| materia |
248/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a definição de horários de funcionamento das ciclofaixas implantadas na Praça Novo Milênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma quadra de areia para o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto). |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evilmerovak, no Bairro Mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando um apoio ao Projeto Futuro do Amanhã. Tendo sua iniciativa no Residencial Jader Soares Pimentel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2026, que, por sua vez, promove alterações ao art. 14 da Lei Municipal n° 679/2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MEIRELES, À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 69/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação do “CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação e instalação de um monumento em homenagem à educadora “MARIA EULÁLIA CANTALICE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-23 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, pelos relevantes investimentos realizados no município de Guarabira, através da execução de importantes obras e ações que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-23 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à empresária Vivyan Lucena, em reconhecimento à realização da tradicional Festa das Mulheres de Guarabira, que na última quinta-feira comemorou 16 anos de história. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Literária Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teodósio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia 21 de março como o Dia Municipal para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no âmbito do Município de Guarabira/PB, estabelece diretrizes conceituais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município de Guarabira/PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Júlia de Oliveira, a atual rua projetada 13 localizada no loteamento altiplano bela vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Bandeira Oficial da Câmara Municipal de Guarabira e dispõe sobre sua forma de escolha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Guarabira a “TRADICIONAL VIA-SACRA” realizada durante o período da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santuário Memorial de Frei Damião, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a “VEDAÇÃO À CONDENADOS” pelos crimes de feminicídio, estupro ou organização criminosa ao exercício de atividades públicas no âmbito do município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de apoio em saúde, social e transporte para crianças e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município, dispõe sobre ações de promoção, educação e defesa dos direitos do consumidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando solicitando o calçamento da Rua Projetada I, localizada no Lucas Porpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando solicitando o calçamento da Rua Profª Mariana Marques Leite, localizada no Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar abastecimento de água através de carro-pipa para a zona rural denominada de são josé do miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar abastecimento de água através de carro-pipa para a zona rural denominada de carrasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM JOHN KENNEDY”. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, Léa Toscano, que determine à secretaria competente a abertura de uma rua em terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado em frente à Creche Tia Léa, dando acesso ao Conjunto Osmar de Aquino. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, Léa Toscano, que determine à secretaria competente a realização do calçamento da rua localizada por trás do Posto de Nequinho, que dá acesso à BR que liga o município de Guarabira à cidade de Cuitegi. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando.A construção do calçamento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, passando ao lado do Eco Club Vale Verde até antiga Estação Ferroviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a secretária de Infraestrutura a senhora Suellen Madruga.
À conclusão da rede de iluminação pública do acesso do Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira a comunidade Itamaraty de Cima, já que às instalações dos postes já estão nos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A reforma com instalação de Ar condicionados nas salas de vacinação, salas dos médicos e dos gabinetes Odontológico dos Posto de Saúde de Passassunga e Tananduba, Zona Rural do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil, para o Bairro do Mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil, para o Distrito de Cachoeira dos Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Aristides Vilar, próximo a padaria São Luíz no Bairro Assis Chateaubriand. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo informações quanto às atividades que serão realizadas pelos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal por ocasião do Dia Municipal da Literatura de Cordel instituído pela Lei nº 1.465, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMOB, solicitando-lhe placas nas ruas de Guarabira informando nome da rua e CEP. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe uma inspeção técnica na Ponte de Tábua, localizada do lado do Museu da Estação Ferroviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-21 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS a professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva, em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 21 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-21 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-21 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-21 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima” ao Sr. Alighieri Silva Damião, pela sua relevante atuação cultural no meio artístico de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Junho Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a anemia e a leucemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Junho Violeta” no município de Guarabira como campanha de combate à violência contra a pessoa idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Junho Verde” no município de Guarabira como campanha de conscientização ambiental e preservação do meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2026 |
2026-03-21 |
Requerimento |
Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos para os alunos da rede Municipal que apresentam problemas de visão. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-03-21 |
Requerimento |
Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a disponibilização de Psicólogos para atender nas escolas municipais, os alunos que necessitam de atendimento Psicológicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-03-21 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita, a inclusão dos Garis, agentes de limpeza pública e auxiliares de serviços gerais na relação das pessoas que receberam o peixe da semana santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Sr. João Antônio Soares da Silva Nascimento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça Sobre os Projetos de Lei nº 06, 18, 21, 24, 37, 40, 43, 44 e 46, de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu “Pretinho”) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|