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359/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a transformação de terrenos e casas foreiros em escritura pública definitiva para seus ocupantes. |
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360/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa Legislativa realize uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a doença, suas características, formas de diagnóstico e tratamento, bem como dar visibilidade às pessoas que convivem com essa condição. |
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361/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates no Distrito de Pirpiri. |
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362/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates no Sitio Maciel. |
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363/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Cachoeira dos Guedes. |
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3/2026 |
2026-04-14 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 para vedar a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade em propriedade privada. |
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10/2026 |
2026-04-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Barbosa da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026. |
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24/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ ao Projeto de Lei 109/2026 de Autoria do Vereador Júnior Ferreira. |
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15 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 para reduzir o valor da Taxa de cemitério. |
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1/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime a alteração prevista no inciso III do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, mantendo a redação vigente do art. 168 da Lei Complementar nº 02/2023. |
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2/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 para delimitar o sujeito passivo da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade. |
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7/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do inciso V do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, para substituir a alteração da Tabela 1.2 do Anexo II pela revogação da Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade no Município de Guarabira. |
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8/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências |
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29/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo José da Cunha Lima e Zenóbio Toscano de Oliveira, nas dependências do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima. |
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30/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à criação do Programa “VOLTA POR CIMA”, destinado à capacitação, reinserção no mercado de trabalho e apoio psicossocial a pessoas em situação de desemprego no município de Guarabira-PB. |
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42/2026 |
2026-04-13 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à JÚLIO CÉSAR FRANCISCO , pelo trabalho executado interno no nosso gabinete e externamente. |
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45/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda de Mérito em Saúde “Dr. Francisco Monteiro da Silva” ao Sr. José Adelson de Araújo Júnior. |
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114/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de BAIRRO NOVO HORIZONTE um dos Bairros de nossa cidade e dá outras providências. |
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115/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de JOSÉ TRAJANO DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e dá outras providências. |
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116/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de GILBERTO FERNANDES DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e dá outras providências. |
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117/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA GRADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA “ABRIL LARANJA NAS ESCOLAS”, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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335/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura, a realização de calçamento ligando o Bairro João Cassimiro à Rua do Lenço, no bairro do Rosário. |
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336/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer
que seja enviado ofício a
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, Lucas Ribeiro, que determine, junto
ao órgão competente, a implantação de
cobertura metálica na quadra do Colégio
Estadual Pedro Bandeira, localizado no
Bairro São José. |
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337/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto à Secretaria competente, a implantação de iluminação pública no trecho que compreende da oficina de Casserengue até o posto de gasolina em Itamatay. |
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338/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reposição de calçamento da Rua Sebastiana Josefa da Conceição, Sítio Serrinha. |
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339/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe implantação de um Studio de Pilates em Cachoeira dos Guedes, em Pirpiri e no Sitio Maciel. |
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340/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER, Uma audiência pública para debater a situação da demora das emissões licenciamento ambiental, alvarás de construção e desmembramento de imóveis. Com as pessoas responsáveis das secretárias de Infraestrutura, meio ambiente e finanças. |
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341/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de calçamento do complemento da rua Uruguai no bairro das nações neste município. |
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342/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de calçamento do complemento da rua Brasil no bairro das nações neste município. |
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343/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a inclusão do Município de Guarabira no projeto “Balcão Paraíba Digital” no município de Guarabira-PB. |
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344/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando abafadores para portadores de autismo do município que são usuários do Instituto do Autismo e do Maria Moura. |
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345/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento do calçamento da Avenida Brasil, localizada no Bairro das Nações. |
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39/2026 |
2026-04-12 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Pe. Elias Sales, em reconhecimento à sua designação para conduzir nossa Diocese na qualidade de Administrador Diocesano. |
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40/2026 |
2026-04-12 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS a senhora Gilvaneide Ferreira Vidal de Oliveira, em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 12 de abril de 2026. |
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41/2026 |
2026-04-12 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Instituto do Autismo Amor Infinito, em razão da realização da IV Caminhada para Conscientização sobre o Autismo, ocorrida no último dia 12 de abril de 2026, no município de Guarabira. |
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310/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Vivente Adelino da Silva, localizada na Zona Rural, Sítio Contendas. |
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311/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento do Sitio Passagem, localizada na Zona Rural. |
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312/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Terezinha Henrique de Bulhões. |
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313/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua Terezinha Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 48. |
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314/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior. |
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315/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento em toda a extensão da Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior. |
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316/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Henrique de Bulhões. |
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317/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 147. |
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318/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 115. |
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319/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Eliezer Henrique de Bulhões. |
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320/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua Oseas Henriques de Bulhões, em frente à residência de nº 67. |
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321/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Inês de Bulhões Rodrigues. |
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322/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Vitor Mateus Teixeira. |
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