| materia |
69/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira a Festa de São José, padroeiro do Seminário Diocesano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando-lhe estudo para viabilidade, sobre alteração para mão única a rua Adélia de França, entre as ruas Dr. Tiré e Dr. Melo, no bairro Cordeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Dona Adália Francelino de Lima, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Novo, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de RUA JÚLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro José Ferreira dos Santos, Guarabira-PB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, no âmbito do município, da Política de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira – PB, que determine, através da secretaria competente, a realização de calçamento na comunidade Buqueirão, localizada por trás da faculdade, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira – PB, que determine, através da secretaria competente, a construção de um ginásio de esportes em terreno próximo à unidade escolar da comunidade de Passagem, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, que determine, através da Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilização de um médico especialista em proctologia para atender no Hospital Regional de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe calçamento do sitio são José do Miranda |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe restauração da pracinha do Carrasco |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe reforma do CRAS de Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Meio Ambiente de Guarabira a colocação de um coletor de lixo na Travessa Nossa Senhora da Luz, Conjunto Lucas Porpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de sistema de Esgoto sanitário na Travessa Nossa Senhora da Luz, no Conjunto Lucas Porpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, o calçamento da Rua Projetada 14, quadra 6 (conhecida por Travessa Nossa Senhora da Luz), situada no Conjunto Lucas Porpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
- Que seja realizada SESSÃO ESPECIAL, em alusão aos 50 anos de história da GUARAVES, com data a ser programada pela Mesa Diretora em acordo com a direção da empresa; |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
À obra de reforma e revitalização, com instalação de academia de saúde e parque infantil da praça do bairro Areia Branca localizada entres a rua Américo
P de Brito na Avenida Antônio Paulino Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. À obra de construção da drenagem de águas pluviais entre as ruas João Leitão V. de Melo e Antônio O. de Moura no bairro Areia Branca neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. À obra de reforma do Colégio Municipal de Educação Infantil
e Ensino Fundamental Amália Teixeira de Carvalho no distrito de Cachoeira dos Guedes zona rural de Guarabira-PB |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do sítio Catolé, na zona rural, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do sítio Serrinha, na zona rural, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 65/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 65/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 59/2026 (REFIS 2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Voto de Louvor |
Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES ao desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 114-A da Lei Municipal nº 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4º da Medida Provisória nº 69/2026, para estabelecer critérios de estabilidade e qualificação técnica para a ocupação da Função de Confiança de Assessoramento Tributário (FCAT). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 49/2026, 50/2026 E 59/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER. EMENDA MODIFICATIVA A MEDIDA PROVISÓRIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ALTERAÇÃO QUE GERA AUMENTO DE DESPESA PÚBLICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INTELIGÊNCIA DO ART. 44, VI, E ART. 45, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DO ART. 127, §§ 1º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO. PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER. EMENDA MODIFICATIVA A MEDIDA PROVISÓRIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ALTERAÇÃO QUE GERA AUMENTO DE DESPESA PÚBLICA E RENÚNCIA DE RECEITA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INTELIGÊNCIA DO ART. 44, VI, E ART. 45, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DO ART. 127, §§ 1º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO. PELA INCONSTITUCIONALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a elaboração e apresentação de “PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES” e de proteção e cuidado com animais em situação de abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-17 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao 3º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba (3º BBM), pela celebração de seus 34 anos de fundação, comemorados em 19 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da Paraíba (4º CRBM), pela passagem do seu 4º aniversário, celebrado em 19 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada III, localizada no Lucas Porpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada II, localizada no Lucas Porpino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Implantação de “FAIXA EXCLUSIVA” para prática de atividades físicas: corrida, caminhada, no entorno do Canal do Juá. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Implantação de “PERCURSOS OFICIAIS DE CORRIDA DE RUA” no município, com distâncias padronizadas e sinalização adequada de quilometragem. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à Corrida para mulheres “POR MIM E VOU”, em nome da psicóloga Raylíssia Késsia, idealizadora da iniciativa, pela realização da 2ª edição do evento, ocorrida neste domingo, 15 de março, no município de Guarabira-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à empresa GUARAVES ALIMENTOS, sediada em Guarabira, onde no ano de 2026 completa 50 anos de história, compromisso e trabalho não só por Guarabira, mas diversos municípios e estados, levando o nome dos guarabirenses pra o mundo; |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o programa “Corrida na Escola”, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Joana Laurentino de Souza localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita um estudo técnico de revisão do PLANO DIRETOR, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas áreas do nosso município, necessitando assim de sofrer alterações; |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita um estudo técnico de revisão do CÓDIGO DE OBRAS DE GUARABIRA, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas áreas do nosso município, necessitando assim de sofrer alterações; |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe reposição no calçamento da rua professora Maria Cecy 2, no centro. |
1 |
extracted
|