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90/2026 |
2026-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Agosto Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a esclerose múltipla e a mielomeningocele. |
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32/2026 |
2026-03-27 |
Voto de Aplausos |
Requer desta casa, a aprovação de Votos de Aplausos e Louvor ao Secretário de Estado da Administração TIBERIO LIMEIRA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado da Paraíba afrente da Secretária de Administração. |
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42/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
Institui a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes serviços na promoção da Ordem Pública, da Segurança da população, bem como a valorização dos princípios humanos, e dá outras providências. |
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272/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que implante o calçamento do trecho que liga a rua Jose Bonifácio - Juá à Avenida Feliciano Batista de Amorim, na altura do Posto Marinho. (Rua existente por trás da Solânea Construções). |
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273/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que realize o asfaltamento da rua Floriano Peixoto, localizada no centro de Guarabira. |
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17/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 17, 26, 32 e 47, de 2026 |
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18/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2026 AO PROJETO DE LEI N° 50/2026. |
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20/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e financeiro, seguido da adoção das medidas necessárias para a “REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO” das instalações físicas e dos equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira. |
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88/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua vereador Geraldo Lira uma das ruas do Loteamento Marisa Alverga, localizada entre o Centro e o bairro Santa Terezinha. |
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268/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada II, localizada no Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares. |
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269/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento do calçamento da Rua Padre Hildebrando Marques, localizada no Bairro Novo. |
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270/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a revisão do quantitativo de vagas divulgadas no Concurso Público vigente, bem como a ampliação e inclusão de novas vagas em cargos cuja demanda administrativa assim justifique. |
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271/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a instalação de uma usina de geração de energia solar fotovoltaica no município de Guarabira. |
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2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-25 |
Emenda |
Dê-se ao art. 4º, parágrafo 3º, da Medida Provisória de nº 76, de 11 de março de 2026, a seguinte redação: |
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16/2026 |
2026-03-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CAMILO, À PROJETO DE LEI Nº 50/2026. |
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31/2026 |
2026-03-25 |
Voto de Aplausos |
- Voto de Aplauso ao 1º Sargento Geidione Cristiano Bernardo de Lima, em reconhecimento à sua atuação exemplar no exercício da função policial no município de Guarabira-PB. |
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39/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e dá outras providências. |
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40/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências. |
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82/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientização do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023, e dá outras providências |
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83/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Luta da População em Situação de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarabira-PB, em consonância com a Lei nº 1.585, de 23 de maio de 2018, e com a Lei Federal nº 15.187, de 4 de agosto de 2025, institui o Diploma “Amigos da População em Situação de Rua”, e dá outras providências. |
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84/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua no Município de Guarabira-PB, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de implementação, e dá outras providências. |
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85/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “BANCO DE TALENTOS DA JUVENTUDE” no âmbito do Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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86/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, cria o Selo Municipal de Certificação do Turismo Inclusivo, e dá outras providências. |
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87/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “PRIMEIRA CHANCE MUNICIPAL”, no âmbito do Município de Guarabira-PB, destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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252/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Executiva de Proteção Animal, vinculada ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a execução do Projeto “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” neste município. |
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253/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Executiva de Proteção Animal, vinculada ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a execução do Projeto “RAÇÃO PARAÍBA” neste município. |
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254/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento em toda a extensão da Rua Antônio Carneiro da Silva, no Bairro Monte das Oliveiras, conforme especifica. |
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255/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita, a imediata contratação de profissionais com formação em intérpretes de libras para atuar nas escolas públicas municipais. |
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256/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita, que adquire e forneça aos professores da Rede Pública Municipal Notebooks para utilizarem no planejamento de suas aulas. |
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257/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita, a instalação de um centro de diagnostico no município de Guarabira. |
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258/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Com base no Requerimento nº 631/2025, solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento em toda a extensão da Rua Professora Josefa Diogo de Lima, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica. |
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259/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requerimento de expansão de terreno para construção de estacionamento e fortalecimento de ações sociais. |
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260/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Executiva de Proteção Animal, vinculada ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a execução do “PROJETO GUARDIÃO” neste município. |
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261/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, Léa Toscano, a construção de um bueiro no riacho que corre em direção à Lagoa de Teixeira, tendo em vista que a profundidade da vala está dificultando a passagem de veículos, causando transtornos e riscos à população que utiliza o referido acesso. |
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262/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, Léa Toscano, a realização do calçamento da Rua Bianor Guerra, localizada no bairro Monte das Oliveiras, tendo em vista as dificuldades enfrentadas no tráfego de veículos na referida via. |
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263/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, a contratação de um médico especialista em urologia para a realização de cirurgias de próstata no hospital regional deste município. |
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264/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimentação asfáltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, José Bonifácio e Adália Francelino da Costa até Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Juá |
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265/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe instalação de um parque infantil (do mesmo que foi implantado na Praça Novo Milênio) para o Parque da Estação Ferroviária, no Bairro Esplanada. |
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266/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimentação asfáltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, José Bonifácio e Adália Francelino da Costa até Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Juá. |
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267/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimentação asfáltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, José Bonifácio e Adália Francelino da Costa até Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Juá. |
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30/2026 |
2026-03-24 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Sargento Wellington de Sousa Félix, em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 23 de março de 2026. |
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81/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Combate à Tuberculose” no Calendário Oficial do Município de Guarabira e dá outras providências. |
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242/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo a realização de obras de drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Rua Antônio de Oliveira, no Bairro Monte das Oliveiras, conforme especifica. |
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243/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Jorge Francisco da Costa, localizada no Nossa Senhora Aparecida. |
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244/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada I – Conjunto Bombeiros, localizada no Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares. |
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245/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Com base no Requerimento nº 632/2025, solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento de toda a extensão da Rua Rossano Brazzi Almeida de Oliveira, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica. |
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246/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento em toda a extensão da Rua Marenizo Belmiro de Souza, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica. |
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247/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento em toda a extensão da Rua Professora Maria Eulália Cantalice, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica. |
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