materia nº 30/2026

INDICAÇÃO N° 30/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a 
adoção de medidas administrativas e legais 
visando à criação do Programa “VOLTA POR 
CIMA”, destinado à capacitação, reinserção 
no mercado de trabalho e apoio psicossocial 
a pessoas em situação de desemprego no 
município de Guarabira-PB.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal,
indicando que determine, junto às Secretarias competentes, o estudo técnico e 
envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, objetivando a criação e 
implantação do Programa “Volta por Cima”, com o objetivo de promover a 
qualificação profissional, o apoio psicossocial e a reinserção no mercado de 
trabalho de cidadãos em situação de desemprego ou vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA 
O desemprego e a informalidade ainda representam desafios 
significativos para muitas famílias do município de Guarabira, impactando 
diretamente na renda, na dignidade e na qualidade de vida da população.
Diante desse cenário, faz-se necessária a implementação de políticas 
públicas inovadoras que não apenas ofereçam capacitação profissional, mas 
também garantam suporte emocional e encaminhamento efetivo ao mercado de 
trabalho.
O Programa “Volta por Cima” surge como uma proposta moderna e 
integrada, que visa atuar em três pilares fundamentais:
• Capacitação Profissional: oferta de cursos rápidos, práticos e alinhados 
às demandas do mercado local, como serviços, comércio, tecnologia e 
empreendedorismo; 
• Apoio Psicossocial: acompanhamento com profissionais para 
fortalecimento emocional, autoestima e preparação para entrevistas e 
ambiente de trabalho; 
• Encaminhamento ao Emprego: criação de uma ponte direta entre 
trabalhadores e empresas, com parcerias com o setor privado e 
instituições como o SEBRAE, visando ampliar as oportunidades de 
inserção no mercado. 
Além disso, o programa poderá oferecer incentivos ao 
empreendedorismo, estimulando pequenos negócios e a geração de renda 
própria.
A proposta tem grande potencial de impacto social, pois atua diretamente 
na raiz do problema do desemprego, promovendo autonomia, dignidade e 
desenvolvimento econômico local.
Guarabira, como importante polo regional, possui todas as condições de 
se tornar referência na implementação de políticas públicas voltadas à 
empregabilidade e inclusão produtiva.
Dessa forma, a criação do Programa “Volta por Cima” representa um 
avanço significativo na promoção da cidadania e na construção de uma cidade 
mais justa, inclusiva e desenvolvida.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 13 de abril de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB