro do nordeste na comunidade “Rabo da Lacraia”. |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-03 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao DER-PB, solicitando reparos na PB-073 ligando o distrito da Encruzilhada ao Posto Fiscal localizado em Cachoeira dos Guedes, preferência na área de pedestre que está desabando. |
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147/2026 |
2026-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Eliete de Morais Camilo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-01 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “Washigton Gonçalves de Souza”, ocorrido em 01 de Maio do corrente ano. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a profissional de comunicação Maria Luiza da Silva Rodrigues e dá outras providências. |
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57/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Eduardo da Silva Araújo e dá outras providências. |
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146/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências. |
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| materia |
398/2026 |
2026-05-01 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a melhoria e colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do Sítio Contento. |
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| materia |
399/2026 |
2026-05-01 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização de melhoria com colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada de Itamatay a Passassunga iniciando ao lado do Eco Clube Vale Verde. |
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400/2026 |
2026-05-01 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a melhoria e colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do Sítio Maciel de Cima até a Estrada Claudino Alexandrino de Assunção (até o Rio). |
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| materia |
401/2026 |
2026-05-01 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de um parque com mini-campo e quadra de areia recuperando Antiga Estação de Trem de Cachoeira dos Guedes, semelhante ao que se fez com o Parque da Estação do Bairro Esplanada. |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-01 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um abrigo de passagem rápida no Centro da cidade, com banheiros, televisor, sala de repouso e copa, para os moto-taxistas, motoristas alternativos, ubers e entregadores, utilizarem no dia a dia. |
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| materia |
403/2026 |
2026-05-01 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma parada de ônibus no Conjunto Jader Soares Pimentel, em frente ao Abatedouro da Guaraves. |
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| sessao |
18 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
Voto de Louvor |
Nos termos do inciso I do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requer a concessão de Votos de Aplausos e Congratulações ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especifica. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico no Município de Guarabira/PB, em consonância com a Lei Estadual nº 13.942, de 02 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção de Crianças Neurodivergentes contra a Violência Sexual no Município de Guarabira, em consonância com a Lei Estadual nº 13.941, de 02 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 até o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, realize nos meses de junho ou janeiro a colônia de férias das crianças que são usuárias dos serviços especializados no CER III, conforme especifica. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que a Prefeita Municipal realize viagem recreativa e inclusiva destinada às mães e às crianças atendidas pelos serviços especializados do CER III, conforme especifica. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Secretária de infraestrutura a drenagem da Rua Manoel Ferreira de Barros, localizada no Bairro Novo. |
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394/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exmo. Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana, solicitando câmeras de segurança para o pátio do Parque da Estação, localizado no Bairro da Esplanada. |
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