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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2026
Concede a Comenda Mérito
Educacional Professora Maria Eulália
Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos
Santos e dá outras providências.
A Vereadora Jussara Maria, usando as atribuições que lhe conferem a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta
o seguinte projeto de Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Mérito Educacional Professora Maria
Eulália Cantalice a à Sra. Josenilda Firmino dos Santos.
Art. 2º A entrega da referida comenda dar-se-á em Sessão Solene a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta matéria legislativa
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessárias.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 18 de março de 2026.
Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
Vereadora – União Brasil
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JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem por finalidade conceder a Comenda Mérito
Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos
Santos, em reconhecimento à sua relevante trajetória dedicada à educação no
município de Guarabira.
Com uma carreira de aproximadamente 28 anos no magistério, a
homenageada iniciou suas atividades docentes no ano de 1998, na Escola
Municipal Nazilda da Cunha Moura, passando a construir, desde então, uma
história pautada pelo compromisso, pela responsabilidade e pela busca contínua
da qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede pública.
Ao longo de sua atuação, exerceu funções no âmbito da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais, demonstrando versatilidade,
competência pedagógica e sensibilidade no processo de ensino-aprendizagem.
Destaca-se, ainda, sua significativa contribuição como gestora escolar na Escola
Municipal Sebastião Bezerra Bastos, localizada no Distrito do Pirpiri, onde atuou
por cerca de oito anos.
Durante sua gestão, enfrentou desafios estruturais e administrativos,
superando-os com planejamento, dedicação e articulação junto ao poder público
municipal. Como resultado de seus esforços, a referida unidade escolar passou
por processo de reestruturação, incluindo reforma e ampliação de suas
instalações, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem, o que
evidencia seu compromisso com a valorização da educação pública.
Atualmente, a homenageada exerce a função de gestora escolar na
Escola Municipal Ascendino Toscano de Brito, há aproximadamente seis anos.
À época de sua chegada, a instituição contava com cerca de 95 alunos e
enfrentava a possibilidade de encerramento de suas atividades. Contudo, por
meio de diálogo, liderança e trabalho coletivo, foi possível reverter o cenário,
resultando em um expressivo crescimento do número de matrículas, que hoje se
aproxima de 400 estudantes, distribuídos nos três turnos de funcionamento.
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A unidade escolar passou a ofertar, de forma abrangente, a Educação
Infantil, o Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, além da Educação de
Jovens e Adultos (EJA), contemplando diversos ciclos de ensino, o que reforça
a importância de sua atuação para a inclusão educacional e o fortalecimento da
rede municipal.
Dessa forma, a concessão da presente comenda constitui justo
reconhecimento público à dedicação, ao esforço e às contribuições relevantes
prestadas pela Sra. Josenilda Firmino dos Santos à educação de Guarabira,
sendo exemplo de profissional comprometida com a transformação social por
meio do ensino.