| materia |
323/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Herotildes Bulhões Pinheiro. |
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324/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Joaquim da Silva. |
1 |
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325/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Vespaziano Henrique de Bulhões. |
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326/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a pavimentação em paralelepípedos na parte final da Rua Sebastião Rodrigues Bastos. |
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327/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Sebastião Rodrigues Bastos. |
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328/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Tavares. |
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329/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues da Silva. |
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| materia |
330/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Francisco de Aguiar. |
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331/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Gomes de Melo. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Gomes de Melo, em frente à residência de nº 3604. |
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333/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização de curso de capacitação em Libras para os professores da Rede Municipal. |
1 |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, determinar com urgência a podagem das arvores que ficam nas margens das estradas Rurais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n˚ 03 de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ ao Projetos de Lei Ordinária nº 04, 25, 27, 38, 41, 42, 48, 52, 55, 57, 58, 60, 65, 66, 70, 71, 72 e 76, de 2026. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Mulher” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarabira a adoção das providências necessárias para a contratação, por inexigibilidade de licitação, do jornalista e pesquisador Nonato Nunes, visando à produção da obra historiográfica “Guarabira – o outro lado da história”, conforme especifica. |
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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24/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA DE PIRPIRI - PARQUE DA LAGOA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de “SISTEMA PÚBLICO DE BICILETAS ELÉTRICAS COMPARTILHADAS” no Município de Guarabira-PB. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas administrativas e legais para majorar o adicional de insalubridade dos garis e demais profissionais da limpeza urbana para o percentual de 40%, conforme grau máximo previsto na legislação trabalhista. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo O Programa Praça do Autista, destinado à criação de espaços públicos multissensoriais com finalidade inclusiva para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à criação e disponibilização de linha de “CRÉDITO ESPECIAL” destinada aos comerciantes guarabirenses que atuarão durante os festejos juninos de 2026, em Guarabira e região. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-08 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Sr. Juiz Antônio Cavalcante, em virtude de sua indicação para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região, fato que evidencia sua destacada trajetória na magistratura e relevantes serviços prestados à sociedade Paraibana. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de MARIA MARGARIDA BEZERRA DOS SANTOS uma das rua do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de MARIA HOSANA SANTOS DE ARAUJO, uma das rua do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de SEVERINO SALVINO PAIVA, o Centro de Convivência da Pessoa Idosa na Estação e dá outras providências. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE INCLUSIVA – PMDCI, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a distribuição de um kit saúde bucal para os alunos da Rede Municipal. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do Município de Guarabira no projeto “CAMINHOS DIGITAIS”, com a destinação da Carreta Tecnológica para oferta de qualificação profissional. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização do calçamento da Rua Pastor Hélio Ramos da Silva, localizada no Conjunto Osmar de Aquino. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, através da Secretaria de Infraestrutura a realização do calçamento da Rua Lindonou Pires, localizada no Conjunto Osmar de Aquino. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, através da Secretaria de Infraestrutura a realização do calçamento da Rua Arlindo Alves de Souza, localizada no Conjunto Osmar de Aquino. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado solicitação a secretária de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de construção de drenagem de águas pluviais na Ruas Elenice do Amaral, no bairro Lucas Porpino. |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado solicitação a secretária de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de construção de drenagem de águas pluviais na Rua Av. Nossa Senhora da Luz no bairro Lucas Porpino. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe revitalização do prédio da estação ferroviária do Distrito de Cacheira dos Guedes. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a realocação dos depósitos de lixo instalados nas proximidades do canal do Juá para locais mais adequados, afastados das áreas utilizadas para a prática de atividades físicas. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a recuperação e requalificação das calçadas localizadas ao longo do canal do Juá. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “William Fernandes de Sousa”, ocorrido em 07 de Abril do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 39, de 2026. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada II, localizada na Zona Rural, Sítio Itamatay de
Cima. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Manoel Belo, localizada na Zona Rural, Sítio Contendas. |
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| sessao |
13 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a “REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, de 20 de maio de 2025”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a “PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE” de Guarabira com piso em ladrilho hidráulico, contemplando projeto de acessibilidade. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo José da Cunha Lima e Zenóbio Toscano de Oliveira, nas dependências do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima. |
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no document
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| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao Grupo do AUTO DA PAIXÃO e EJC LUZ, bem como a todos os participantes, integrantes pela realização do Auto da Paixão de Cristo, pelos 17 anos de história, levando a todos um belo espetáculo de cultura, emoção e aprendizado na Semana Santa, sempre ocorrendo a encenação na sexta feira santa, em nome do Coordenador Geral WANNDSON JOSÉ MOURA DAMIÃO; |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-06 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao GRUPO REVOLUÇÃO JESUS, da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro do Cordeiro bem como a todos os participantes, integrantes pela realização da da Paixão de Cristo, pelos 20 anos de história, levando a todos um belo espetáculo de cultura, emoção e aprendizado na Semana Santa, em nome da Coordenadora Geral DEYSIANE DA SILVA FERNANDES; |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
Concede a comenda Destaque do ano Poeta Ronaldo Cunha Lima, ao senhor Marinizio Bezerra do Nascimento |
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