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materia nº 344/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 344 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaRequer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando abafadores para portadores de autismo do município que são usuários do Instituto do Autismo e do Maria Moura.
native_id660

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição aprovada
2026-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-15 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T14:26:51.558488-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N° 344 /2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. 
Prefeita, solicitando.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Srª. Prefeita, solicitando 
abafadores para portadores de autismo do município que são usuários do 
Instituto do Autismo e do Maria Moura.
JUSTIFICATIVA 
Tem como objetivo garantir melhores condições de bem-estar, inclusão e 
qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 
residentes no município de Guarabira, especificamente aos usuários do 
Instituto do Autismo e do Maria Moura que comprovadamente residem nesta 
cidade. É de conhecimento público que muitas pessoas com TEA apresentam 
hipersensibilidade sensorial, especialmente auditiva, o que pode ocasionar 
crises, desconforto intenso, ansiedade e dificuldades de permanência em 
ambientes com ruídos elevados. Ressalta-se que a solicitação é direcionada 
exclusivamente aos usuários residentes em Guarabira, devidamente vinculados 
ao Instituto do Autismo e ao Maria Moura, assegurando que o benefício atenda 
à população local que realmente necessita.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 16 de abril de 2026.
Armando Santos de Melo
Vereador – MDB

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