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367/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco C. de Oliveira, no Bairro do Cordeiro. |
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368/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua João Francisco da Silva, no Bairro do Cordeiro. |
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369/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, a garantia de funcionamento integral da Vila Olímpica Maria Paulino de Amorim, no Município de Guarabira, no horário das 5h às 22h, conforme especifica. |
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370/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um Espaço “Pet Park” em Praça do Novo Milênio, em Guarabira. |
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371/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a Instalação bancos de concreto especificamente próximo ao parque infantil na Praça do Novo Milênio, em Guarabira. |
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372/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, através da Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua localizada entre o DETRAN e o Cemitério Bom Jesus, neste município. |
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373/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que obrigue os proprietários de terrenos baldios a realizarem a limpeza e o devido cercamento/muramento dos mesmos. |
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374/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, o estudo para nova iluminação, nova infraestrutura na área em torno da Prefeitura, Câmara Municipal, Praça João Pessoa, parte da Rua Costa Beiriz e nas proximidades do Fórum, devido principalmente a noite ser uma área escura e de pouco movimento das pessoas, devido também a “pessoas de rua”, inibindo pedestres de se movimentar, entre outros; |
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375/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Pirpiri. |
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376/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A realização de obra de pavimentação asfáltica da rua Iracy Cavalcante de Suzano no bairro Areia Branca, neste município. |
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377/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instalação de placas de identificação denominativas nas ruas contempladas pelas Leis Municipais nº 2.386, 2.387, 2.388 e 2.389/2025, situadas no Bairro do Nordeste II. |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um banco de ração no Município. |
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379/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um canil municipal. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de lombadas no conjunto Alda Pimentel. |
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25/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução (38, 42, 44 e 45) |
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26/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ pela Constitucionalidade dos Projetos de Lei. |
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48/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências. |
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127/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências |
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364/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Ferreira de Barros, localizada no Bairro Novo. |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a CAGEPA (Compahia de Águas e Esgostos da Paraiba) solicitando veículos de esgotamentos para o município de Guarabira. |
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| sessao |
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2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Vereador Ramon Silva Menezes, que “Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR a Professora Cristiany Albuquerque Lira, pelo falecimento de seu sobrinho Allan Cacio Albuquerque de Sousa, ocorrido sábado, 11 de abril do corrente ano. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-15 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria das Dores Silva Brito, ocorrido no dia 15 de abril de 2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando o envio de projeto de sua competência acerca da Implantação de um Programa de “AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS” do município de Guarabira-PB. |
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32/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando a criação e implantação do Programa “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” no município de Guarabira-PB. |
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43/2026 |
2026-04-15 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao casal Niedson Dutra e Geiliane Ellen, em razão do nascimento de sua filha, Celina, ocorrido no dia 14 de abril de 2026. |
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46/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Empresarial Rogério Pontes Costa ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves. |
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47/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira a Sra. Maria José Costa Silva. |
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119/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa Escola Segura, Rede de Proteção Escolar – RPE, e das outras providências. |
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120/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. |
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121/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de RITA SEVERINO DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. |
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122/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de JAILTON DOS SANTOS CRUZ, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. |
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123/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANSIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Osvaldo Barbosa de Pontes localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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126/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Maria Santos de Pontes localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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346/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção e instalação de um Centro de Reabilitação Motora no Bairro Novo. |
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347/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um Mini Mercado Público no Distrito de Cachoeira dos Guedes. |
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348/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação na ladeira que liga os sítios Lagoa de Serra aos Torrões, mais precisamente em frente a casa de farinha. |
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349/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do posto de saúde do Bairro Primavera. |
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350/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de cirurgias oncológicas e urológicas no Hospital Regional de Guarabira-PB. |
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351/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de limpeza e serviços de reposição de calçamentos nas ruas do bairro monte das oliveiras neste munícipio. |
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352/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de reforma da Escola Municipal Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anália Pereira do Nascimento no sitio Passagem zona rural do município. |
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353/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de construção de uma auditório na Escola Municipal Raul de Freitas Mousinho, localizado no bairro Primavera neste município. |
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354/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Nordeste. |
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355/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Rosário. |
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356/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Cordeiro. |
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357/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer no Loteamento Monte das Oliveiras. |
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358/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, a construção de uma galeria pluvial na área localizada por trás do posto de saúde do Canal do Juá, em decorrência dos transtornos causados aos moradores que ali residem. |
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