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materia nº 308/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 308 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaRequer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a recuperação e requalificação das calçadas localizadas ao longo do canal do Juá.
native_id601

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 1521/2025 DO VEREADOR GERSON

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO N° 308/2026 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. 
Prefeita, solicitando a recuperação e 
requalificação das calçadas localizadas ao 
longo do canal do Juá. 
Senhor presidente, 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, para que 
determine a adoção de providências visando à recuperação e 
requalificação das calçadas localizadas ao longo do canal do Juá, 
considerando que, apesar da recente pavimentação asfáltica e da 
implantação de faixa para prática de corrida, as calçadas permanecem em 
condições precárias de uso. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação tem como objetivo garantir condições adequadas de 
acessibilidade e segurança para pedestres e praticantes de atividades físicas 
que utilizam o canal do Juá diariamente. Embora tenham sido realizadas 
intervenções importantes na via, como a pavimentação e sinalização para 
corrida, as calçadas continuam deterioradas, com irregularidades que dificultam 
a circulação e aumentam o risco de acidentes. 
Dessa forma, a recuperação das calçadas é medida necessária para 
complementar a obra já executada, assegurando a plena utilização do espaço 
público com segurança, acessibilidade e qualidade. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 8 de abril de 2026. 
Renato Dias Meireles 
Vereador – PSB

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